Chemin de navigation

Left navigation

Additional tools

A Comissão lança um importante Plano de Relançamento a favor do crescimento e do emprego, com vista a estimular a procura e a restabelecer a confiança na economia europeia

Commission Européenne - IP/08/1771   26/11/2008

Autres langues disponibles: FR EN DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO

IP/08/1771

Bruxelas, 26 de Novembro de 2008

A Comissão lança um importante Plano de Relançamento a favor do crescimento e do emprego, com vista a estimular a procura e a restabelecer a confiança na economia europeia

A Comissão Europeia apresentou hoje um plano global destinado a impulsionar o relançamento da economia europeia, de modo a superar a crise actual. O Plano de Relançamento baseia-se em dois elementos principais que se reforçam mutuamente. Em primeiro lugar, medidas de curto prazo para estimular a procura, preservar postos de trabalho e contribuir para restabelecer a confiança. Em segundo, a realização de "investimentos inteligentes" para favorecer uma aceleração do crescimento e uma prosperidade sustentável a longo prazo. O plano prevê medidas de estímulo orçamental oportunas, centradas em objectivos específicos e de carácter temporário de cerca de 200 mil milhões de euros, correspondentes a 1,5% do PIB da UE, que serão disponibilizados através dos orçamentos nacionais (cerca de 170 mil milhões de euros, correspondentes a 1,2% do PIB) e dos orçamentos da UE e do Banco Europeu de Investimento (cerca de 30 mil milhões de euros, correspondentes a 0,3% do PIB). Cada Estado-Membro é convidado a tomar medidas com um volume significativo que sejam favoráveis para os seus próprios cidadãos e para o resto da Europa. O Plano de Relançamento irá reforçar e acelerar reformas já em curso no âmbito da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego e inclui acções importantes a nível nacional e da UE, destinadas a ajudar as famílias e as empresas e a concentrar o apoio nas camadas mais vulneráveis. O plano apresenta medidas concretas para promover o espírito empresarial, a investigação e a inovação, nomeadamente nos sectores automóvel e da construção civil. O Plano de Relançamento tem como objectivo intensificar os esforços no sentido de combater as alterações climáticas, criando ao mesmo tempo os postos de trabalho tão necessários, através, por exemplo, do investimento estratégico em edifícios e tecnologias eficazes do ponto de vista energético.

O Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, afirmou: "Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. Os postos de trabalho e o bem-estar dos nossos cidadãos estão em jogo. A Europa tem necessidade de alargar à economia real o nível de coordenação sem precedentes que foi possível alcançar em relação aos mercados financeiros. Trata-se de um Plano de Relançamento simultaneamente importante e corajoso, e também estratégico e sustentável, e assenta nas propostas da Comissão de 29 de Outubro que constituíram o primeiro modelo que ultrapassa o mero apoio à situação de crise no sector financeiro e aborda os problemas da economia real. Congratulo-me com o facto de tais propostas terem constituído e constituírem o modelo em que se inspiram as acções anunciadas desde então pelos Estados-Membros."

O Presidente acrescentou: "O Plano de Relançamento pode manter a curto prazo o emprego de milhões de pessoas. Pode transformar a crise numa oportunidade para conseguir um crescimento respeitador do ambiente e mais e melhores postos de trabalho no futuro. O estímulo orçamental oportuno, centrado em objectivos específicos e de carácter temporário, contribuirá para relançar a nossa economia, no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Os investimentos inteligentes em competências e tecnologias de amanhã estimularão os esforços realizados pela Europa no quadro da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego com vista a tornar-se no século XXI numa economia dinâmica e com uma menor dependência do carbono. Se a Europa agir de forma decidida na aplicação deste Plano de Relançamento, poderemos voltar a percorrer uma via de crescimento sustentável e reembolsar os empréstimos de curto prazo contraídos pelo Estado. Se não agirmos agora, arriscamo-nos a entrar num ciclo vicioso de recessão que implica uma queda do poder de compra e das receitas fiscais, um aumento do desemprego e défices orçamentais cada vez mais elevados."

