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Em Bremen, a Europa dá mais um passo no sentido de uma nova política marítima da União Europeia

European Commission - IP/07/594   02/05/2007

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IP/07/594

Bruxelas, 2 de Maio de 2007

Em Bremen, a Europa dá mais um passo no sentido de uma nova política marítima da União Europeia

Hoje, dia 2 de Maio, ao fim da tarde, Angela Merkel, Chanceler da República Federal da Alemanha, e José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, abrirão em Bremen uma grande conferência internacional consagrada ao Livro Verde da Comissão sobre a futura política marítima para a Europa. Esta conferência, organizada pela Presidência do Conselho de ministros da União Europeia e pelo Land de Bremen, será um dos pontos altos do processo de consulta relativo ao Livro Verde em curso desde há um ano. Os três dias de debate reunirão dirigentes políticos e económicos, cientistas e representantes dos interessados provenientes de toda a União Europeia. Os debates focalizar-se-ão no valor acrescentado de uma política marítima europeia integrada e no modo como identificar novas possibilidades para o desenvolvimento sustentável dos oceanos, mares e regiões costeiras da Europa. Os participantes examinarão os primeiros resultados do processo de consulta em curso e as suas conclusões repercutir-se-ão nas actividades da Comissão e da Presidência portuguesa do Conselho no segundo semestre de 2007.

"O lançamento de uma política marítima da União Europeia foi uma das primeiras iniciativas desta Comissão. Estou, pois, muito satisfeito por, juntamente com a Chanceler Angela Merkel e a próxima presidência portuguesa, a levarmos para a frente. Se por um lado os oceanos e os mares limitam a Europa, por outro constituem o espartilho que a mantêm unida", declarou o Presidente Barroso.

O Vice-Presidente Jacques Barrot afirmou: "90% do comércio externo europeu chega ou parte por via marítima. Uma política marítima integrada contribuirá para reconhecer o importante papel desempenhado pelo transporte marítimo na economia europeia".

"O Livro Verde sobre a política marítima", acrescentou o Comissário Joe Borg, "teve um impacto considerável em toda a Europa. Após dez meses de intensas consultas públicas, pode legitimamente afirmar-se que as principais ideias propostas suscitam um amplo consenso e até mesmo entusiasmo. Incentivada por este debate, a Comissão apresentará, em Outubro, um pacote de propostas relativas a uma nova política marítima integrada para a União que toca todos os domínios políticos, ligando-os entre si".

A conferência abre com uma cerimónia e um jantar que terão lugar na câmara municipal de Bremen, tendo por anfitrião Jens Böhrnsen, Presidente da câmara e do senado da cidade hanseática de Bremen. A Chanceler Angela Merkel e o Presidente José Manuel Barroso proferirão os discursos introdutórios. Os trabalhos terão início na manhã de quinta-feira. Os dois dias de debate articular-se-ão em torno de quatro temas: emprego e competitividade, investigação e inovação, responsabilidade partilhada pelo ambiente marinho e vida nas zonas costeiras. Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão Europeia, e Joe Borg, Comissário responsável pelas pescas e assuntos marítimos, bem como Wolfgang Tiefensee, Ministro Federal alemão dos Transportes, juntamente com ministros dos outros Estados-Membros, dirigir-se-ão aos delegados.

Paralelamente à conferência, terão lugar, quarta-feira, uma série de eventos, incluindo a abertura de uma exposição sobre a ciência marinha, que contará com a presença do Presidente da câmara, Wolfgang Tiefensee, e do Comissário Borg, e serão organizados grupos de trabalho sobre a gestão e a vigilância dos mares, a biotecnologia marinha ("azul"), a ciência marinha e a logística marítima.

Publicado pela Comissão em Junho de 2006, o Livro Verde sobre a futura política marítima faz parte integrante da política comunitária de promoção do desenvolvimento sustentável na Europa no século XXI. O Livro Verde explora os benefícios potenciais de uma abordagem holística da planificação e desenvolvimento de políticas que transcenda a actual abordagem sectorial das actividades ligadas ao sector marítimo e do processo de decisão, de forma a maximizar as sinergias e impedir os conflitos entre utilizadores. Deste modo, seria possível promover o crescimento e o emprego no sector marítimo, garantindo simultaneamente a protecção do ambiente marinho, para o bem de todos e para as gerações futuras.

O exercício de consulta, que terminará no final de Junho, é um dos maiores jamais lançados pela Comissão. Contando já com uma participação muito vasta, foram até agora recebidas 141 contribuições provenientes de um largo leque de regiões costeiras, associações industriais, instituições científicas e ONG, para além dos próprios cidadãos. 231 eventos ligados a questões suscitadas pelo Livro Verde foram organizados, e financiados, pelas partes interessadas em toda a Europa.

A participação das regiões costeiras, quer directamente quer através de organismos representativos, como o Comité das Regiões ao nível da União Europeia ou o Bundesrat alemão ao nível nacional, foi especialmente elevada, confirmando que o debate estimulado pelo Livro Verde preocupa verdadeiramente os cidadãos da Europa, dos quais mais de 40% vivem perto da costa. Após a conclusão do processo de consulta, a Comissão apresentará em Outubro um conjunto de propostas de acção.


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