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Comissão propõe uma agenda social renovada para ajudar e capacitar os cidadãos na Europa do século XXI

European Commission - IP/08/1070   02/07/2008

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IP/08/1070

Bruxelas, 2 de Julho de 2008

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Comissão propõe uma agenda social renovada para ajudar e capacitar os cidadãos na Europa do século XXI

Em 2 e 3 de Julho, a Comissão avança com um pacote global e ambicioso de iniciativas, que representa um novo compromisso para com a Europa social e consiste numa abordagem integrada que congrega várias políticas. O dito pacote mostra como a UE pode ajudar a criar oportunidades, a garantir o acesso e a manifestar solidariedade, através da adopção de medidas para promover a criação de emprego, a educação e o desenvolvimento de competências, combater a discriminação, apoiar a mobilidade e permitir aos europeus vidas mais longas e saudáveis. A agenda social renovada visa dotar os europeus, em especial os jovens, de meios e capacidades para dar resposta às realidades em rápida mutação – induzidas pela globalização, o progresso tecnológico e o envelhecimento demográfico – e a evoluções como o recente aumento dos preços dos géneros alimentícios e do petróleo e as perturbações dos mercados financeiros. Pretende igualmente ajudar as pessoas que têm dificuldade em se adaptar a estas evoluções.

«Nunca a dimensão social da Europa foi tão relevante como o é hoje», afirmou o Presidente da Comissão, José Durão Barroso. «Ela é parte indissociável da estratégia de Lisboa para estimular o crescimento e proporcionar melhores empregos para os europeus. A Europa precisa de uma agenda social moderna, capaz de dar resposta às rápidas mutações económicas e sociais e de promover as oportunidades, o acesso e a solidariedade a favor dos cidadãos da UE. O sucesso económico gera benefícios sociais e o pacote hoje proposto pela Comissão visa garantir que ninguém fica excluído e que a prosperidade da Europa possa ser partilhada por todos.»

«Os europeus estão preocupados com o impacto da globalização nos seus empregos e com o risco de resvalarem para uma situação de pobreza», acrescentou o Comissário responsável pelos Assuntos Sociais, Vladimir Špidla. «Reconhecem também que são demasiadas as pessoas a quem são negadas oportunidades na vida por motivos de discriminação. A perda de certos empregos fica a dever-se ao facto de os comités de empresa não cooperarem eficazmente a nível transfronteiriço. Agindo como um todo, a UE pode representar um valor acrescentado à acção nacional no intuito de melhorar a vida das pessoas.»

As acções no domínio social são, em primeira instância, da responsabilidade dos Estados-Membros e têm de ser adoptadas o mais próximo possível do cidadão, ou seja, aos níveis nacional, regional e local. Os Estados-Membros dedicam 26% (2005) do PIB a despesas com a política social, comparativamente com 15% nos EUA e 17% no Japão. No entanto, estas despesas poderiam ser feitas de forma mais orientada e eficaz. A acção da UE tem conseguido complementar as acções nacionais e promover a cooperação para gerir as mudanças socioeconómicas. No âmbito da luta contra a pobreza, a UE ajuda a coordenar esforços para promover a inclusão activa, designadamente a integração no emprego, o reforço do carácter atractivo do trabalho e a aprendizagem ao longo da vida, em especial para as pessoas mais afectadas no mercado de trabalho. A Comissão trabalha igualmente para garantir que as regras do mercado único e da concorrência facilitem o desenvolvimento de serviços sociais de qualidade, acessíveis e sustentáveis, nomeadamente os que são prestados por empresas da economia social (por exemplo, cooperativas e associações mutualistas).

Assentando numa base sólida de anteriores conquistas sociais (ver MEMO/08/466), designadamente na área da livre circulação de trabalhadores, a agenda social renovada consiste em adaptar as políticas comunitárias a novas realidades e tendências sociais, sem alterar os objectivos essenciais da Europa social: sociedades harmoniosas, coesas e inclusivas, respeitadoras dos direitos fundamentais e inscritas em economias de mercado saudáveis. A agenda social renovada articula-se em torno de três vertentes - oportunidades, acesso e solidariedade - e visa essencialmente ajudar e capacitar os indivíduos para que concretizem as respectivas potencialidades, ao mesmo tempo que ajuda todos aqueles que são incapazes de o fazer.

No seu conjunto, o pacote adoptado em 2 e 3 de Julho enquanto parte da agenda social renovada comporta 19 iniciativas nas áreas do emprego e dos assuntos sociais, da educação e da juventude, da saúde, da sociedade da informação e das questões económicas (ver MEMO/08/471). As iniciativas concentram-se nas seguintes prioridades:

1 Preparar o futuro: crianças e jovens

2. Investir nas pessoas: gerir a mudança

3. Apoiar vidas mais longas e saudáveis

4. Lutar contra a discriminação

5. Reforçar instrumentos

6. Influenciar a agenda internacional

7. Combater a pobreza e a exclusão social

A título de exemplo, a Comissão propõe legislação para colmatar as lacunas do quadro normativo vigente e assegurar protecção contra a discriminação em razão da religião ou crença, deficiência, idade e orientação sexual em esferas exteriores ao emprego. (ver IP/08/1071). Uma outra proposta legislativa constante do pacote visa facilitar o acesso dos doentes a cuidados de saúde noutros países europeus (ver IP/08/1080).

O pacote inclui ainda os pontos de vista da Comissão sobre o modelo de escolas que a Europa necessita no século XXI e analisa os aspectos relacionados com a educação e a integração social de crianças provenientes de famílias migrantes.

A agenda social renovada surge na sequência de uma ampla consulta pública, lançada pela Comissão em 2007, destinada a reflectir sobre a evolução da realidade social da Europa. Um novo inquérito Eurobarómetro hoje publicado apresenta as expectativas dos cidadãos na UE relativamente ao seu bem-estar social no espaço de duas décadas (ver MEMO/08/467).

Mais informações:

O novo portal da Comissão Europeia sobre assuntos sociais:

http://ec.europa.eu/social

Junte-se ao fórum "Debater a Europa para participar no debate sobre os desafios sociais da Europa:

http://europa.eu/debateeurope

Vários vídeos informativos conexos:

http://ec.europa.eu/avservices/video/index_en.cfm


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