IP/07/508

Bruxelas, 18 de Abril de 2007

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Peritos europeus em bibliotecas digitais centram hoje as atenções no direito de autor

O grupo de peritos de alto nível para as bibliotecas digitais da UE - que conta como partes interessadas, entre outras, a British Library, a Deutsche Nationalbibliothek, a Federação dos Editores Europeus e a Google - apresentará esta tarde, à Comissão Europeia, um parecer sobre questões relacionadas com o direito de autor. Além disso, o grupo analisará hoje o modo de assegurar um acesso mais aberto à investigação científica e de melhorar a cooperação entre os sectores público e privado. O trabalho do grupo de alto nível insere-se nos esforços da Comissão Europeia para disponibilizar em linha o rico património cultural e científico da Europa. Para tal, o grupo aconselha a Comissão sobre questões relacionadas com a digitalização, a acessibilidade em linha e a preservação digital de material cultural.

“A protecção da propriedade intelectual é importante para estimular a criatividade e a inovação na economia do conhecimento. Assim, é fundamental resolver as questões relativas ao direito de autor num ambiente em linha para tornar realidade a visão de uma biblioteca digital europeia”, afirmou Viviane Reding, a Comissária da UE para a sociedade da informação e os media, que criou há um ano o grupo de peritos de alto nível para as bibliotecas digitais. "Por conseguinte, examinarei com grande interesse as recomendações formuladas pelo grupo de alto nível para determinar o modo como a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as partes interessadas poderão dar-lhes o melhor seguimento. Para mim, e após as discussões até agora realizadas, uma estratégia baseada em acordos generalizados entre as bibliotecas e os detentores de direitos afigura-se promissora, caso se consiga dar prioridade aos interesses dos utilizadores”.
Prevê-se que o relatório sobre o direito de autor a apresentar hoje pelos peritos em bibliotecas digitais preconize acordos voluntários entre as bibliotecas e os detentores de direitos que facilitem os trabalhos sobre preservação digital, obras órfãs e obras esgotadas. Por exemplo, no caso das obras órfãs, em que é impossível identificar ou localizar os detentores de direitos, as soluções acordadas poderão ajudar as bibliotecas, os museus e os arquivos a aproveitarem melhor os benefícios das tecnologias da informação para levarem a cabo a sua missão de preservação e difusão. Na sua resposta à consulta em linha da Comissão, em 2006, a British Library indicava que consagrava muito tempo a tratar de autorizações e que, em muitos casos, não dava sequer início ao processo de autorização, dado que os detentores dos direitos eram inidentificáveis ou em número excessivo para que o processo pudesse ser eficaz.

O grupo de peritos abrirá igualmente o debate sobre o melhor modo de promover e utilizar a cooperação entre os sectores público e privado e os patrocínios privados para a digitalização do património cultural europeu.

No que respeita à informação científica, o grupo procurou, nos últimos meses, aproximar os pontos de vista dos editores científicos tradicionais e os do mundo da ciência que apoiam o movimento em prol de um acesso aberto. Sendo uma das principais entidades financiadoras da investigação científica na Europa, a Comissão Europeia tenciona avançar directamente para uma experiência de publicação num repositório aberto de artigos científicos resultantes de investigação financiada pela Comunidade, após um período de embargo ainda a definir.

Contexto
“Bibliotecas Digitais Europeias” é uma das acções emblemáticas da iniciativa “i2010 - Uma sociedade da informação europeia para o crescimento e o emprego" da Comissária Viviane Reding, adoptada pela Comissão em 1 de Junho de 2005 (ver IP/05/643). Em 25 de Agosto de 2006, a Comissão adoptou uma recomendação sobre a digitalização e a preservação digital (ver IP/06/1124 e MEMO/06/311) que instava os Estados-Membros da UE a criarem instalações de digitalização em grande escala para acelerar o processo de disponibilização em linha do património cultural da Europa através da biblioteca digital europeia. Em Fevereiro de 2007, a Comissão adoptou uma comunicação intitulada “Acesso, difusão e preservação da informação científica na era digital” para analisar e apoiar novas formas de promoção de um melhor acesso à informação científica em linha e para preservar digitalmente os resultados da investigação para as gerações futuras (ver IP/07/190 e MEMO/07/57).

Informações complementares:

O relatório “Report on Digital Preservation, Orphan Works and Out-of-Print Works, Selected Implementation Issues” do grupo de peritos de alto nível para as bibliotecas digitais estará disponível a partir das 16h30 de hoje no seguinte sítio Web da Comissão consagrado às bibliotecas digitais:

http://ec.europa.eu/information_society/newsroom/cf/itemlongdetail.cfm?item_id=3366

Fornece-se, em anexo, a lista dos membros do grupo de alto nível da Comissão para as bibliotecas digitais hoje presentes na reunião de peritos.

Members of the High Level Group on Digital Libraries attending the meeting with Commissioner Viviane Reding on 18 April 2007

Nikesh Arora, Vice President of European Operations, Google

Arne Bach, CEO of Seeman-Henschel, Federation of European Publishers

Lynne Brindley, Chief Executive of the British Library

Claudia Dillmann, Director of the Deutsches Filminstitut

Stella Dutton, Executive Director of the British Journal of Medicine Publishing Group

Adolf Knoll, Deputy Director General of the National Library of Czech Republic

Tarja Koskinen-Olsson, Honorary President of the International Federation of Reproduction Rights' Organisations

Norbert Kroo, Vice President of the Hungarian Academy of Sciences, European Research Council

Elisabeth Niggemann, Director General of the Deutsche Nationalbibliothek

Marco Ricolfi, full Professor of Intellectual Property Rights, University of Turin

Jerry Cowhig, Chair of Association of Scientific, Technical and Medical Publishers (STM)

Michael Mabe, CEO of STM

Peter Tindemans, Chair of the Task Force on Permanent Access to the Records of Science

Sijbolt Noorda, Council of the European University Association

Laurent Romary, Head of the Max Planck Digital Library