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IP/08/1326

Bruxelas, 16 de Setembro de 2008

Cimeira propõe compromisso conjunto para melhorar a inclusão de milhões de cidadãos Roma

A Comissão Europeu lança hoje a primeira cimeira à escala comunitária dedicada à melhoria da situação das comunidades Roma em toda a União. A reunião de alto nível, que decorre em Bruxelas, visa promover um compromisso conjunto por parte de representantes de autoridades nacionais e europeias e da sociedade civil no sentido de acabarem com as situações de discriminação e exclusão generalizadas que atingem milhões de europeus de origem Roma (ver igualmente MEMO/08/559).

«No século XXI, a situação dos Roma é uma mancha na consciência da Europa,» afirmou o Comissário responsável pela Igualdade de Oportunidades Vladimír Špidla. «Os problemas são múltiplos e complexos, mas dispomos dos instrumentos para melhorar a inclusão dos Roma – através de legislação, de financiamentos e da partilha de políticas eficazes. Do que necessitamos agora é de um compromisso à escala local, regional, nacional e europeia para articular estes instrumentos mais eficazmente e garantir um futuro melhor às comunidades Roma em toda a UE. A situação só mudará se todos estivermos empenhados nessa mudança.»

Hoje, pela primeira vez, as instituições da UE, os governos nacionais e as organizações da sociedade civil que representam a comunidade Roma em toda a Europa reúnem-se ao mais alto nível para debater a situação desta comunidade na UE e encontrar formas de a melhorar. A discriminação em razão da raça e origem étnica é proibida na UE em todas as esferas da vida (Directiva 2000/43/CEE). No entanto, persiste a discriminação contra os Roma e 77% dos europeus consideram que a pertença a esta etnia constitui uma desvantagem na Europa.

O Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, estará presente na sessão de abertura do evento, no qual participarão igualmente outros Comissários de áreas cruciais, designadamente o Vice-Presidente Jacques Barrot (Justiça e Assuntos Internos), o Comissário Vladimir Špidla e o Comissário Ján Figel (Educação, formação, cultura e juventude).

Igualmente presentes estarão Bernard Kouchner, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Europeus e Christine Boutin, Ministra da Habitação e dos Assuntos Urbanos (em nome da Presidência Francesa da UE), vários ministros dos Estados-Membros da UE e de países candidatos, bem como George Soros, Presidente do Open Society Institute, Shigeo Katsu, Vice-Presidente do Banco Mundial, e Romani Rose, Presidente do Central Council of Sinti and Roma da Alemanha.

O envolvimento directo de organizações e representantes da comunidade Roma constitui a característica fundamental do evento. Entre estes contam-se dois deputados do Parlamento Europeu de origem Roma, Lívia Járóka (EPP-ED, HU) e Viktória Mohácsi (ALDE, HU).

Na Agenda Social de 2 de Julho de 2008, a Comissão renovou o empenho no combate à discriminação em geral e definiu acções para melhorar a situação das comunidades Roma em especial. O documento de trabalho apresentado analisa os instrumentos e as políticas disponíveis a nível da UE para promover a inclusão dos Roma (IP/08/1072, MEMO/08/462). Nele se concluía que existe um sólido enquadramento de ferramentas legislativas, financeiras e de coordenação política ao qual se recorre com cada vez maior frequência, mas que persistem lacunas no que respeita à sua aplicação nos Estados-Membros.

A Cimeira constitui o próximo passo neste processo e visa apoiar e promover um compromisso conjunto por parte dos Estados-Membros, das instituições da UE e da sociedade civil. As conclusões do evento contribuirão para o debate entre os líderes da UE no Conselho Europeu de Dezembro de 2008.

Mais informações

Informações sobre o evento e programa

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=88&langId=en&eventsId=105&furtherEvents=yes

Acção da Comissão Europeia em prol dos Roma

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=518&langId=en

Ano Europeu do Diálogo Intercultural

http://www.interculturaldialogue2008.eu
Vídeo da conferência de imprensa: Defesa dos direitos dos Roma na UE
http://ec.europa.eu/avservices/video/video_prod_en.cfm?type=detail&prodid=6383


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