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O Comissário Piebalgs lança a nova Parceria Energética Euro-Mediterrânica

European Commission - IP/07/1945   17/12/2007

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IP/07/1945

Limassol, 17 de Dezembro de 2007

O Comissário Piebalgs lança a nova Parceria Energética Euro-Mediterrânica

Juntamente com Ministros dos Estados-Membros da UE e dos países parceiros mediterrânicos, Andris Piebalgs, Comissário europeu responsável pela energia, lançou hoje a nova Parceria Energética Euro-Mediterrânica na Quinta Conferência Ministerial Euro-Mediterrânica sobre Energia que está a decorrer em Limassol, Chipre. Os Ministros e o Comissário aprovaram a Declaração Ministerial, bem como o correspondente Plano de Acção Prioritário para a cooperação euro-mediterrânica no domínio da energia em 2008-2013, que dá um novo impulso à política externa da UE no domínio da energia nesta região.

“Estamos aqui hoje para examinar os progressos alcançados e adoptar as futuras orientações e prioridades da nossa cooperação, tendo em conta os mais recentes desenvolvimentos nos mercados da energia a nível mundial. A presente Conferência Ministerial Euro-Mediterrânica sobre Energia terá, sem dúvida, um impacto decisivo na cooperação euro-mediterrânica no domínio da energia”, afirmou o Comissário Piebalgs.

O plano de acção concentra-se em três domínios principais:

  • Primeiro, assegurar uma melhor harmonização dos mercados e legislações no domínio da energia e prosseguir a integração dos mercados energéticos na região euro-mediterrânica;
  • Segundo, promover o desenvolvimento sustentável no sector da energia, e
  • Terceiro, desenvolver iniciativas de interesse comum em domínios essenciais como o alargamento de infra-estruturas, o financiamento do investimento e a investigação e desenvolvimento.

O plano de acção inclui uma lista pormenorizada de projectos de infra-estruturas de interesse comum na região. O Comissário Piebalgs manifestou o seu apoio ao projecto “Energia solar para a paz”, recentemente elaborado conjuntamente por Israel e pela Autoridade Palestiniana e por eles apresentado na conferência ministerial. Propõe-se que a Autoridade Palestiniana e Israel estabeleçam um programa de colaboração no domínio da energia solar, um recurso gratuito, amplamente disponível na região e dotado de consideráveis vantagens ambientais.

No próximo período de quatro anos, a UE dedicará mais de 3,2 mil milhões de euros à cooperação euro-mediterrânica. Uma boa parte desta verba poderia ser canalizada para as prioridades identificadas no plano de acção. Este financiamento será utilizado em combinação com dotações dos Estados-Membros para a cooperação bilateral, a Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria do Banco Europeu de Investimento, bem como outros instrumentos tais como a futura Parceria UE-África para as infra-estruturas.

Haverá também uma estreita participação do sector privado, como sublinhou na semana passada Andris Piebalgs na reunião da Assembleia Geral do Observatório Mediterrânico da Energia realizada em Bruxelas. O Comissário convidou as principais empresas do sector da energia activas nesta região a desempenhar um papel activo no apoio ao Plano de Acção Prioritário da UE para a cooperação euro-mediterrânica no domínio da energia em 2008-2013 (IP/07/1886).


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