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Bruxelas, 15 de Outubro de 2008

Tirar o máximo proveito dos alimentos e das bebidas de qualidade produzidos na UE: A Comissão lança uma consulta sobre a qualidade dos produtos agrícolas

A Comissão Europeia adoptou hoje um Livro Verde para iniciar o debate sobre a forma de ajudar os agricultores europeus a tirarem o melhor partido da qualidade dos alimentos e bebidas que produzem. Num mundo cada vez mais globalizado, com o aumento da pressão dos produtos de baixo custo provenientes dos países terceiros e a evolução das exigências dos consumidores, a arma mais poderosa da Europa é a qualidade. O Livro Verde analisa o conjunto de normas, programas de qualidade e de certificação e regimes de rotulagem actualmente utilizados na União Europeia - incluindo as indicações geográficas, a agricultura biológica e os regimes privados e regionais de certificação da qualidade dos alimentos - e lança uma reflexão sobre as melhorias a introduzir para explorar os pontos fortes da agricultura europeia e informar melhor os consumidores sobre os produtos disponíveis. O documento convida as partes interessadas a manifestarem a sua opinião sobre a eficácia dessas medidas para dar garantias e informações sobre a qualidade dos produtos, bem como a apresentarem sugestões de melhorias. O período de consulta decorre até finais de 2008. No próximo ano, será elaborada uma comunicação com base nos resultados, a qual poderá, numa fase ulterior, conduzir à apresentação de propostas legislativas.

"Num mundo cada vez mais competitivo, os agricultores europeus devem apostar no seu principal ponto forte – a qualidade. Para tal, devem oferecer produtos com a qualidade pretendida pelos consumidores, prestar garantias e, talvez mais importante ainda, comunicar eficazmente. Já dispomos de um conjunto de instrumentos políticos e de regimes de qualidade específicos e queremos que os interessados nos digam se esses instrumentos funcionam de forma correcta e, se for caso disso, que outras medidas devem ser adoptadas" declarou Mariann Fischer Boel, Membro da Comissão responsável pela pasta da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. "Tenho muito gosto em ser associada ao lançamento deste Livro Verde sobre a qualidade dos alimentos, o qual oferece aos cidadãos a oportunidade de participar no debate sobre o que se espera da União Europeia para garantir a qualidade alimentar. O Livro Verde indica também como podemos informar melhor sobre a qualidade já alcançada com a legislação em vigor, que assegura que, na União Europeia, os alimentos são produzidos de acordo com normas muito rigorosas de segurança alimentar, incluindo regulamentação relativa à saúde e bem-estar dos animais ou em matéria de higiene", afirmou Androulla Vassiliou, membro da Comissão responsável pela pasta da Saúde.

Para os agricultores, qualidade significa oferecer produtos com as características certas (por exemplo, teor de carne magra) e obtidos de acordo com métodos adequados (por exemplo, métodos específicos no plano do bem-estar dos animais). Isto vale para todos os produtos, desde os de gama baixa aos de elevado valor acrescentado obtidos a partir de métodos de produção exigentes.

Ao mesmo tempo, os produtos originários dos países emergentes, com custos de produção baixos, têm vindo a aumentar a pressão sobre os agricultores da UE — no mercado interno e nos países terceiros. A globalização, os acordos comerciais, a liberalização dos mercados e a menor protecção das fronteiras contribuíram para acelerar este processo. Os agricultores, que têm de enfrentar este desafio sem vacilar, já cumprem alguns dos requisitos de produção mais exigentes do mundo e dispõem do saber-fazer para oferecer produtos com as qualidades requeridas pelo mercado. É por esta razão que a Comissão está convicta de que, em vez de considerarem estas exigências como um fardo, os agricultores devem encará-las como uma real oportunidade para tirar proveito da situação – oferecendo exactamente o que os consumidores pretendem, evidenciando claramente os seus produtos no mercado e obtendo a correspondente recompensa.

O Livro Verde está dividido em três secções, que abordam os seguintes temas: requisitos básicos de produção e normas de comercialização; regimes específicos de qualidade em vigor na União Europeia, nomeadamente indicações geográficas, especialidades tradicionais e agricultura biológica; e regimes de certificação da qualidade dos alimentos.

O Livro Verde levanta, designadamente, as seguintes questões:

  • O local de produção dos produtos de base (União Europeia/países terceiros) deve ou não ser obrigatoriamente indicado?
  • Os produtos que, por razões estéticas, não cumprem as normas de comercialização devem ou não poder ser vendidos?
  • Devem ser estabelecidas regras comunitárias para definir termos como 'produto de montanha' ou 'produto caseiro'?
  • Como desenvolver o regime de indicações geográficas?
  • De que forma podem as indicações geográficas ser melhor protegidas nos países terceiros?
  • O que se pode fazer para que o mercado único de produtos biológicos funcione melhor?
  • Como se pode aumentar a produção de produtos de qualidade nas regiões ultraperiféricas da UE?
  • É necessário criar novos regimes comunitários, particularmente no domínio da protecção do ambiente e, em caso afirmativo, como manter os encargos administrativos tão baixos quanto possível?
  • Como evitar o risco de os consumidores serem induzidos em erro pelos regimes de certificação?

Para obter mais informações e participar na consulta: http://ec.europa.eu/agriculture/quality/policy/index_en.htm


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