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Bruxelas, 19 de Abril de 2007
Consumidores: Comissão publica Relatório Anual sobre produtos de consumo perigosos 2006
A melhoria da cooperação a nível da UE entre as autoridades aduaneiras levou a um aumento do número de produtos de consumo perigosos – desde ursos de peluche a secadores de cabelo, detergentes em spray, minimotociclos, isqueiros e fixadores para esquis – retirados do mercado da UE no ano transacto. O Relatório Anual sobre produtos de consumo perigosos (RAPEX), publicado hoje pela Comissão Europeia, mostra que os brinquedos ultrapassaram os aparelhos eléctricos como categoria de produto mais frequentemente notificada. A China foi apontada como país de origem de quase metade de todos os casos notificados (440 notificações, 48%). No total, no ano passado foram comunicadas, através do RAPEX, medidas de restrição relativas a 924 produtos perigosos, comparadas com as 701 de 2005 – o que representa um aumento de 32%. Através do RAPEX, o Sistema de Alerta Rápido para produtos de consumo não alimentares, as autoridades nacionais notificam a Comissão acerca dos produtos que representam um risco sério para a saúde e a segurança do consumidor, à excepção de alimentos, medicamentos e dispositivos médicos. Essa informação é rapidamente partilhada com as demais autoridades de vigilância em 30 países da Europa, sendo a venda de produtos perigosos então proibida ou sujeita a restrições. A Comissão apela a uma participação acrescida por parte de todos os Estados-Membros da UE, a uma junção de esforços com e entre as autoridades nacionais de vigilância e aduaneiras, bem como à cooperação com países terceiros no sentido de aumentar ainda mais a eficácia do sistema.
«Este Sistema de Alerta Rápido é um cão de guarda potente e um excelente exemplo do valor acrescentado europeu», disse Meglena Kuneva, Comissária Europeia para a Protecção dos Consumidores. «O aumento constante do número de medidas notificadas é um bom sinal, pois demonstra que a vigilância em toda a Europa está cada vez melhor. O relatório anual hoje publicado mostra que o sistema funcionou, em 2006, melhor que nunca. A minha tarefa é fazê-lo alcançar o seu potencial máximo.»
Aumento de 32% nas notificações
O número de notificações tem crescido abruptamente durante os últimos anos. No segundo ano após a entrada em vigor das normas revistas que regulam a segurança dos produtos de consumo não alimentares na Europa, o número de notificações relativas aos produtos que representam um risco sério aumentou para mais do dobro, passando de 388 em 2004 para 924 em 2006. Neste ano, registou-se um aumento de 32%, em relação a 2005, das notificações respeitante a riscos graves. Mais de 40% de todas as notificações dizem respeito a medidas voluntárias tomadas por empresas – um aumento considerável de ano para ano. Trata-se de um indicador claro da consciencialização adquirida pelos operadores económicos europeus relativamente à segurança.
60% de todas as notificações provieram de cinco países:
- Alemanha (144 notificações, 16%),
- Hungria (140 notificações, 15%),
- Grécia (98 notificações, 11%),
- Reino Unido (92 notificações, 10%),
- Espanha (79 notificações, 9%).
A avaliação do funcionamento do sistema em 2006 indica haver ainda uma distribuição irregular entre os Estados-Membros das notificações e reacções relativas aos produtos que representam um risco sério. Por conseguinte, é necessário que alguns Estados-Membros melhorem a sua participação no sistema RAPEX.
Brinquedos e aparelhos eléctricos no topo da lista
Entre os produtos que mais vezes foram alvo de notificação incluem-se os seguintes:
- brinquedos (221 notificações, 24%),
- aparelhos eléctricos (174 notificações, 19%),
- veículos a motor (126 notificações, 14%),
- equipamento de iluminação (98 notificações, 11%),
- cosméticos (48 notificações, 5%).
Brinquedos, aparelhos eléctricos e veículos a motor representaram, por si só, mais de metade das notificações em 2006, o que corresponde aos resultados do ano anterior. A principal diferença é que, pela primeira vez, os brinquedos ultrapassaram os aparelhos eléctricos na corrida para o título da categoria de produtos notificados com mais frequência.
Riscos mais frequentes
As cinco principais categorias de risco registadas foram as seguintes:
- lesões (274 notificações, 25%),
- choque eléctrico (270 notificações, 24%),
- risco de incêndio/queimaduras (194 notificações, 18%),
- asfixia/sufocamento (157 notificações, 14%),
- risco químico (95 notificações, 9%).
Principal país de origem
A República Popular da China foi indicada como país de origem do
produto notificado em quase metade da totalidade dos casos (440
notificações, 48%). Para lidar com este factor, a Comissão
intensificou a sua cooperação com a China em matéria de
segurança dos produtos. Dado que a China se tornou rapidamente um dos
maiores exportadores de produtos de consumo para a Europa, em 2006 a
Comissão assinou um Memorando de Entendimento e um roteiro para brinquedos
mais seguros de modo a melhorar a segurança dos produtos importados.
O
Relatório RAPEX 2006 está disponível em inglês, francês
e alemão em:
