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Bruxelas, 13 de Outubro de 2008
Meglena Kuneva, comissária europeia responsável pelas questões dos consumidores, afirmou: «Estou sobretudo preocupada com o facto de tantos jovens serem utilizadores frequentes de leitores de música pessoais e telemóveis a níveis acústicos elevados e poderem, sem o saber, prejudicar irreversivelmente a audição. As descobertas científicas indicam um risco claro e temos de reagir rapidamente. Mais importante ainda, precisamos de sensibilizar os consumidores e tornar esta informação do domínio público. É igualmente necessário reexaminar os controlos em vigor, tendo em conta este parecer científico, para garantir que esses controlos são inteiramente eficazes e acompanham as novas tecnologias.
As regras actuais
Já está em vigor uma norma de segurança europeia que restringe o nível acústico dos leitores de música pessoais a 100 dB, mas existe uma preocupação crescente relativamente às lesões auditivas decorrentes da exposição excessiva a essas fontes de ruído. Tais lesões podem ser evitadas, em grande parte, por medidas como a redução dos níveis de ruído e a duração da exposição. O parecer do Comité científico comunitário destaca que, mesmo que os utilizadores de leitores de música pessoais oiçam apenas cinco horas por semana com o volume superior a 89 decibéis, ultrapassam os limites actualmente em vigor para o ruído permitido no local de trabalho. Os utilizadores que ouvem música nestas condições durante períodos de tempo superiores correm o risco de perda permanente da audição ao fim de 5 anos. Estão nestas condições 5-10% de todos os utilizadores, o que poderá representar entre 2,5 e 10 milhões de pessoas na UE.
Como procederá a Comissão agora?
A Comissão Europeia encomendou o estudo científico devido às preocupações crescentes sobre os riscos para a audição, particularmente para os adolescentes e as crianças, decorrentes de actividades de lazer como a utilização de leitores de música pessoais. Com base nestes dados científicos, a Comissão organizará uma conferência em Bruxelas, no início de 2009, para avaliar as conclusões do Comité científico, juntamente com os Estados-Membros, a indústria, os consumidores e as outras partes interessadas e para debater as medidas a tomar. O seminário abordará as precauções a ter pelos utilizadores, bem como as soluções técnicas para minimizar as lesões auditivas e a necessidade de maior regulamentação ou de revisão das normas de segurança em vigor, com vista a proteger os consumidores.
Que podem os consumidores fazer?
Os utilizadores de leitores de música pessoais podem, desde já, tomar certas precauções muito práticas, como sejam verificar se é possível fixar no seu aparelho um limite máximo para o volume, a fim de manter o volume mais baixo, ou baixar manualmente o volume, e podem ter o cuidado de não utilizar o leitor de música pessoal durante períodos prolongados, para protegerem a sua audição.
Antecedentes
É um facto amplamente reconhecido que a exposição a longo prazo a ruídos excessivos pode lesar a audição. Para proteger os trabalhadores, fixaram-se limites para os níveis de ruído permitidos no local de trabalho. Os sons a que o grande público se encontra regularmente exposto - como o ruído do tráfego, da construção civil, das aeronaves ou dos vizinhos - podem ser bastante irritantes, mas não são, na maior parte dos casos, suficientemente elevados para lesar a audição.
Nos últimos anos, os ruídos das actividades de lazer tornaram-se uma ameaça significativa para a audição porque podem atingir volumes muito elevados e porque uma percentagem cada vez maior da população lhes está exposta, particularmente os jovens. Tem-se sentido uma preocupação crescente quanto à exposição ao ruído decorrente da nova geração de leitores de música pessoais que podem reproduzir sons em volumes muito elevados sem perda de qualidade. O risco de lesão auditiva depende do nível sonoro e do tempo de exposição.
Nos últimos anos, as vendas de leitores de música pessoais têm subido em flecha, em particular as vendas de leitores de MP3. Em geral, na UE, estima-se que aproximadamente 50 a 100 milhões de pessoas escutem diariamente leitores de música portáteis. Nos últimos quatro anos, as vendas unitárias estimadas situam-se entre 184 e 246 milhões relativamente a todos os aparelhos de áudio portáteis e entre 124 e 165 milhões para os leitores de MP3. Em toda a UE, muitos milhões de pessoas utilizam diariamente leitores de música pessoais e, se os utilizarem inadequadamente, estão a colocar-se em risco de lesão auditiva.
O texto do parecer pode ser consultado em: http://ec.europa.eu/health/ph_risk/committees/04_scenihr/docs/scenihr_o_018.pdf
Versão do parecer para leigos:
http://ec.europa.eu/health/opinions/en/hearing-loss-personal-music-player-mp3/
Antecedentes do CCRSERI
http://ec.europa.eu/health/ph_risk/committees/04_scenihr/04_scenihr_en.htm