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Crianças migrantes e educação: um desafio para os sistemas educativos da UE

European Commission - IP/08/1092   03/07/2008

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IP/08/1092

Bruxelas, 3 de Julho de 2008

Crianças migrantes e educação: um desafio para os sistemas educativos da UE

Um livro verde adoptado hoje pela Comissão abre o debate sobre a forma como as políticas educativas poderão responder melhor aos desafios associados aos fluxos de imigração e mobilidade interna na UE. A presença de um número considerável de crianças migrantes tem implicações assinaláveis para os sistemas educativos europeus. As questões fundamentais consistem em saber como evitar a criação de contextos escolares segregados, a fim de melhorar a igualdade na educação; como conciliar a diversidade crescente de línguas maternas e perspectivas culturais e desenvolver competências interculturais; como adaptar as competências pedagógicas e vencer as distâncias que separam as comunidades e as famílias migrantes.

De acordo com os dados de estudos nacionais e internacionais, muitas crianças migrantes da União Europeia encontram-se numa situação de desvantagem educativa em relação aos seus colegas originários dos próprios países: o abandono escolar precoce é mais frequente entre estes alunos e a sua taxa de inscrição no ensino superior é mais baixa. Mais preocupante ainda é o facto de, em determinados países, o insucesso escolar se agravar da primeira para a segunda geração de alunos migrantes, o que leva a crer que o fosso social se pode tornar maior com o tempo. Por outro lado, há indícios claros de que a tendência para a segregação com base nas circunstâncias socioeconómicas se tem vindo a intensificar, uma vez que os pais que usufruem de uma situação mais privilegiada em termos sociais tendem a retirar os seus filhos de escolas onde existem muitos alunos migrantes. As disparidades entre escolas tendem a aumentar com o tempo.

«Esta situação pode comprometer as possibilidades de os jovens alunos migrantes se integrarem, posteriormente, com sucesso no mercado de trabalho», afirmou o Comissário Europeu para a Educação, Formação, Cultura e Juventude, Ján Figel', «A conclusão, pelas crianças migrantes, de um percurso escolar marcado pelo insucesso e a segregação perpetuará estes estigmas na vida adulta, acarretando mesmo o risco de que tal padrão se venha a repetir na geração seguinte». O Comissário acrescentou que «os dados disponíveis mostram claramente que as políticas podem mudar esta situação. Alguns Estados-Membros têm conseguido estar à altura do repto. O intercâmbio de experiências e a aprendizagem mútua podem ser frutuosos e a Comissão Europeia tenciona apoiar esses processos

Os estudos realizados identificaram várias causas subjacentes à actual situação de desvantagem educativa de muitos migrantes. Alguns dos principais factores dizem respeito aos antecedentes pessoais dos alunos migrantes – o meio socioeconómico desfavorecido, a língua e as expectativas da família e da comunidade. No entanto, os dados mostram também que os sistemas educativos são importantes e que alguns países são mais bem sucedidos do que outros na redução das diferenças entre os alunos migrantes e dos restantes alunos, o que prova que as políticas podem influir positivamente no desempenho escolar. A segregação é, por exemplo, uma espiral descendente que afecta a motivação e o desempenho das crianças. O agrupamento e a identificação de aptidões podem ter um efeito semelhante. As expectativas dos professores e a sua preparação para lidar com a diversidade podem condicionar ainda mais os resultados.

O livro verde apresenta de forma sucinta as políticas e abordagens que poderão incentivar o sucesso educativo dos alunos migrantes. Assinala que os sistemas que dão maior prioridade à igualdade na educação são aqueles que mais eficazmente integram os alunos migrantes. Entre as medidas políticas que se afiguram particularmente úteis para tratar esta questão figuram a educação pré-escolar, a aprendizagem de línguas, o apoio educativo suplementar, por exemplo, sob a forma de aconselhamento e acompanhamento dos estudos, a educação intercultural e o estabelecimento de parcerias com famílias e comunidades. Evitar a segregação e eliminá-la nas «escolas-gueto» são condições prévias indispensáveis para garantir uma verdadeira igualdade de oportunidades aos alunos migrantes. Para o efeito, é fundamental assegurar níveis de qualidade elevados em todas as escolas, sobretudo em termos de ensino e de liderança.

Há que definir estratégias e aplicá-las a nível nacional ou regional, mas a aprendizagem entre pares a nível europeu pode revelar-se útil. O livro verde tem por objectivo fomentar a troca de opiniões sobre como responder a este repto a todos os níveis, mas também estudar o modo como, no futuro, a UE poderá apoiar os Estados-Membros na elaboração das suas políticas de educação neste domínio. Além disso, examina o futuro da Directiva 77/486/CEE que tem por objectivo a escolarização dos filhos dos trabalhadores migrantes, cuja aplicação foi bastante desigual.

Convidam-se as partes interessadas a apresentar, até 31 de Dezembro de 2008, os seus pontos de vista sobre o desafio político, as respostas políticas e o apoio que a União Europeia poderá eventualmente prestar aos Estados-Membros. A Comissão Europeia analisará os resultados desta consulta e publicará as suas conclusões no início de 2009.

Outras informações:

MEMO/08/475, "FAQ: Migration and Mobility: Challenges and Opportunities for EU education systems".

http://ec.europa.eu/education/news/news490_en.htm

http://ec.europa.eu/education/index_en.htm


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