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IP/07/340

Bruxelas/Hanôver, 16 de Março de 2007

Televisão móvel: Comissão insta sector e Estados-Membros a desenvolverem uma estratégia europeia proactiva

Um serviço em qualquer sítio e a qualquer hora, propostas comerciais interessantes, interoperabilidade dos dispositivos, espectro de radiofrequências disponível, regulamentação ligeira das licenças – estes são ingredientes vitais para impulsionar a procura de serviços de televisão móvel na Europa, declarou hoje a Comissária Viviane Reding na Feira das Tecnologias da Informação e das Comunicações (CeBIT) de Hanôver, na Alemanha. A televisão móvel é uma nova e fascinante plataforma de distribuição de conteúdos audiovisuais, com potencial para criar oportunidades comerciais para os produtores de conteúdos e os fornecedores dos serviços, proporcionar aos cidadãos novos serviços com valor acrescentado e gerar emprego na Europa. Numa altura em que cada país se preocupa em criar o seu próprio mercado de televisão móvel, a Comissão – que está a preparar uma comunicação sobre esta temática – lembra a necessidade de uma estratégia comunitária proactiva e coordenada. O futuro da televisão móvel era, aliás, um dos pontos da ordem de trabalhos da reunião informal dos ministros das telecomunicações da UE realizada quinta-feira passada em Hanôver.

Com um mercado estimado em 11,4 mil milhões de euros em 2009, a televisão móvel é uma oportunidade para a Europa aliar a força do seu sector de comunicações móveis à riqueza e diversidade do seu sector audiovisual”, afirmou Viviane Reding, membro da Comissão Europeia com o pelouro da sociedade da informação e dos média. “Desapontam-me, todavia, os escassos progressos realizados. Para podermos aproveitar todo o potencial deste mercado e exportar um modelo europeu de televisão móvel, como fizemos com o sistema GSM para a telefonia móvel, o sector e os Estados-Membros têm de colaborar com mais afinco e definir uma abordagem comum, comparar tecnologias, analisar os eventuais obstáculos jurídicos, disponibilizar espectro em toda a Europa e determinar a melhor maneira de conquistar rapidamente os europeus para a televisão móvel, de preferência com uma norma única. É chegada a hora de elaborar o novo modelo de que a televisão móvel necessita para ser um sucesso económico na Europa."

A Comissão está resolutamente empenhada no êxito da televisão móvel, tendo promovido a criação, em Julho de 2006, do Conselho Europeu da Radiodifusão Móvel (European Mobile Broadcasting Council EMBC). Neste primeiro fórum de “convergência” participaram fabricantes de equipamento de telecomunicações, produtores de software, empresas de radiodifusão e produtores de conteúdos. O seu trabalho e as discussões com os Estados-Membros constituirão a base para a comunicação da Comissão sobre a televisão móvel, prevista para meados de 2007. Os debates no EMBC não produziram ainda, todavia, resultados concretos e todos os seus participantes, reconhecendo embora as vantagens de uma norma única de radiodifusão móvel em toda a Europa, pelas importantes economias de escala que possibilita, salientam serem poucas ou nenhumas as perspectivas de acordo no sector quanto a uma norma única. “Esperava mais em termos de soluções”, declarou Viviane Reding hoje em Hanôver.

A interoperabilidade das plataformas de televisão móvel e dos dispositivos conexos é crucial para a aceitação maciça destes novos serviços pelos consumidores europeus. A Comissão já investiu cerca de 40 milhões de euros em investigação no domínio da televisão móvel e deu apoio à elaboração das normas abertas de radiodifusão vídeo digital (DVB), que abrangem também a radiodifusão móvel. É do consenso geral que o modelo comercial de televisão móvel combinará tecnologias de telecomunicações, como a 3G, e tecnologias de radiodifusão, como a DVB-H, mas só estas últimas têm a capacidade necessária para servir de suporte à difusão em grande escala de serviços de televisão móvel. “A indústria europeia já criou no passado normas que vingaram, e estou convicta de que os serviços de televisão móvel baseados na DVB-H podem criar as economias de escala necessárias para se afirmarem na Europa e no mundo”, salientou Viviane Reding.

A disponibilidade do espectro de radiofrequências é também essencial para a implantação e aceitação generalizadas da televisão móvel. A Comissão indicou que a banda L seria, a curto prazo, uma boa solução para a maior parte dos países da União Europeia, mas está-se também a explorar as potencialidades de outras bandas de frequências, como a S e a UHF. É a passagem do analógico ao digital que irá libertar espectro valioso na banda UHF. A Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros, no âmbito do Grupo para a Política do Espectro de Radiofrequências, na definição de uma estratégia comunitária para a capitalização do “dividendo digital” e a reafectação do espectro a serviços inovadores como a televisão móvel. Essa estratégia será apresentada numa comunicação que a Comissão publicará ainda este ano.

Não se criará, todavia, um mercado próspero de televisão móvel sem primeiro identificar e eliminar os obstáculos jurídicos. A clarificação do impacto das diferentes abordagens e medidas em matéria de regulamentação e o intercâmbio de exemplos de boas práticas ajudarão a Comissão e as administrações nacionais a criarem um ambiente regulamentar que favoreça o investimento e a inovação e permita que os fornecedores de serviços de televisão móvel proponham tarifas atraentes assentes em modelos comerciais sustentáveis.

Experiências recentes na Europa, como o ensaio efectuado na Alemanha durante o Campeonato Mundial de Futebol de 2006 e o lançamento dos primeiros serviços comerciais na Itália e na Finlândia, revelaram o grande interesse dos consumidores na televisão móvel. O potencial desta não escapa a outras regiões concorrentes, estando a China a preparar activamente um ensaio da televisão móvel nos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008.

Mais informações em:

http://ec.europa.eu/information_society/events/cebit_07/mobile_tv/index_en.htm

O discurso da Comissária Viviane Reding, “Mobile TV: The time to act is now”, está disponível em:

http://ec.europa.eu/commission_barroso/reding/index_en.htm

Dossier de imprensa:

http://ec.europa.eu/information_society/newsroom/cf/itemlongdetail.cfm?item_id=3249


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