Um estímulo orçamental correspondente a 1,5% do PIB

O Plano de Relançamento mobilizará todos os instrumentos disponíveis. Prevê medidas coordenadas de estímulo orçamental de cerca de 200 mil milhões de euros, correspondentes a 1,5% do PIB, dos quais cerca de 170 mil milhões de euros (1,2% do PIB) a nível dos Estados-Membros, disponibilizados pelos seus orçamentos, e cerca de 30 mil milhões de euros (0,3% do PIB), a nível da UE, disponibilizados pelo orçamento comunitário e pelo Banco Europeu de Investimento. O estímulo orçamental manter-se-á no quadro do Pacto de Estabilidade e de Crescimento, utilizando na íntegra a margem de flexibilidade proporcionada pelo Pacto. Os Estados-Membros que lançarem conjuntos de medidas de estímulo beneficiarão de duas maneiras: estimularão a procura nas suas próprias economias e estimularão a procura nos outros Estados-Membros, dando assim um impulso importante às suas empresas exportadoras. A acção coordenada gerará efeitos multiplicadores e evitará os problemas eventualmente decorrentes de uma abordagem fragmentada.

Como parte da contribuição da UE para este estímulo, o plano propõe a aceleração dos pagamentos ao abrigo dos fundos estruturais e sociais num valor que pode atingir [6,3 mil milhões de euros]. A fim de melhorar a interconexão das redes de energia e as infra-estruturas de banda larga, a Comissão mobilizará um montante adicional de 5 mil milhões de euros no período 2009-2010.

O Banco Europeu de Investimento irá aumentar as suas intervenções na UE em cerca de 15 mil milhões de euros em 2009 e num montante equivalente em 2010.

Protecção e criação de postos de trabalho

A prioridade das prioridades consiste em proteger os cidadãos da Europa dos piores efeitos da crise financeira. São eles os primeiros a serem atingidos, quer sejam trabalhadores, agregados familiares ou empresários.

A Comissão propõe simplificar os critérios para beneficiar do apoio do Fundo Social Europeu, reprogramar a despesa e acelerar os adiantamentos a partir do início de 2009, de forma a que os Estados-Membros tenham acesso mais cedo a um montante até 1,8 mil milhões de euros, destinado a reforçar políticas activas do mercado de trabalho, reorientar o apoio para as camadas mais vulneráveis, intensificar a adopção de medidas destinadas a aumentar as competências e, se necessário, optar por um financiamento comunitário integral de projectos, durante este período.

Será igualmente acelerada a concessão de um montante até 4,5 mil milhões de euros de financiamento de coesão, juntamente com outras medidas, destinado a acelerar a execução de projectos de investimento importantes, o que também irá contribuir para proteger e criar postos de trabalho.

O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEAG) será revisto no sentido de uma agilização e de um alargamento de âmbito, de modo a poder preservar postos de trabalho, bem como ajudar as pessoas a encontrarem novo emprego. O orçamento do FEAG também será revisto.

Por forma a criar maior procura em termos de trabalho, o plano convida os Estados-Membros a ponderarem a possibilidade de reduzirem os encargos sociais dos empregadores com rendimentos mais baixos e convida o Conselho a adoptar, antes do Conselho Europeu da Primavera de 2009, a proposta de directiva que visa tornar permanente a aplicação de taxas reduzidas do IVA aos serviços com grande intensidade do factor trabalho.

Investimentos inteligentes

O Plano de Relançamento inclui propostas pormenorizadas para parcerias entre o sector público - graças a financiamentos da Comunidade, do BEI e nacionais - e o sector privado, a fim de promover o desenvolvimento de tecnologias limpas através do apoio à inovação: nomeadamente, uma iniciativa europeia a favor de automóveis respeitadores do ambiente, com um financiamento conjunto de, pelo menos, 5 mil milhões de euros, uma iniciativa europeia a favor dos edifícios eficientes do ponto de vista energético, no valor de 1 000 milhões de euros, e uma iniciativa a favor da "fábrica do futuro", no valor estimado de 1,2 mil milhões de euros.

Ao longo de todo o Plano de Relançamento são privilegiados os "investimentos inteligentes". O aumento dos investimentos no domínio da educação e da formação e reconversão profissional ajudará as pessoas a manterem o seu emprego e a reinserirem-se no mercado do trabalho, aumentando ao mesmo tempo a produtividade. O investimento no domínio das infra-estruturas e da eficiência energética visa preservar os postos de trabalho no sector da construção civil, poupar energia e melhorar a eficiência. O investimento no domínio dos automóveis pouco poluentes contribui para a protecção do planeta e conferirá às empresas europeias uma vantagem num mercado altamente concorrencial.

O Plano de Relançamento basear-se-á na Lei das pequenas empresas, de modo a oferecer um auxílio suplementar a todas as PME, isentando nomeadamente as microempresas da obrigação de elaborar contas anuais, facilitando o acesso aos concursos públicos e garantindo que as administrações públicas pagam as suas facturas no prazo de um mês.

