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IP/08/1750

Bruxelas, 20 de Novembro de 2008

O Árctico recebe a atenção da União Europeia – primeiro passo para uma política da UE para o Árctico

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação intitulada "A União Europeia e a Região do Árctico", na qual são destacados os efeitos das alterações climáticas e das actividades humanas no Árctico. Além de definir os interesses e objectivos estratégicos da UE, este documento propõe uma resposta sistemática e coordenada a novos desafios, em rápida evolução. A comunicação é, pois, o primeiro passo para uma política da UE para o Árctico e um contributo importante para a aplicação da política marítima integrada da UE.

Benita Ferrero-Waldner, Comissária responsável pelas Relações Externas e a Política Europeia de Vizinhança, declarou: "O Árctico é uma região única e vulnerável, situada na proximidade imediata da Europa. A sua evolução terá repercussões significativas na vida dos Europeus durante muitas gerações. O reforço do contributo da União Europeia para a cooperação no Árctico abrirá novas perspectivas nas nossas relações com os Estados do Árctico. A UE está disposta a colaborar com estes Estados para consolidar a estabilidade, melhorar a governação multilateral no Árctico através dos quadros jurídicos existentes e encontrar um equilíbrio adequado entre o objectivo prioritário, que consiste em preservar o ambiente na região do Árctico, e a necessidade de utilizar de modo sustentável os recursos naturais, incluindo os hidrocarbonetos.".

Joe Borg, Comissário responsável pelos Assuntos Marítimos e as Pescas, acrescentou: "Não podemos permanecer impassíveis perante as alarmantes alterações climáticas que afectam o Árctico e, consequentemente, o resto do nosso planeta. Por outro lado, a conjugação das mudanças climáticas com a recente evolução tecnológica abre novas oportunidades, embora acarrete também novos desafios. Dado que muitas políticas europeias em domínios como as alterações climáticas, o ambiente, a energia, a investigação, a pesca e os transportes têm repercussões directas no Árctico, é necessária uma acção coordenada. A política marítima integrada pode fornecer a indispensável plataforma de colaboração nesse contexto.”.

A comunicação sublinha a estreita relação que existe entre a União Europeia e o Árctico. As políticas europeias de âmbito mais vasto ou de âmbito global têm um impacto directo no Árctico. O documento apresenta um quadro geral dos interesses da UE em todos os sectores da cooperação relacionada com o Árctico e salienta a necessidade de uma resposta integrada perante a evolução da situação nesta região.

Foram definidos três objectivos estratégicos principais:

  • Proteger e preservar o Árctico, em uníssono com a sua população;
  • Promover a utilização sustentável dos recursos;
  • Contribuir para uma melhor governação multilateral do Árctico.

Para realizar estes objectivos, a Comissão apresenta uma série de propostas, nomeadamente:

Criação de novas infra-estruturas no domínio da investigação;

Rastreio e monitorização de produtos químicos;

Intensificação da colaboração no que respeita à prevenção, preparação e capacidade de resposta a catástrofes;

Participação dos povos indígenas num diálogo regular sobre o Árctico;

Extensão ao Árctico do quadro regulamentar vigente em matéria de pesca;

Melhoria da vigilância marítima;

Promoção da plena aplicação das regras em vigor e reforço das normas ambientais e de segurança da Organização Marítima Internacional;

Melhoria da governação multilateral no Árctico, incluindo um amplo diálogo estratégico baseado na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar;

Atribuição de maior importância na agenda internacional às questões relativas ao Árctico e reforço do contributo da Comissão Europeia para os trabalhos do Conselho do Árctico mediante a aquisição do estatuto de observador permanente.

A definição de uma política da UE para o Árctico é indissociável da política marítima integrada da UE, que tem como objectivo coordenar todas as políticas europeias com dimensão marítima, a fim de garantir a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida nas regiões litorais, promovendo simultaneamente o potencial de crescimento da indústria marítima.

Para mais informações:

MEMO/08/726

Sítio web relativo ao Árctico:

http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/arctic_overview_en.html

Relações da UE com os países da região do Árctico:

http://ec.europa.eu/external_relations/arctic_region/

A política da Dimensão Setentrional:

http://ec.europa.eu/external_relations/north_dim


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