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Bruxelas, 16 de Maio de 2007

GALILEO numa encruzilhada: execução dos programas europeus de radionavegação por satélite

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação sobre o estado de avanço do programa GALILEO. Este documento responde a um pedido do Conselho de ministros responsáveis pelos transportes e do Parlamento Europeu. A Comissão constata que o roteiro do referido programa deve ser adaptado, a fim de que o prazo de 2012 fixado para a sua plena operacionalidade seja respeitado. Para que GALILEO esteja efectivamente operacional nesse ano, há também que redefinir a parceria entre o sector público e o sector privado prevista para a execução do programa.

«A Europa tem necessidade de um sistema de radionavegação por satélite enquanto infra-estrutura essencial para garantir aplicações cruciais como o controlo das fronteiras, as logísticas de transporte, as operações financeiras ou ainda a vigilância das infra-estruturas críticas nos sectores da energia e das comunicações. A Comissão desenvolve todos os esforços para garantir o seu sucesso», declarou Jacques Barrot, vice-presidente da Comissão responsável pelos transportes. «GALILEO, que representa um importante contributo para as políticas comunitárias, consubstancia as ambições europeias em matéria de política espacial, tecnologia e inovação», acrescentou.

A radionavegação por satélite é uma tecnologia que permite aos utilizadores conhecer a sua própria localização, em qualquer momento, em todo o mundo.

O sistema de radionavegação europeu GALILEO compreende uma constelação de 30 satélites em órbita a 24 000 km com 5 serviços distintos.

Os esforços para o estabelecimento dos programas europeus de radionavegação por satélite, GALILEO e EGNOS^[1], conduziram a uma encruzilhada, pelo que há que adoptar uma decisão política quanto ao modo como devem ser implementados.

A ausência de progresso nas negociações do contrato de concessão, que prevê a realização e a gestão da respectiva infra-estrutura pelo sector privado, põe seriamente em risco a finalização do projecto. Essa a razão pela qual o Conselho de ministros responsáveis pelos transportes de 22 de Março de 2007 pediu à Comissão que lhe apresentasse, para a sua próxima reunião do mês de Junho, um relatório pormenorizado sobre os progressos das negociações com o consórcio candidato, bem como cenários alternativos para a rápida execução da infra-estrutura espacial. A Comissão concluiu que o roteiro actual, que prevê a participação do sector privado numa fase precoce, não permite alcançar o objectivo prosseguido nos prazos previstos, o que implica riscos de sobrecustos consideráveis para o sector público. A Comissão propõe que esse roteiro seja adaptado, para permitir um melhor controlo dos prazos e custos e proporcionar uma maior segurança às empresas de aplicações e serviços de radionavegação, no que se refere à disponibilidade efectiva dos sinais GALILEO. A Comissão demonstra que a criação do conjunto da infra-estrutura inicial através da condução e do financiamento do processo pelo sector público se afigura a mais vantajosa, a mais realista e, a prazo, a menos onerosa. Contrariamente à realização da infra-estrutura, a exploração do sistema será confiada a um concessionário privado.

A Comissão apela aos Estados-Membros da União Europeia para que tomem as decisões necessárias, em termos políticos, financeiros e de gestão do programa, com vista a garantir a conclusão do projecto tão cedo quanto possível e a responder atempadamente às necessidades dos mercados da navegação por satélite.

Na vida quotidiana, as aplicações derivadas da radionavegação por satélite são múltiplas desde a condução de veículos até à segurança nos transportes, passando pelas aplicações em diversas actividades comerciais (sector bancário, geologia, obras públicas, energia, etc.). A radionavegação por satélite penetra em todos os segmentos da sociedade, o que confere ao programa GALILEO uma dimensão que se pode qualificar como «de cidadania».

Para obtenção de informações mais pormenorizadas sobre o GALILEO, visite os sítios:

http://ec.europa.eu/dgs/energy_transport/galileo/index_fr.htm

http://www.esa.int/export/esaSA/navigation.html

^[1] EGNOS ou « European Geostationary Navigation Overlay Service » (Serviço Europeu Complementar de Navegação Geoestacionária) oferece desde já serviços próximos dos que futuramente serão proporcionados por GALILEO, nomeadamente através da emissão de uma mensagem de integridade. O EGNOS é, contudo, dependente do sistema GPS.