O plano inclui igualmente outras iniciativas que visam a aplicação das regras em matéria de auxílios estatais de acordo com modalidades que garantam a máxima flexibilidade para lutar contra a crise, assegurando ao mesmo tempo a igualdade das condições de concorrência. As novas etapas incluem um pacote de simplificação que visa acelerar o processo de decisão, um aumento temporário até um montante de 2,5 milhões de euros do limite de admissibilidade automática aplicável ao capital de risco e, também temporariamente, uma margem de manobra mais ampla para os Estados-Membros em termos de garantia dos empréstimos às empresas.

Uma abordagem equilibrada e diferenciada

O estímulo orçamental proposto visa garantir a participação de todos os Estados-Membros, embora evitando uma abordagem uniforme, que estaria votada ao insucesso, tendo em conta as diferentes situações em que se encontram os Estados-Membros (ver IP/08/1617 sobre as previsões económicas de Outono da Comissão). Os responsáveis que utilizaram os períodos de conjuntura favorável para atingir a estabilidade das finanças públicas dispõem agora de uma margem de manobra mais ampla.

O nível do estímulo orçamental é equilibrado. Por um lado, é suficiente para ser eficaz, em termos de limitação do desemprego e do apoio a milhões de PME durante a crise. Por outro, evita a acumulação de níveis duradouros de dívida, susceptíveis de comprometer a base económica da Europa a longo prazo e de conduzir a um a desemprego maciço no futuro.

Prevê-se que o plano de relançamento seja circunscrito a um período limitado, no termo do qual os Estados-Membros deverão pôr fim à deterioração da sua situação orçamental. A estes será pedido que indiquem a forma como pensam atingir este objectivo e garantir uma estabilidade a longo prazo nos programas actualizados de estabilidade ou de convergência a apresentar até finais de 2008.

Reformas estruturais

A fim de acelerar e reforçar a recuperação, assim como de contribuir para evitar crises futuras, o Plano de Relançamento da Comissão prevê igualmente reformas estruturais ambiciosas adaptadas às necessidades de cada um dos Estados-Membros. Algumas destas reformas complementarão o estímulo orçamental em termos de impulso da procura, apoiando, por exemplo, o poder de compra dos consumidores através de uma melhoria do funcionamento dos mercados. As reformas estruturais adequadas, em sinergia com a realização de investimentos inteligentes, ajudarão os Estados-Membros, graças aos progressos já alcançados no âmbito da Estratégia de Lisboa, a melhorarem a competitividade subjacente e a conquistarem uma posição sólida para poderem reembolsar os empréstimos contraídos e construírem uma plataforma para um crescimento sustentável.

O plano reforça os instrumentos destinados a garantir que os Estados-Membros cumpram os compromissos assumidos no quadro da Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego. A análise da situação por país, publicada pela Comissão em 16 de Dezembro no quadro do seu pacote anual associado à Estratégia de Lisboa, terá em vista a avaliação da situação em cada Estado-Membro e nele serão apresentadas propostas adicionais de recomendações específicas para cada país, que a Comissão convidará o Conselho Europeu da Primavera a aprovar. Este facto significará que os líderes da UE concordam colectivamente com as medidas que cada Estado-Membro deve tomar a nível individual para pôr em execução o Plano de Relançamento, assegurando ao mesmo tempo a viabilidade financeira a médio prazo, nomeadamente através da aceleração das reformas previstas na Estratégia de Lisboa para estimular a competitividade.

Execução do plano

A Comissão irá convidar os Chefes de Estado e de Governo reunidos no Conselho Europeu de 11 e 12 de Dezembro a aprovarem o Plano de Relançamento e a mostrar a sua determinação em coordenar estreitamente os seus esforços. A Europa poderá assim desempenhar um papel de liderança a nível mundial na adopção de medidas decisivas para apoiar a economia real, da mesma forma que a sua liderança em relação aos mercados financeiros conduziu a um acordo na Cimeira do G20, realizada em 15 de Novembro em Washington.

Para mais informações ver MEMO/08 /735.

O texto integral do Plano de Relançamento estará em breve disponível no sítio Internet:

http://ec.europa.eu/commission_barroso/president/index_en.htm


Side Bar

Mon compte

Gérez vos recherches et notifications par email


Aidez-nous à améliorer ce site