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Comissão quer uma Internet mais eficiente para os deficientes

European Commission - IP/08/1074   02/07/2008

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IP/08/1074

Bruxelas, 2 de Julho de 2008

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Comissão quer uma Internet mais eficiente para os deficientes

15% dos europeus sofrem de algum tipo de deficiência e muitos defrontam-se com obstáculos como o tamanho dos caracteres nas páginas Web ou mesmo o modo de aceder a sítios Web e serviços em linha. Apesar dos repetidos apelos dos líderes da União Europeia e dos governos nacionais para que estes problemas fossem resolvidos, os progressos realizados são escassos: a grande maioria dos sítios Web não utiliza soluções conviviais universalmente aceites. A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre novas medidas para tornar os sítios Web na Europa acessíveis, a começar pelos das administrações públicas, e convida as partes interessadas a apresentarem os seus pontos de vista. Esta consulta abrange igualmente outras tecnologias, como a televisão digital, e estará aberta até 27 de Agosto de 2008.

"O acesso aos sítios Web da Internet é essencial para muitos cidadãos na Europa, que, no entanto, em muitos casos, não podem beneficiar dele por serem deficientes. Enquanto a acessibilidade da Internet para todos não for uma realidade, muitas pessoas ficarão excluídas dos seus benefícios. Existem soluções muito simples para estes problemas, pelo que não se percebe a razão por que são muitos poucos os editores de páginas na Internet que estão efectivamente a aplicá-las", afirma Viviane Reding, Comissária Europeia para a Sociedade da Informação e os Media. "Quanto mais as pessoas utilizarem a Internet, maiores serão as vantagens para a economia europeia e mais ricos serão os conteúdos em linha. Lanço um apelo para que as empresas de edição na Internet e as administrações públicas se empenhem, com maior determinação, em tornar a Internet acessível a todos. Estes responsáveis devem ter presente que daqui a alguns anos talvez eles próprios sintam dificuldade em ler o texto no ecrã.

A média etária da população europeia está a aumentar rapidamente, prevendo-se que, em 2020, 25% da população tenha mais de 65 anos de idade. Os idosos sentem muitas vezes dificuldades na utilização da Internet, defrontando-se com problemas como a leitura no ecrã quando a visão se deteriora ou a utilização de um rato quando a destreza diminui. Existem soluções simples que tornam os sítios acessíveis para pessoas que de outro modo não os poderiam utilizar, alargando assim o âmbito da participação social e económica. Eis algumas dessas soluções:

- caracteres maiores no texto apresentado pelos programas de navegação;

- software de assistência que converte em voz o texto presente no ecrã;

- sítios Web em que a navegação pode ser feita com o teclado em vez do rato.

Em muitos casos, os sítios Web acessíveis são melhores para todos os utilizadores, com ou sem deficiência. Fundado em 1994 com o apoio da Comissão, o consórcio World Wide Web define especificações comuns para a Internet, incluindo as orientações para a acessibilidade dos conteúdos Web. No entanto, em 2007, só 5% dos sítios Web públicos e menos de 3% dos privados na União Europeia foram considerados "plenamente acessíveis" de acordo com aquelas orientações (MeAC – ver “Contexto”). Diversos Estados-Membros (entre os quais a Áustria, a França, a Itália, os Países Baixos e Portugal) tomaram medidas para melhorar a situação, nomeadamente estabelecendo orientações e metas para os sítios Web públicos. No entanto, estas estratégias são ainda fragmentárias na UE. Noutros novos produtos reproduzem-se os problemas de acessibilidade existentes nos sítios Web: por exemplo, os problemas de compreensão e destreza podem constituir um obstáculo
à utilização do guia electrónico de programas de uma televisão digital.

Por seu lado, a Comissão Europeia abordou a questão da acessibilidade dos seus sítios Web públicos "Europa" em 2001 (IP/01/1309) e está a avançar na implementação dessa acessibilidade. A Comissão está a ensaiar a utilização de leitores de ecrã, que convertem o texto em voz e/ou código Braille com refrescamento, permitindo assim que os invisuais “leiam”, por exemplo, páginas Web (para experimentar um leitor de ecrã, ir ao endereço http://ec.europa.eu/roaming e clicar no ícone do altifalante que se encontra próximo do título).

A consulta pública hoje lançada procura identificar as acções que os Estados-Membros poderão realizar para melhorar a acessibilidade da Internet; procura ainda recolher opiniões sobre aspectos mais gerais da acessibilidade relacionados com as tecnologias da informação e das comunicações destinadas às pessoas com deficiência.

Uma melhor acessibilidade da Internet contribui também para a Agenda Social Renovada (IP/08/1070).

Contexto:

A consulta pública tem lugar no contexto mais vasto da iniciativa da Comissão Europeia para o crescimento e o emprego na sociedade da informação (IP/05/643). Em 2005, a Comissão Europeia adoptou uma comunicação relativa à info-acessibilidade (IP/05/1144), tendo aí sublinhado a necessidade de tornar mais fáceis de utilizar muitos tipos de produtos assentes nas TIC. Em 2006, os Estados-Membros comprometeram-se a diminuir para metade, até 2010, o fosso, em termos de utilização da Internet, que separa do resto da sociedade os grupos em risco de exclusão, nomeadamente idosos, pessoas com deficiência e desempregados (IP/06/769). Em 2007, a Comissão Europeia adoptou uma comunicação que apelava para um maior esforço no sentido de impulsionar a info-inclusão, nomeadamente através de actividades de promoção da info-acessibilidade (IP/07/1804).

O documento sobre a consulta pública da Comissão está disponível em: http://ec.europa.eu/einclusion

Os contributos podem ser enviados para: einclusion@ec.europa.eu

O estudo "Measuring progress of eAccessibility in Europe" (MeAC) avalia o grau de conformidade com as orientações para a acessibilidade dos conteúdos Web do consórcio World Wide Web e está disponível em:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/einclusion/library/studies/meac_study/index_en.htm

O consórcio World Wide Web foi fundado em 1994 com o apoio da Comissão Europeia, contando hoje com mais de 400 empresas e autoridades. As suas orientações para a acessibilidade dos conteúdos Web estão disponíveis em:

http://www.w3.org/TR/WCAG10/

Novo portal da Comissão Europeia para os assuntos sociais:

http://ec.europa.eu/social


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