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IP/07/1750

Bruxelas, 22 de Novembro de 2007

A Comissão Europeia propõe um plano de promoção das tecnologias energéticas para um futuro com menos emissões de carbono

As tecnologias energéticas terão um papel essencial na luta contra as alterações climáticas e para garantir o aprovisionamento energético da Europa e do mundo. Para alcançar os objectivos da Europa em matéria de emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis e eficiência energética fixados para 2020 e 2050, será necessário adoptar medidas no domínio da eficiência energética, das normas, dos mecanismos de apoio e da tarifação das emissões de carbono. Será também necessário o desenvolvimento de tecnologias novas e mais eficientes, o que exige um considerável esforço de investigação. A Europa dispõe de um enorme potencial para desenvolver uma nova geração de tecnologias energéticas “descarbonizadas”, como a exploração da energia eólica offshore, da energia solar ou da biomassa de segunda geração. No entanto, a investigação sobre a energia na UE é muitas vezes insuficientemente financiada, dispersa e mal coordenada. Para tirar partido das oportunidades que hoje se oferecem à UE, será necessário organizar e pôr em prática de forma mais eficiente acções destinadas a desenvolver novas tecnologias energéticas, reduzir os seus custos e promover o seu lançamento no mercado. É por esta razão que a Comissão propõe hoje o Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas, um vasto plano destinado a estabelecer uma nova agenda da investigação energética para a Europa. A Comissão considera que a Europa deveria reduzir o custo das energias limpas e colocar a indústria da UE na vanguarda do sector das tecnologias com baixa produção de carbono, em rápido crescimento. Este plano deve ser acompanhado de uma melhor utilização e de um aumento dos recursos, tanto financeiros como humanos, a fim de acelerar o desenvolvimento e a implantação das futuras tecnologias com baixa produção de carbono.

A política energética para a Europa exige uma nova revolução industrial. Como todas as revoluções industriais, esta terá por motor a tecnologia e chegou o momento de transformarmos a nossa visão política em acções concretas. As decisões a adoptar nos próximos 10 a 15 anos terão consequências profundas para a segurança energética, as alterações climáticas, o crescimento e o emprego na Europa. Se nos deixarmos ficar para trás na corrida mundial cada vez maior para a conquista dos mercados das tecnologias com baixa produção de carbono, arriscamo-nos a ter de recorrer a tecnologias importadas para atingir os nossos objectivos”, afirmou Andris Piebalgs, Comissário Europeu responsável pela energia.

Janez Potočnik, Comissário responsável pela ciência e investigação, afirmou: “Temos a oportunidade de ser líderes mundiais nas tecnologias menos poluentes, mas, se a Europa não unir os seus esforços de forma mais eficaz, desperdiçaremos esta oportunidade e os benefícios económicos da transição para uma economia com menor produção de carbono irão para outros. As ideias que a Comissão hoje apresenta permitirão à Europa constituir uma carteira de tecnologias energéticas de alto nível, a preço acessível, limpas, eficientes e pouco poluentes.”

A Europa enfrenta grandes desafios em matéria de aprovisionamento energético e de alterações climáticas. Com as actuais tendências e tecnologias, a UE e o mundo não realizarão os seus objectivos de luta contra as alterações climáticas a um custo economicamente sustentável. São, pois, essenciais a investigação e a inovação no domínio das tecnologias energéticas para permitir à UE alcançar o seu objectivo de redução das emissões de gases com efeito de estufa de 60-80% até 2050. Contudo, se não houver uma mudança radical na atitude da UE para com essas tecnologias, existe um risco grave de que estes objectivos não sejam atingidos, ou de que as tecnologias necessárias venham de fora da UE. O processo de inovação no domínio da energia, desde a fase de concepção inicial até à penetração do mercado, sofre de insuficiências estruturais. Não existe uma apetência natural do mercado por estas tecnologias, nem benefícios visíveis a curto prazo para as empresas. Além disso, os orçamentos públicos para a investigação da energia nos Estados-Membros da UE têm em geral diminuído substancialmente desde os anos 80. É evidente que muitos dos desafios tecnológicos com que se confronta a política energética da UE não podem ser superados pelos instrumentos ou modelos de cooperação actualmente utilizados. É necessário mudar as mentalidades.

A Comissão Europeia propõe, pois, uma nova abordagem, mais centrada num planeamento comum, numa melhor utilização do potencial do Espaço Europeu de Investigação e Inovação e na plena exploração das possibilidades oferecidas pelo mercado interno. O plano prevê, em especial, o compromisso de estabelecer uma série de novas iniciativas industriais europeias prioritárias, centradas no desenvolvimento de tecnologias para as quais a cooperação à escala comunitária representa valor acrescentado. O plano propõe dinamizar a investigação e inovação industriais, harmonizando as actividades europeias, nacionais e sectoriais; propõe igualmente a criação de uma aliança europeia da investigação no domínio da energia para aumentar a cooperação entre organismos de investigação e melhorar as actividades de planeamento e de prospectiva a nível europeu no que respeita às infra-estruturas e sistemas energéticos. A Comissão insiste claramente na necessidade de aumentar o financiamento neste domínio e irá apresentar em 2008 as suas ideias sobre o financiamento das tecnologias com baixa produção de carbono. Criará um sistema de informação destinado a dar uma imagem precisa das tecnologias energéticas na Europa e elaborará com os Estados-Membros um processo que permita um planeamento conjunto da investigação sobre tecnologias energéticas. Em 2009, será organizada uma cimeira europeia consagrada às tecnologias energéticas para avaliar os progressos.
Para mais informações, ver o documento MEMO/07/493 e o Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas, que pode ser consultado em: http://ec.europa.eu/energy/res/setplan/communication_2007_en.htm;

o documento MEMO/07/494 responde a uma série de perguntas frequentes.


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