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IP/08/1335

Bruxelas, 17 de Setembro de 2008

Comissão propõe reforçar o programa de ajuda alimentar para a população mais necessitada da União Europeia

A Comissão Europeia propôs hoje um melhoramento do actual programa de distribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas na União Europeia, aumentando em dois terços o respectivo orçamento, que passará assim para cerca de 500 milhões de euros a partir de 2009, e alargando a gama de produtos a fornecer. Concebido inicialmente com o objectivo de fornecer à população carenciada existências excedentárias de produtos agrícolas ("existências de intervenção"), este programa foi modificado em meados dos anos 90 a fim de permitir, em certas circunstâncias, completar as existências de intervenção com compras no mercado. Agora que os excedentes são extremamente baixos, sendo pouco provável que aumentem num futuro próximo, a acção de ajuda alimentar deve permitir as compras no mercado numa base permanente, para completar as existências de intervenção. Os géneros alimentícios serão escolhidos pelos Estados-Membros e os planos de distribuição serão estabelecidos por períodos de três anos. A distribuição dos alimentos continuará a ser assegurada pelas organizações caritativas e pelos serviços sociais locais. A partir do plano de 2010/2012, a acção será co-financiada, com 75% provenientes do orçamento da União Europeia (e 85% nas regiões da coesão). A partir do plano de 2013/2015, o co-financiamento passará a ser de 50/50 (excepto nas regiões da coesão, em que o financiamento comunitário será de 75%). A Comissão considera necessário aumentar o orçamento, uma vez que a subida dos preços dos géneros alimentícios está a comprometer a segurança alimentar das pessoas mais necessitadas e a encarecer o fornecimento da ajuda alimentar. Em 2006, mais de 13 milhões de cidadãos europeus beneficiaram desta acção de ajuda. O programa revisto deverá estar pronto a partir de 2010.

“Esta é uma forma concreta de a União Europeia ajudar os menos afortunados da nossa sociedade”, declarou Mariann Fischer Boel, Comissária responsável pela agricultura e pelo desenvolvimento rural. “A recente subida dos preços dos alimentos foi um rude golpe para certas pessoas. É necessário reforçar esta acção, que tem muito êxito, e aumentar o orçamento de forma a ajudar o maior número possível de pessoas. E agora que as existências de intervenção pertencem em grande medida ao passado, há que autorizar a compra de géneros alimentícios no mercado e segundo preferências nutricionais nacionais.”

Criada em 1987, a acção permitiu aos Estados-Membros libertar existências públicas de géneros alimentícios excedentários para serem utilizados como ajuda alimentar. Desde então, a situação mudou. As existências nunca foram tão baixas, o número de pessoas necessitadas aumentou e recentemente os preços dos géneros alimentícios registaram uma forte subida. Por este motivo, a Comissão considera vital aumentar as despesas consagradas a esta acção e autorizar, de forma permanente, as compras de géneros alimentícios no mercado livre.

A introdução do co-financiamento ajudará a melhorar o planeamento e a gestão dos fundos e permitirá aos Estados-Membros assumir uma maior responsabilidade pelo programa. Para promover uma maior eficiência e assegurar a continuidade, deve ser estabelecido um plano de distribuição trienal. Os produtos deixarão de se limitar aos intervencionados: por exemplo, o programa abrangerá, pela primeira vez, as frutas e produtos hortícolas e o óleo de cozinha.

Os géneros alimentícios serão escolhidos pelas autoridades nacionais com base em critérios nutricionais e, tal como actualmente, serão distribuídos em colaboração com parceiros da sociedade civil. Os géneros alimentícios provirão de existências de intervenção, se disponíveis, ou do mercado, dando-se prioridade às primeiras. A distribuição será gratuita ou a um preço não superior ao justificado pelos custos suportados pela organização designada para a distribuição dos produtos.

A participação dos Estados-Membros no programa é voluntária. Por norma, a ajuda destina-se a um vasto leque de pessoas que vivem em situação de pobreza, nomeadamente famílias em dificuldades, idosos com poucos meios, sem-abrigo, pessoas com deficiência, crianças em risco, trabalhadores pobres, trabalhadores migrantes e requerentes de asilo.

Os Estados-Membros que participam no programa seleccionam organizações adequadas – geralmente organizações caritativas ou serviços sociais locais – para a distribuição de géneros alimentícios. Em seguida, identificam as suas necessidades para um período de programação de três anos e apresentam o pedido à Comissão, que procede à concessão do orçamento, numa base anual, para permitir ajustamentos caso a situação mude durante o período de programação.

Embora a União Europeia desfrute, em média, um dos mais altos níveis de vida do mundo, algumas pessoas não conseguem alimentar-se correctamente. Segundo as estimativas, 43 milhões de pessoas na União Europeia estão em risco de pobreza alimentar, isto é, não têm os meios necessários para poder comer uma refeição de carne ou peixe de dois em dois dias. Actualmente participam no programa 19 Estados-Membros.

Para documentação e informações suplementares, ver:

http://ec.europa.eu/agriculture/markets/freefood/index_en.htm


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