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IP/08/1119

Bruxelas, 8 de Julho de 2008

Transportes ecológicos: novo pacote da Comissão para garantir a sustentabilidade do mercado

A Comissão Europeia propôs hoje um pacote de novas iniciativas no âmbito dos "transportes ecológicos", visando alcançar a sustentabilidade dos transportes. Em primeiro lugar, uma estratégia destinada a garantir que os preços dos transportes reflictam melhor o seu custo real para a sociedade, de modo a que os danos ambientais e os congestionamentos possam ser gradualmente reduzidos, impulsionando a eficiência dos transportes e, em última instância, a economia em geral. Em segundo lugar, uma proposta que visa dar capacidade aos Estados-Membros para concretizarem este objectivo, mediante portagens mais eficientes e ecológicas para os camiões, utilizando a receita para reduzir os impactos ambientais dos transportes e diminuir os congestionamentos. Em terceiro lugar, uma comunicação relativa à redução do ruído do tráfego ferroviário de mercadorias. O pacote inclui igualmente um inventário das medidas comunitárias existentes em matéria de transportes ecológicos e uma comunicação sobre outras iniciativas que esta Comissão tomará neste domínio até ao final de 2009.

Antonio Tajani, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pelos transportes, declarou: “Este pacote insere-se no combate à poluição e às alterações climáticas e visa assegurar que os danos ambientais sejam pagos pelo poluidor, não pelo contribuinte. Entre os seus resultados, teremos transportes mais ecológicos, um menor nível de emissões e uma redução no consumo de combustível dos camiões, que poderá chegar a 8%, além de menos estrangulamentos para todos os utentes da estrada. Os atrasos, as emissões evitáveis e a subida dos custos são nefastos para as empresas de transportes, para os seus clientes e para todos nós. Um sistema de transportes mais eficiente e sustentável será, a longo prazo, um sistema de transportes mais amigo do utente e mais barato.”

A estratégia relativa à internalização dos custos externos define a consecução deste objectivo em todos os modos de transporte. Aproveitando medidas e propostas comunitárias existentes, como as relativas à tributação dos combustíveis, e incluindo a aviação no sistema de comércio de emissões da UE, a estratégia contempla todos os custos externos, entre os quais as alterações climáticas, a poluição local, o ruído e o congestionamento. É acompanhada de um quadro comum para o cálculo dos custos externos na UE.

A proposta de revisão da directiva relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas (Directiva “Eurovinheta”)[1] é um dos elementos essenciais desta estratégia. Procura estabelecer um quadro que permita aos Estados-Membros calcularem e variarem as portagens em função da poluição atmosférica e acústica causada pelas emissões do tráfego e pelos níveis de congestionamento nas horas de ponta. Os operadores de transportes de mercadorias serão deste modo encorajados a adquirir veículos mais limpos e a melhorar a logística e o planeamento das rotas. As portagens devem ser cobradas por meio de sistemas electrónicos, com canalização das receitas para projectos destinados a atenuar os impactos negativos dos transportes, como a investigação e o desenvolvimento de veículos mais limpos e energeticamente mais eficientes. No cálculo das portagens, deve ser utilizado um método comum, para assegurar a sua transparência, proporcionalidade e compatibilidade com o mercado interno.

A revisão da Directiva Eurovinheta seguirá agora para o Parlamento Europeu e o Conselho, para debate e adopção segundo o procedimento de co-decisão. Tanto o Parlamento como o Conselho tinham anteriormente pedido à Comissão que propusesse esta medida, pelo que a Comissão tem esperança numa rápida adopção, de modo a que a medida se torne efectiva antes de 2011.

A comunicação relativa ao ruído ferroviário da frota existente define os passos a tomar para reduzir em 50% o ruído dos comboios de mercadorias, o que significará um substancial alívio para 16 milhões de pessoas em toda a UE a partir de 2014. Como os principais culpados são actualmente os vagões mais antigos, a Comissão vai propor, no final do ano em curso, a alteração das regras comunitárias que estabelecem as taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária, a fim de promover a utilização de vagões com sistemas de frenagem pouco ruidosos.

Consultar também MEMO/08/492

A versão integral do pacote vai ser disponibilizada em: http://ec.europa.eu/transport/greening/index_en.htm


[1] Proposta de directiva que altera a Directiva 1999/62/CE, relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas.


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