Navigation path

Left navigation

Additional tools

IP/07/204

Bruxelas, 21 de Fevereiro de 2007

Redução de 25% nos acidentes de trabalho até 2012 – nova estratégia da UE

A nova estratégia de cinco anos para a saúde e a segurança no trabalho, hoje adoptada pela Comissão, aponta para uma redução de 25% em toda a UE dos acidentes e das doenças ligados ao trabalho. Esta meta vem na sequência da diminuição de 17% no número de acidentes mortais em 2002-2004 e de 20% nos acidentes que resultam em ausências do trabalho superiores a três dias. Não obstante, os progressos continuam a ser díspares em função dos países, sectores, empresas e categorias de trabalhadores. As mudanças operadas na vida profissional estão a induzir novos riscos ocupacionais, ao mesmo tempo que se regista um aumento de algumas doenças relacionadas com o local de trabalho.

"As doenças profissionais e os acidentes no trabalho constituem um pesado fardo para os trabalhadores e os empregadores na Europa. Anualmente registam-se 4 milhões de acidentes de trabalho que representam custos enormes para a economia europeia. Uma parte considerável destes custos repercute-se nos sistemas de segurança social e nas finanças públicas", afirmou Vladimír Špidla, Comissário responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de Oportunidades. "Melhorar a saúde e a segurança dos trabalhadores é fundamental para a agenda de crescimento e emprego da UE. Ao aumentar a produtividade e a qualidade no trabalho, estaremos a incrementar o crescimento e a competitividade na Europa."

Pese embora importantes avanços nos últimos cinco anos, muito há ainda a melhorar. O custos dos acidentes no trabalho e das doenças profissionais não são suportados equitativamente por todos os intervenientes. A perda de rendimento devido a ausência do trabalho custa aos trabalhadores europeus cerca de mil milhões de euros por ano. Os empregadores têm de suportar custos decorrentes do pagamento de subsídios por doença, substituição de trabalhadores ausentes e perda de produtividade – muitos dos quais não estão cobertos por qualquer seguro.

As pequenas e as médias empresas estão particularmente expostas, registando 82% das lesões profissionais e 90% do número total de acidentes mortais. Determinados sectores como a construção, a agricultura, os transportes e a saúde apresentam riscos de acidentes profissionais superiores à média, ao mesmo tempo que os jovens, os migrantes, os trabalhadores mais velhos e aqueles com condições de trabalho precárias constituem categorias desproporcionadamente afectadas.

Regista-se um aumento de doenças específicas, designadamente do foro músculoesquelético – tais como dores lombares, afecções das articulações e lesões repetitivas – e das doenças causadas por desgaste psicológico.

A nova estratégia para 2007-2012 visa reduzir de 25% os acidentes e as doenças profissionais na UE. Para tal, define um conjunto de acções aos níveis europeu e nacional nas seguintes áreas:

  • Melhoria e simplificação da legislação existente e reforço da sua aplicação prática através de instrumentos não vinculativos, tais como o intercâmbio de boas práticas, campanhas de sensibilização e acções de informação e formação mais eficazes;
  • Definição e aplicação de estratégias nacionais adaptadas ao contexto específico de cada Estado-Membro. Estas estratégias devem visar os sectores e as empresas mais afectadas e fixar metas nacionais de redução dos acidentes e das doenças profissionais.
  • Integração da saúde e segurança no trabalho em outras áreas políticas aos níveis nacional e europeu (educação, saúde pública, investigação) e procura de novas sinergias;
  • Identificação e avaliação mais eficazes dos potenciais novos riscos, através de mais investigação, do intercâmbio de conhecimentos e da aplicação prática dos resultados.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/employment_social/health_safety/index_en.htm


Side Bar