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UE e Caraíbas celebram parceria económica com acordo comercial inovador

European Commission - IP/08/1510   15/10/2008

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IP/08/1510

Brussels, 15 Outubro de 2008

UE e Caraíbas celebram parceria económica com acordo comercial inovador

A União Europeia e os países da região das Caraíbas assinaram hoje um Acordo de Parceria Económica (APE), que irá reforçar os laços entre as duas regiões e promover a integração regional nas Caraíbas. O APE é o primeiro acordo comercial e de desenvolvimento Norte-Sul, verdadeiramente abrangente, na economia global. Inclui um pacote de medidas para fomentar o comércio, o investimento e a inovação, e para promover o desenvolvimento sustentável, construir um mercado regional entre os países das Caraíbas e contribuir para a erradicação da pobreza.

Discursando na cerimónia de assinatura, Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão Europeia, afirmou: «Este acordo assinala uma nova era nas relações económicas UE-Caraíbas. O APE coloca indubitavelmente as Caraíbas na rota do comércio e dos investimentos. Felicito os dirigentes e negociadores das Caraíbas pela sua visão de um futuro próspero para a sua região.»

Louis Michel, Comissário da UE responsável pelo Desenvolvimento acrescentou: «É um passo inovador na direcção da integração e do desenvolvimento regionais para as Caraíbas. Este acordo vai criar novas oportunidades para a região em termos de crescimento mais forte, maior volume de exportações e mais empregos.»

O APE entre a UE e o grupo de países das Caraíbas, o CARIFORUM, foi negociado entre 2004 e 2007, após anteriores acordos comerciais não terem conseguido estimular o desenvolvimento e terem sido considerados discriminatórios pela OMC. O APE constitui um acordo internacional vinculativo que cumpre plenamente as regras da OMC e proporciona segurança aos comerciantes e investidores das Caraíbas. O acordo inclui capítulos sobre comércio de mercadorias; comércio de serviços; investimentos; concorrência; inovação e propriedade intelectual, contratos públicos e ajuda ao desenvolvimento. Alguns dos principais benefícios do APE:

  • Proporciona às exportações das Caraíbas acesso preferencial aos mercados da UE;
  • Permite a abertura gradual dos mercados das Caraíbas, por um período de 25 anos, com salvaguardas extensivas para proteger os empregos locais e sectores sensíveis;
  • Liberaliza o sector do comércio de serviços para promover o crescimento e o investimento;
  • Promove a cooperação em programas de inovação;
  • Protege normas laborais e ambientais nas Caraíbas;
  • Ajuda os exportadores das Caraíbas a seguirem normas comunitárias e internacionais.

O APE implicará uma cooperação muito mais estreita e permitirá um diálogo aprofundado entre as duas regiões sobre todas estas questões e conta com substancial ajuda ao desenvolvimento por parte da UE. A UE já elaborou planos de financiamento, que irão ainda evoluir, incluindo a participação num fundo regional para ajudar a implementar o APE.

Apesar de ter rubricado o acordo no final do ano passado, o Haiti não assinou hoje o APE devido a dificuldades específicas do país. O Haiti já beneficia de livre acesso aos mercados europeus, dada a sua condição de país menos avançado (PMA), e continuará a beneficiar de tal acesso. A UE comprometeu-se a trabalhar com o Governo do Haiti e outros parceiros das Caraíbas para garantir que se concretizem rapidamente as condições necessárias para que o Haiti participe no APE.

Antecedentes

A UE e os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) têm trabalhado para estabelecer novos acordos de parceria económica. Esses acordos têm por objectivo a eliminação progressiva dos obstáculos ao comércio e o reforço da cooperação em todos os domínios relacionados com o comércio. Pretendem ainda proporcionar um enquadramento aberto, transparente e previsível para trocas comerciais mais livres em matéria de bens e serviços e melhores fluxos de investimento, aumentando, assim, a competitividade dos ACP.

Os países ACP decidiram eles próprios sobre os agrupamentos regionais para as negociações dos APE. Existem seis grupos: quatro em África, um no Pacífico e um nas Caraíbas. Os países do CARIFORUM são: Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trindade e Tobago. Cuba também é membro do CARIFORUM mas não faz parte do grupo ACP e não participou nas negociações.

Encontram-se mais pormenores sobre o APE UE-Caraíbas na ficha pertinente (FACT SHEET).

Para mais pormenores sobre os acordos de parceria económica, incluindo o ponto da situação com as outras regiões ACP, consultar o endereço

http://ec.europa.eu/trade/issues/bilateral/regions/acp/index_en.htm


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