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IP/08/1899

Bruxelas, 9 de Dezembro de 2008

UE adopta programa «Para uma Internet mais segura»: 55 milhões de euros para tornar a Internet mais segura para as crianças

A UE passará a ter um novo programa «Para uma Internet mais segura» a partir de 1 de Janeiro de 2009. Depois de o Parlamento Europeu ter exprimido o seu apoio ao novo programa «Para uma Internet mais segura» (IP/08/1571), através de um resultado eleitoral extremamente positivo, em 23 de Outubro, o Conselho de Ministros adopta hoje o novo programa. Este, abrangendo o período 2009 – 2013, foi proposto pela Comissão Europeia em 28 de Fevereiro de 2008 (IP/08/310) com o intuito de proteger as crianças num mundo electrónico cada vez mais sofisticado, capacitando-as para uma utilização segura dos serviços em linha, como as redes sociais, os blogs e as mensagens instantâneas. Enquanto 75% das crianças, com idades compreendidas entre os 6 e os 17 anos, já têm acesso à Internet e 50% das crianças de 10 anos possuem um telemóvel, um novo inquérito Eurobarómetro hoje publicado revela que 60% dos progenitores europeus estão preocupados, temendo que os seus filhos possam ser vítimas de aliciamento (o chamado «grooming», ou desenvolvimento de supostas «amizades» que conduzem ao abuso sexual das crianças), enquanto 54% receiam que os seus filhos possam ser intimidados em linha (assediados através de sítios Internet ou por meio de mensagens por telemóvel). O novo programa «Para uma Internet mais segura» irá combater estes comportamentos desviados ao tornar mais sofisticados e mais seguros os programas de acesso à Internet e as tecnologias de telefonia móvel. No período 2009 – 2013, a UE investirá 55 milhões de euros para tornar a Internet mais segura.

«Hoje em dia as crianças mergulham no mundo da Internet e da telefonia móvel muito cedo, tornando-se frequentemente adolescentes com pleno domínio da tecnologia e da navegação na Internet. Porque estas tecnologias os ajudam a estudar e lhes proporcionam novas formas aliciantes de socializar com os outros, utilizam-nas amiúde com mais à-vontade do que os próprios pais. É preciso assegurarmo-nos de que, cada vez que recorrem a serviços da Internet ou de telefonia móvel, possam reconhecer os riscos potenciais e saber lidar com eles», afirmou Viviane Reding, Comissária da UE para a Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social. «Alegro-me por o Parlamento e o Conselho terem dado seguimento tão prontamente à proposta da Comissão, permitindo-nos dar resposta às preocupações muito naturais dos pais e tomar medidas para que a Europa seja um lugar seguro para as crianças poderem explorar as novas tecnologias.»

Foi hoje adoptado pelo Conselho de Ministros o programa «Para uma Internet mais segura», relativo ao período 2009 – 2013, que se baseia no sucesso do seu antecessor, que abrangia o período 2005 – 2008.

O novo programa proposto co-financiará projectos para:

  • Aumentar a sensibilização do público: capacitar os jovens, os seus pais e professores a fazer opções responsáveis a nível da Internet, aconselhando-os relativamente às precauções relevantes a tomar.
  • Providenciar uma rede de pontos de contacto públicos, que possa ser acedida através de um sítio na Internet ou de um número de telefone, para comunicar conteúdos e condutas ilegais e perniciosos, especialmente no domínio dos abusos sexuais de crianças, do aliciamento e da intimidação via Internet.
  • Encorajar iniciativas de auto-regulação e envolver as crianças, motivando-as, para criarem um ambiente em linha mais seguro.
  • Estabelecer uma base de conhecimentos sobre as novas tendências na utilização das tecnologias em linha e suas consequências para a vida das crianças, congregando, a nível europeu, conhecimentos especializados no domínio técnico, psicológico e sociológico.

O orçamento de 55 milhões de euros destinado ao programa «Para uma Internet mais segura» será distribuído do seguinte modo: 48% canalizar-se-iam para a sensibilização ao público, 34% para a luta contra os conteúdos ilegais e as condutas perniciosas em linha, 10% para a promoção de um ambiente em linha mais seguro e 8% para o estabelecimento de uma base de conhecimentos.

De acordo com um novo inquérito Eurobarómetro que teve lugar em todos os Estados-Membros da UE, 75% das crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 17 anos já utilizam a Internet – uma tendência que continua a crescer. Metade dos pais que não utilizavam a Internet afirmaram que os seus filhos tinham acesso.

Pelo menos metade dos pais afirmaram falar com os filhos acerca das suas actividades em linha. Além disso, tinham o cuidado de não deixar as crianças revelar informações pessoais em linha (92%) ou falar com pessoas que não conhecessem (83%).

59% dos pais declararam utilizar filtros ou software de vigilância. Os pais que não utilizam filtros afirmam confiar nos seus filhos (64%) ou não saber como aceder a esses filtros ou utilizá-los (14%). O estudo de aferição SIP sobre filtros, recentemente publicado pela Comissão, mostra que, em geral, estas ferramentas melhoraram nos últimos três anos, tornando-se mais fáceis de instalar.

Para mais informações sobre o novo programa «Para uma Internet mais segura 2009 – 2013», cf.: IP/08/310, MEMO/08/322 e IP/08/1571

Para mais informações acerca do actual programa «Para uma Internet mais segura 2005 – 2008», cf.: IP/06/1512 e IP/08/207

O novo inquérito Eurobarómetro «Towards a safer use of the Internet for children in the EU – a parents' perspective» pode consultar-se em:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/eurobarometer/

Para mais informações sobre as redes sociais em linha:

MEMO/08/587

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/programme/index_en.htm

Anexo

Inquérito Eurobarómetro «Towards a safer use of the Internet for children in the EU – a parents' perspective»

Utilização da Internet pelas crianças

[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]

Utilização do telemóvel

[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]

Preocupações dos pais

acerca dos riscos em linha

[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]

[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]

Estratégias para supervisionar a utilização que as crianças fazem da Internet

[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]


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