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Bruxelas, 3 de Julho de 2007

Comissão organiza audição pública sobre aplicação da estratégia relativa às emissões de CO2 provenientes dos automóveis de passageiros

A Comissão Europeia vai realizar uma audição pública a 11 de Julho de 2007 sobre a aplicação da sua nova estratégia destinada a reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) dos novos automóveis e furgonetas vendidos na União Europeia. A nova estratégia, proposta em Fevereiro de 2007, visa alcançar, por meio de uma abordagem integrada, o objectivo da UE de uma emissão média de 120 g de CO2/km nos novos veículos, até 2012. A audição procura reunir opiniões e ideias de todas as partes interessadas sobre opções possíveis para elaborar os diversos componentes legislativos da abordagem integrada.

O transporte rodoviário gera aproximadamente um quinto das emissões de CO2 da UE, cabendo aos veículos de passageiros cerca de 12%. Embora nos anos mais recentes se tenha assistido a melhorias consideráveis na tecnologia automóvel – com destaque para a eficiência do combustível, que se traduz por uma redução das emissões de CO2 –, esse progresso não tem sido suficiente para neutralizar o efeito do crescimento do tráfego e das dimensões dos veículos. A UE-25 reduziu as emissões totais de gases com efeito de estufa em quase 5% entre 1990 e 2004, mas as emissões de CO2 do transporte rodoviário subiram 26%, apesar de as emissões dos novos veículos terem descido, em média, 12,4% entre 1995 e 2004.

A Comissão Europeia está empenhada em tratar o problema do aumento das emissões. Neste contexto, publicou, a 7 de Fevereiro de 2007, duas comunicações, sobre a futura estratégia para a redução das emissões de CO2 dos veículos[1] e sobre o futuro quadro regulador para o sector automóvel[2]. Conforme indicam ambas as comunicações, a Comissão decidiu adoptar uma abordagem integrada, para atingir o objectivo da UE de 120 g de CO2/km nos novos veículos, até 2012.

Esta audição pública congregará as principais partes interessadas para colher opiniões sobre a aplicação da estratégia proposta pela Comissão e receber contributos e ideias sobre as possíveis opções existentes para a elaboração do futuro quadro legislativo, incluindo os aspectos económicos, sociais e ambientais dessas opções. Até 15 de Julho de 2007, estará aberta na Internet uma consulta pública.

A reunião decorrerá das 9h00 às 13h00, no edifício Charlemagne (sala Alcide de Gasperi), sendo presidida e iniciada por Catherine Day, Secretária-Geral da Comissão, Mogens Peter Carl, Director-Geral da DG Ambiente e Heinz Zourek, Director-Geral da DG Empresa. Participarão representantes do sector automóvel (fabricantes e distribuidores), organizações não-governamentais e organizações de consumidores. A reunião é aberta ao corpo de imprensa acreditado em Bruxelas.

No sítio Web de consulta pública sobre CO2 e veículos automóveis podem ser consultados o programa mais recente e informações sobre inscrições:
http://ec.europa.eu/reducing_co2_emissions_from_cars/index_pt.htm

Para mais informações sobre as propostas da Comissão de 7 de Fevereiro de 2007, consultar o sítio Web da DG Ambiente relativo a CO2 e veículos automóveis:
http://ec.europa.eu/environment/co2/co2_home.htm

ou o sítio Web CARS21 da DG Empresa e Indústria:
http://ec.europa.eu/enterprise/automotive/pagesbackground/competitiveness/cars21.htm


[1] Resultados da análise da estratégia comunitária para a redução das emissões de CO2 dos veículos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros – COM(2007) 19.

[2] Um quadro regulador concorrencial para o sector automóvel no século XXI – COM(2007) 22.


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