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Bruxelas, 27 april 2007

Segurança rodoviária: programa de acção europeu continua a apresentar bons resultados – o objectivo de salvar 25 000 vidas nas estradas europeias pode ser atingido em 2010

O objectivo do programa de acção europeu para a segurança rodoviária, lançado em 2001 pela Comissão Europeia, pode ser atingido no prazo previsto. Trata-se de reduzir para metade o número de mortes nas estradas europeias entre 2001 e 2010, fazendo-as baixar das actuais cerca de 50 000 para 25 000. Esta é a principal mensagem extraída dos últimos números disponíveis, revelados durante a primeira Jornada Europeia da Segurança Rodoviária. Tais números indicam que o ambicioso objectivo estabelecido tinha viabilidade: os últimos 12 meses traduziram-se numa redução de 8 % no número de vítimas mortais. Durante o ano de 2006, e em relação a 2001, foram salvas cerca de 12 000 vidas na União Europeia.

«Se continuarmos nesta via, graças ao esforço de todos na União Europeia, o objectivo poderá ser atingido em 2010, mas nada está garantido – o esforço deve ser contínuo», afirmou Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão e Comissário responsável pelos transportes, recordando que a segurança rodoviária é uma prioridade do seu mandato e convidando todos os Estados-Membros a estudarem atentamente o relatório que acaba de ser publicado e extrair as respectivas consequências. «Exorto sobretudo os governos a agirem energicamente, se os seus resultados forem alarmantes», acrescentou.

Para além dos números brutos e dos dados estatísticos sobre o número de vítimas de acidentes rodoviários, é, de facto, primordial poder avaliar o desempenho dos diversos países com base em indicadores bem escolhidos. Estes reflectem o efeito das políticas seguidas e permitem intervir mais correctamente em problemas concretos. No quadro da primeira Jornada Europeia da Segurança Rodoviária, estes resultados são apresentados a um público vasto.

Por ocasião da referida Jornada, a Comissão publicou pela primeira vez os resultados do projecto «SafetyNet», financiado pelo 6.^º Programa-Quadro de Investigação, que lança os alicerces do Observatório Europeu da Segurança Rodoviária, por meio do qual tem sido efectuado um importante trabalho sobre os indicadores de desempenho em matéria de segurança rodoviária.

No relatório^[1], foram tidos em conta sete indicadores de desempenho em matéria de segurança rodoviária: álcool e drogas; velocidade; cintos de segurança e utilização de capacete; utilização de luzes de dia; segurança passiva dos veículos; infra-estrutura rodoviária; primeiros socorros às vítimas. Os três primeiros indicadores são simultaneamente os mais importantes e os mais bem documentados.

Entre os países estudados, verificam-se grandes disparidades. Vejamos:

A percentagem de vítimas mortais de acidentes que envolvem pelo menos um condutor que tenha consumido álcool em excesso varia entre 5 % e 30 %.

A percentagem de condutores que não respeitam os limites de velocidade em vigor pode chegar aos 50 %.

67 % a 97 % dos ocupantes de veículos ligeiros, particulares ou comerciais, sentados nos lugares da frente têm o cinto de segurança apertado, mas, nos lugares de trás, essa percentagem varia entre uns meros 28 % e 89 %. A percentagem de crianças com menos de 12 anos que utilizam assentos adaptados varia entre 20 % e 96 %.

Apesar de a protecção oferecida pelos veículos (segurança passiva) melhorar de ano para ano, é chocante verificar que a distância entre os países mais bem munidos nessa matéria e os outros não diminui.

Os quadros em anexo dão uma ideia dos desempenhos dos diversos Estados-Membros, mais a Suíça e a Noruega, no que respeita à taxa de alcoolemia, à colocação do cinto e à utilização de assentos adaptados para crianças. Quanto aos dados sobre a velocidade, as definições nacionais são demasiado díspares para permitirem elaborar um quadro comparativo.

Os indicadores de desempenho inscrevem-se na lógica do «painel de bordo» da segurança rodoviária, apresentado hoje na primeira Jornada Europeia da Segurança Rodoviária.

Quadro 1 : Percentagem de mortes na estrada causadas por acidentes que envolveram, pelo menos, um condutor com excesso de álcool (salvo outra indicação)

Quadro 2 : Percentagem de ocupantes de veículos ligeiros particulares ou comerciais que utilizam cinto de segurança nos lugares da frente (de dia)

* unicamente condutores

Quadro 3 : Percentagem de ocupantes de veículos ligeiros particulares que utilizam cinto de segurança nos lugares de trás (de dia)

^[1] O relatório está acessível na página «segurança rodoviária» do sítio Internet Europa, no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/transport/roadsafety/index_pt.htm.