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Bruxelas, 3 de Dezembro de 2008

Parceria Oriental - um novo e ambicioso capítulo nas relações da UE com os seus vizinhos orientais

A proposta da Comissão para uma nova Parceria Oriental representa uma nova etapa nas relações da UE com a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia^[1], a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia. Esta parceria ambiciosa prevê um nível de empenhamento político substancialmente mais elevado, com a perspectiva, nomeadamente, de uma nova geração de acordos de associação, um elevado grau de integração na economia da UE, uma flexibilização das formalidades para os cidadãos dos países parceiros que desejem deslocar-se à UE - na condição de serem respeitados os requisitos de segurança –, o reforço dos dispositivos relativos à segurança energética em benefício de todas as partes, bem como o aumento da assistência financeira. A UE propõe um apoio quotidiano muito mais intenso aos esforços de reforma desenvolvidos pelos países parceiros através de um novo programa global de reforço institucional, bem como uma nova dimensão multilateral que permita reunir os esforços dos parceiros para enfrentar os desafios comuns. A nova Parceria inclui novas medidas destinadas a apoiar o desenvolvimento social e económico dos seis países, bem como cinco iniciativas emblemáticas, que traduzem de forma muito concreta o apoio da UE.

O Presidente José Manuel Durão Barroso declarou: “O objectivo de associação política e de integração económica da Parceria Oriental só poderá ser alcançado mediante um firme empenho e uma forte vontade política de ambas as partes. É necessário investir muito mais na estabilidade e na prosperidade mútuas, esforços que darão rapidamente os seus frutos sob a forma de importantes benefícios a nível político e económico e que contribuirão para promover uma maior estabilidade e segurança tanto para a UE como para os nossos parceiros orientais.".

Benita Ferrero-Waldner, Comissária responsável pela Relações Externas e pela Política Europeia de Vizinhança, acrescentou: “É chegado o momento de abrir um novo capítulo nas relações com os nossos vizinhos orientais”. “Com base nos progressos realizados nos últimos anos, preparámos uma proposta simultaneamente ambiciosa e equilibrada. A segurança e a estabilidade da UE são afectadas por acontecimentos que têm lugar na Europa Oriental e no Sul do Cáucaso. A nossa política em relação a esses países tem de ser firme, proactiva e inequívoca. A UE prosseguirá a sua estratégia, bem sucedida, de elaboração de programas por medida, numa nova escala e com uma forte dimensão multilateral. Muito embora continuemos a defender o princípio segundo o qual esses progressos devem ser acompanhados de esforços de reforma por parte dos nossos parceiros, este novo pacote de medidas prevê também uma assistência mais intensiva para os ajudar a realizar os seus objectivos." .

A Parceria Oriental vai ao encontro da vontade dos países vizinhos orientais da UE de se aproximarem mais da União Europeia. No entanto, esta tem também todo o interesse em contribuir para promover a estabilidade, uma melhor governação e o desenvolvimento económico nas suas fronteiras orientais.

Desde 1989, as fronteiras orientais da UE têm sido palco de profundas mudanças. Os sucessivos alargamentos dos últimos anos determinaram uma maior proximidade geográfica com os nossos vizinhos orientais, enquanto as reformas apoiadas pela Política Europeia de Vizinhança (PEV) contribuíram para diminuir as disparidades políticas e económicas entre estes países e a UE. Esta última tem uma responsabilidade cada vez maior para com os países parceiros, devendo ajudá-los a enfrentar os desafios políticos e económicos com que se deparam e apoiar as suas aspirações a estabelecer relações mais estreitas com a UE, muito especialmente tendo em conta o conflito na Geórgia no Verão passado. Na sequência do conflito no Cáucaso, o Conselho Europeu de 1 de Setembro solicitou à Comissão que apresentasse a sua proposta mais cedo do que inicialmente previsto.

No seguimento de consultas com os parceiros orientais, a Comissão propõe o estabelecimento de relações bilaterais mais estreitas com estes últimos e o lançamento de um novo quadro de cooperação multilateral. As principais inovações desta iniciativa são as seguintes:

• Novos acordos da associação, incluindo acordos de comércio livre abrangentes e aprofundados com os países dispostos e capazes de assumir os ambiciosos compromissos para com a UE que tal implica;
• Programas globais financiados pela UE para melhorar a capacidade administrativa dos países parceiros;
• Integração gradual na economia da UE (com as devidas assimetrias a fim de ter em conta os diferentes níveis de desenvolvimento económico dos países parceiros), incluindo compromissos juridicamente vinculativos em matéria de aproximação regulamentar;
• Encorajar os parceiros a constituir entre eles uma rede de comércio livre que possa transformar-se, a mais longo prazo, numa Comunidade Económica de Vizinhança;
• Conclusão de "pactos em matéria de mobilidade e segurança", que permitam viajar mais facilmente e de forma legal para a UE e, simultaneamente, intensificação dos esforços de luta contra a corrupção, a criminalidade organizada e a migração ilegal. Estes pactos cobrirão igualmente o alinhamento dos sistemas de asilo pelas normas da UE e a criação das estruturas de gestão integrada das fronteiras, etc., tendo como objectivo último criar um regime de isenção de visto para os cidadãos dos países parceiros abrangidos pela cooperação;
• A Comissão estudará a possibilidade de incentivar a mobilidade dos trabalhadores com vista a promover uma maior abertura do mercado de trabalho da UE;
• Reforço da segurança energética para a UE e para os seus parceiros orientais;
• Adopção de programas de desenvolvimento económico e social nos países parceiros, que contemplem especialmente as enormes disparidades económicas e sociais existentes nesses países;
• Criação de quatro plataformas estratégicas multilaterais nos domínios da democracia, boa governação e estabilidade; integração económica e convergência com as políticas da UE, segurança energética; e contactos entre as populações com vista a promover os esforços de reforma desenvolvidos por cada país parceiro;
• Iniciativas emblemáticas: programa de gestão integrada das fronteiras; mecanismo a favor das PME; promoção dos mercados regionais de electricidade, eficiência energética e fontes de energia renováveis; desenvolvimento do Corredor Energético Meridional e cooperação em matéria de prevenção, capacidade de resposta e reacção a catástrofes naturais ou de origem humana;
• Intensificação dos contactos entre as populações e maior participação da sociedade civil e de outras partes interessadas, incluindo o Parlamento Europeu;
• Uma assistência financeira adicional: de 450 milhões de euros em 2008 para 785 milhões de euros em 2013. Trata-se de uma dotação suplementar de 350 milhões de euros em relação aos recursos programados para 2010-2013. Além disso, serão reafectados 250 milhões de euros já atribuídos aos programas regionais no âmbito da PEV.

A Comissão propõe lançar esta iniciativa na Primavera de 2009 numa "Cimeira da Parceria Oriental” especial.

Para mais informações consultar:

http://ec.europa.eu/external_relations/eastern/docs/index_en.htm

http://ec.europa.eu/world/enp/index_en.htm

http://ec.europa.eu/world/enp/partners/enp_armenia_en.htm

http://ec.europa.eu/world/enp/partners/enp_azerbaijan_en.htm

http://ec.europa.eu/world/enp/partners/enp_belarus_en.htm

http://ec.europa.eu/world/enp/partners/enp_georgia_en.htm

http://ec.europa.eu/world/enp/partners/enp_moldova_en.htm

http://ec.europa.eu/world/enp/partners/enp_ukraine_en.htm

^[1] O nível de participação da Bielorrússia na Parceria Oriental dependerá da evolução geral das relações entre a UE e a Bielorrússia.