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Bruxelas, 8 de Julho de 2008
Comissão propõe um programa de distribuição de fruta nas escolas no valor de 90 milhões de euros por ano
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um programa, à escala da UE, destinado a distribuir, a título gratuito, frutas e legumes às crianças das escolas. Um financiamento europeu no valor de 90 milhões de euros anuais permitirá garantir a compra e distribuição nas escolas de frutas e legumes frescos, sendo esta verba completada por financiamentos nacionais nos Estados-Membros que optarem por participar no programa. Trata-se da última etapa dos esforços envidados pela Comissão no sentido de melhorar a saúde e a alimentação, conforme previsto na «Estratégia europeia sobre alimentação, excesso de peso e obesidade e problemas de saúde conexos». O programa de distribuição de fruta nas escolas destina-se a promover junto dos jovens hábitos alimentares saudáveis que, de acordo com os estudos realizados, têm tendência a manter-se ao longo da vida. Para além de permitir distribuir frutas e legumes a título gratuito, o programa exigirá por parte dos Estados-Membros participantes a elaboração de estratégias nacionais, que incluam iniciativas educativas e de sensibilização e a partilha das melhores práticas. Cerca de 22 milhões crianças da UE têm excesso de peso, mais de 5 milhões das quais são obesas, devendo este valor registar um aumento de 400 000 por ano. A melhoria da alimentação pode desempenhar um papel importante na luta contra este problema. A proposta será agora enviada ao Conselho e ao Parlamento Europeu.
«Esta proposta mostra que estamos decididos a tomar medidas concretas de luta contra a obesidade», declarou Mariann Fischer Boel, Membro da Comissão responsável pela agricultura e pelo desenvolvimento rural. «É fundamental incutir nas crianças, desde a mais tenra idade, bons hábitos, que serão mantidos ao longo da vida. São muitas as crianças à nossa volta que não comem frutas e legumes em quantidades suficientes e que, frequentemente, nem sabem apreciar o seu sabor. Basta passear em qualquer grande avenida da Europa para observar a dimensão dos problemas que enfrentamos relacionados com o excesso de peso das crianças. Chegou o momento de tomarmos medidas.»
A proposta de programa de distribuição de fruta nas escolas é fruto de um compromisso assumido durante as negociações sobre a reforma da organização comum de mercado das frutas e produtos hortícolas, que tiveram lugar em Junho de 2007. Desde então, a Comissão iniciou uma ampla consulta pública e uma avaliação de impacto aprofundada das diversas opções.
Os peritos estão de acordo em afirmar que uma alimentação saudável pode desempenhar um papel essencial na redução das taxas de obesidade e na diminuição do risco de problemas de saúde graves – nomeadamente doenças cardiovasculares e diabetes de tipo 2 – numa idade mais avançada.
O consumo de frutas e legumes em quantidades suficientes é fundamental neste contexto. A Organização Mundial de Saúde recomenda um consumo líquido diário de 400 gr de frutas e legumes por pessoa. A maioria dos europeus não atinge este objectivo e a tendência para a baixa é especialmente evidente entre os jovens.
Os estudos demonstram que é na infância que se adquirem hábitos alimentares saudáveis. As pessoas que, durante a infância, comem quantidades consideráveis de frutas e legumes continuarão a ser bons consumidores, ao passo que as que comem pequenas quantidades tendem a manter os seus hábitos e a transmiti-los aos seus próprios filhos. A investigação mostrou também que as famílias com um nível de rendimento mais baixo tendem a consumir menos frutas e legumes. Assim, a distribuição gratuita destes produtos saudáveis nas escolas pode representar uma verdadeira mudança, designadamente em regiões menos favorecidas.
A análise das políticas nacionais em vigor efectuada pela Comissão e as consultas de peritos demonstraram que as vantagens do programa nas escolas podem ser reforçadas se a distribuição de fruta for acompanhada de medidas de sensibilização e educativas que ensinem às crianças a importâncias dos bons hábitos alimentares. Será igualmente promovida a ligação em rede das diversas autoridades nacionais que aplicam, com êxito, programas de distribuição de fruta. Estes já existem nalguns países da UE, assumindo as mais diversas formas. Mas é possível fazer muito mais e este programa da UE constitui uma base perfeita para o lançamento de novos programas. A Comissão disponibiliza 90 milhões de euros por ano para a distribuição de frutas e legumes nas escolas. Os Governos terão a possibilidade de participar ou não. Os programas serão co-financiados numa base de 50% ou de 75% nas chamadas «regiões de convergência», onde o PIB por habitante é mais baixo. Este montante não poderá ser utilizado para substituir financiamentos nacionais, mas promoverá actividades adicionais, estejam elas associadas aos programas em curso ou à criação de iniciativas inteiramente novas. Evidentemente que os Estados-Membros poderão, caso o pretendam, acrescentar fundos suplementares.
As autoridades nacionais deverão elaborar uma estratégia nacional em cooperação com as autoridades responsáveis pela saúde pública e pelo ensino, com a participação da indústria e dos grupos de interesse, adaptada, obviamente, às preferências nacionais. Os programas começariam no início do ano lectivo de 2009/2010.
O Membro da Comissão Fischer Boel lançou hoje o programa de distribuição de fruta nas escolas, por ocasião de um evento que teve lugar na Falkenhausschule, Gross-Herzog-Friedrich-Strasse 23, Kehl, Alemanha. As fotografias e as imagens de vídeo encontram-se disponíveis em: http://ec.europa.eu/avservices/ebs/schedule.cfm
A informação e os documentos relativos ao programa de distribuição de fruta nas escolas encontram-se disponíveis na página Internet http://ec.europa.eu/agriculture/markets/fruitveg/sfs/index_en.htm
