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Bruxelas, 14 de Junho de 2007

A União Europeia envia uma missão de observação eleitoral para Timor-Leste

A Comissão Europeia envia uma missão de observação eleitoral da União Europeia (MOE UE) para acompanhar as eleições legislativas que se realizarão em 30 de Junho de 2007 em Timor-Leste. Esta missão é dirigida pelo espanhol Javier Pomés, Deputado do Parlamento Europeu, que dirigiu já a missão de observação eleitoral enviada este ano para acompanhar as eleições presidenciais realizadas no país (9 de Abril e 9 de Maio). A decisão de enviar estas missões de observação para acompanhar estes dois actos eleitorais vem na sequência de um convite feito no ano passado pelo Governo de Timor-Leste.

Benita Ferrero-Waldner, Comissária Europeia responsável pelas Relações Externas e a Política Europeia de Vizinhança, declarou o seguinte: «Esta missão confirma a nossa determinação em continuar a apoiar Timor-Leste. As recentes eleições presidenciais, que decorreram de forma pacífica e foram relativamente bem conduzidas pelas autoridades nacionais, constituíram uma etapa importante para a estabilização deste jovem país. Estamos persuadidos de que as futuras eleições legislativas virão confirmar esta tendência».

Na sequência do relatório preliminar da missão de observação das eleições presidenciais, foram dirigidas ao Governo timorense várias recomendações, tendo em vista racionalizar mais o processo eleitoral. A Comissária Ferrero-Waldner observou: "Congratulo-me com o facto de as autoridades timorenses terem seguido algumas das recomendações formuladas em Abril pela nossa MOE e que estas tenham sido introduzidas na lei eleitoral aplicável às eleições parlamentares. Este facto demonstra o seu empenhamento em avançar no caminho da democracia."

A missão de observação eleitoral da União Europeia, chefiada pelo Observador principal, é composta por uma equipa central de 7 pessoas, a que se juntarão proximamente 28 observadores que acompanharão a campanha e a organização das eleições em todo o país. Uma delegação de deputados europeus juntar-se-á à missão no dia das eleições.

A União Europeia está igualmente a apoiar o processo eleitoral através de uma contribuição financeira de 1,5 milhões de euros para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Para mais informações, ver igualmente:

Política da União Europeia em matéria de direitos do Homem e de democratização – missões de observação eleitoral: http://ec.europa.eu/comm/external_relations/human_rights/eu_election_ass_observ/index.htm
Relações UE-Timor-Leste:
http://ec.europa.eu/development/body/country/country_home_en.cfm?cid=tp&lng=en&status=new

Iniciativa Europeia para a Democracia e os Direitos do Homem (IEDDH):
http://ec.europa.eu/europeaid/projects/eidhr/index_fr.htm