Navigation path

Left navigation

Additional tools

IP/07/514

Bruxelas, 19 de Abril de 2007

Consumidores: Comissão publica Relatório Anual sobre produtos de consumo perigosos 2006

A melhoria da cooperação a nível da UE entre as autoridades aduaneiras levou a um aumento do número de produtos de consumo perigosos – desde ursos de peluche a secadores de cabelo, detergentes em spray, minimotociclos, isqueiros e fixadores para esquis – retirados do mercado da UE no ano transacto. O Relatório Anual sobre produtos de consumo perigosos (RAPEX), publicado hoje pela Comissão Europeia, mostra que os brinquedos ultrapassaram os aparelhos eléctricos como categoria de produto mais frequentemente notificada. A China foi apontada como país de origem de quase metade de todos os casos notificados (440 notificações, 48%). No total, no ano passado foram comunicadas, através do RAPEX, medidas de restrição relativas a 924 produtos perigosos, comparadas com as 701 de 2005 – o que representa um aumento de 32%. Através do RAPEX, o Sistema de Alerta Rápido para produtos de consumo não alimentares, as autoridades nacionais notificam a Comissão acerca dos produtos que representam um risco sério para a saúde e a segurança do consumidor, à excepção de alimentos, medicamentos e dispositivos médicos. Essa informação é rapidamente partilhada com as demais autoridades de vigilância em 30 países da Europa, sendo a venda de produtos perigosos então proibida ou sujeita a restrições. A Comissão apela a uma participação acrescida por parte de todos os Estados-Membros da UE, a uma junção de esforços com e entre as autoridades nacionais de vigilância e aduaneiras, bem como à cooperação com países terceiros no sentido de aumentar ainda mais a eficácia do sistema.

«Este Sistema de Alerta Rápido é um cão de guarda potente e um excelente exemplo do valor acrescentado europeu», disse Meglena Kuneva, Comissária Europeia para a Protecção dos Consumidores. «O aumento constante do número de medidas notificadas é um bom sinal, pois demonstra que a vigilância em toda a Europa está cada vez melhor. O relatório anual hoje publicado mostra que o sistema funcionou, em 2006, melhor que nunca. A minha tarefa é fazê-lo alcançar o seu potencial máximo.»

Aumento de 32% nas notificações

O número de notificações tem crescido abruptamente durante os últimos anos. No segundo ano após a entrada em vigor das normas revistas que regulam a segurança dos produtos de consumo não alimentares na Europa, o número de notificações relativas aos produtos que representam um risco sério aumentou para mais do dobro, passando de 388 em 2004 para 924 em 2006. Neste ano, registou-se um aumento de 32%, em relação a 2005, das notificações respeitante a riscos graves. Mais de 40% de todas as notificações dizem respeito a medidas voluntárias tomadas por empresas – um aumento considerável de ano para ano. Trata-se de um indicador claro da consciencialização adquirida pelos operadores económicos europeus relativamente à segurança.

60% de todas as notificações provieram de cinco países:

  • Alemanha (144 notificações, 16%),
  • Hungria (140 notificações, 15%),
  • Grécia (98 notificações, 11%),
  • Reino Unido (92 notificações, 10%),
  • Espanha (79 notificações, 9%).

A avaliação do funcionamento do sistema em 2006 indica haver ainda uma distribuição irregular entre os Estados-Membros das notificações e reacções relativas aos produtos que representam um risco sério. Por conseguinte, é necessário que alguns Estados-Membros melhorem a sua participação no sistema RAPEX.

Brinquedos e aparelhos eléctricos no topo da lista

Entre os produtos que mais vezes foram alvo de notificação incluem-se os seguintes:

  • brinquedos (221 notificações, 24%),
  • aparelhos eléctricos (174 notificações, 19%),
  • veículos a motor (126 notificações, 14%),
  • equipamento de iluminação (98 notificações, 11%),
  • cosméticos (48 notificações, 5%).

Brinquedos, aparelhos eléctricos e veículos a motor representaram, por si só, mais de metade das notificações em 2006, o que corresponde aos resultados do ano anterior. A principal diferença é que, pela primeira vez, os brinquedos ultrapassaram os aparelhos eléctricos na corrida para o título da categoria de produtos notificados com mais frequência.

Riscos mais frequentes

As cinco principais categorias de risco registadas foram as seguintes:

  • lesões (274 notificações, 25%),
  • choque eléctrico (270 notificações, 24%),
  • risco de incêndio/queimaduras (194 notificações, 18%),
  • asfixia/sufocamento (157 notificações, 14%),
  • risco químico (95 notificações, 9%).

Principal país de origem

A República Popular da China foi indicada como país de origem do produto notificado em quase metade da totalidade dos casos (440 notificações, 48%). Para lidar com este factor, a Comissão intensificou a sua cooperação com a China em matéria de segurança dos produtos. Dado que a China se tornou rapidamente um dos maiores exportadores de produtos de consumo para a Europa, em 2006 a Comissão assinou um Memorando de Entendimento e um roteiro para brinquedos mais seguros de modo a melhorar a segurança dos produtos importados.
O Relatório RAPEX 2006 está disponível em inglês, francês e alemão em:

http://ec.europa.eu/rapex


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website