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Bruxelas, 12 de Dezembro de 2007

2010 será o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social

A Comissão Europeia declarou hoje que 2010 será o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Com uma dotação de 17 milhões de euros, a campanha agora lançada visa reafirmar o empenho da UE em tomar medidas decisivas para erradicar a pobreza até 2010.

«O combate à pobreza e à exclusão social é um dos objectivos centrais da UE. A nossa abordagem comum do problema tem-se revelado um importante instrumento para guiar e apoiar a acção dos Estados-Membros», afirmou Vladimír Špidla, Comissário Europeu dos Assuntos Sociais. «O Ano Europeu irá ainda mais longe na sensibilização da opinião pública para a forma como a pobreza continua a assolar a vida quotidiana de tantos europeus.»

Na UE, há 78 milhões de pessoas – o correspondente a 16% da população – que vivem em risco de pobreza.

O Ano Europeu de 2010 pretende chegar aos cidadãos da UE e a todos os intervenientes públicos, sociais e económicos. São quatro os seus objectivos específicos:

  • Reconhecer o direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e a participar activamente na sociedade.
  • Reforçar a adesão do público às políticas e acções de inclusão social, sublinhando a responsabilidade de cada um na resolução do problema da pobreza e da marginalização.
  • Assegurar uma maior coesão da sociedade, onde haja a certeza de que todos beneficiam com a erradicação da pobreza.
  • Mobilizar todos os intervenientes, já que, para haver progressos tangíveis, é necessário um esforço continuado a todos os níveis de governação.

Dados recentes dos inquéritos Eurobarómetro revelam que os europeus têm uma percepção da pobreza enquanto problema generalizado. Na UE, os cidadãos consideram que à sua volta uma em cada três pessoas (29%) vive em situação de pobreza e que uma em cada 10 sofre de pobreza extrema. Em todos os Estados-Membros, parte da população está sujeita à exclusão e a privações, enfrentando frequentemente restrições no acesso aos serviços básicos. 19% das crianças estão em risco de pobreza e uma em cada 10 vive em agregados familiares onde ninguém trabalha.

A solidariedade é uma imagem de marca da União Europeia. Os modelos europeus de sociedade e de previdência têm por objectivo intrínseco fazer com que as pessoas beneficiem do progresso económico e social e para ele contribuam. A construção de uma Europa mais inclusiva é vital para a consecução do objectivo do crescimento económico sustentável, de mais e melhores empregos e de maior coesão social.

O processo europeu de protecção social e de inclusão social apoia os Estados-Membros nos seus esforços em prol de maior coesão social na Europa, através do método aberto de coordenação. No período compreendido entre 2007 e 2013, serão distribuídos cerca de 75 mil milhões de euros provenientes do Fundo Social Europeu e destinados aos Estados-Membros e às regiões.

A edição de 2010 do Ano Europeu coincide com a celebração dos dez anos da estratégia de crescimento e emprego da UE. As acções empreendidas durante o Ano Europeu reafirmarão o empenho político inicial da UE quando foi lançada a estratégia de Lisboa, em 2000, no sentido de produzir um «impacto decisivo no que respeita à erradicação da pobreza» até 2010. O Ano Europeu marca também o lançamento de um processo que foi anunciado na Agenda Social 2005-2010.

Em 2007, a UE celebrou o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos. 2008 será o Ano Europeu do Diálogo Intercultural,

Mais informações
Proposta de decisão relativa ao Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010)

http://ec.europa.eu/employment_social/news/2007/dec/antipoverty_1_en.pdf
Documento de trabalho dos serviços da Comissão – anexo à proposta – avaliação de impacto

http://ec.europa.eu/employment_social/news/2007/dec/antipoverty_2_en.pdf
Uma sociedade mais coesa para uma Europa mais forte / O processo europeu de protecção social e inclusão social:

http://ec.europa.eu/employment_social/spsi/poverty_social_exclusion_en.htm
Eurobarómetro especial 279 – Pobreza e exclusão – Setembro de 2007 (O que pensam os cidadãos europeus da pobreza e da exclusão)

http://ec.europa.eu/employment_social/social_inclusion/studies_en.htm
Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social 2007 (principais números)

http://www.europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=MEMO/07/66&format=HTML&aged=1&language=EN&guiLanguage=en


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