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Bruxelas, 18 de Outubro de 2007.
Líderes e parceiros sociais da UE discutem como o Tratado Reformador e a estratégia de Lisboa podem estimular os mercados de trabalho
O Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, e o Primeiro-Ministro português, José Sócrates – que preside actualmente ao Conselho Europeu – discutiram hoje com altos representantes dos parceiros sociais a reforma dos Tratados da UE e o futuro da estratégia comunitária de emprego e crescimento. Presentes estiveram também Vladimír Špidla, Comissário para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de Oportunidades, bem como as representantes das próximas presidências eslovena e francesa. Os parceiros sociais europeus aproveitaram a oportunidade da Cimeira Social Tripartida – realizada em Lisboa em paralelo com a reunião informal de Chefes de Estado e de Governo – para apresentar a análise conjunta que realizaram dos principais desafios enfrentados pelos mercados de trabalho europeus, em especial das vias para concretizar a flexigurança.
«As reformas à escala comunitária e nacional podem guiar a economia. Mas são os trabalhadores e os empregadores que estão na sala das máquinas. São eles os verdadeiros motores do crescimento e do emprego», declarou o Presidente Barroso em Lisboa. «Por isso, felicito os parceiros sociais pelo acordo que alcançaram. É agora necessário que trabalhem com os Estados-Membros no sentido de avançarem com modelos de flexigurança que adaptem os mercados de trabalho a um mundo globalizado, ao mesmo tempo que conferem aos trabalhadores uma protecção significativa e lhes proporcionam novas oportunidades. Os percursos de flexigurança dependem da situação de partida, bem como das tradições e das preocupações nacionais. Por vezes, poderão esses percursos assemelhar-se a uma subida íngreme. Mas o êxito é vital para a nossa competitividade e para a salvaguarda e o reforço do nosso modelo social.»
«Ao longo dos últimos meses, muito temos debatido sobre formas de pôr em prática a flexigurança. O contributo conjunto hoje apresentado pelos parceiros sociais constitui um marco importante. Os parceiros sociais são cruciais para conciliar flexibilidade e segurança segundo modelos pragmáticos, concretos e pertinentes para os trabalhadores e os empregadores europeus», acrescentou Vladimír Špidla, Comissário responsável pelo Emprego. «Vemos emergir um consenso sobre os elementos fundamentais de uma abordagem de flexigurança. Cabe agora aos Estados-Membros e aos parceiros sociais acompanhar esta dinâmica com acções concretas.»
Os parceiros sociais europeus (CES, BUSINESSEUROPE, CEEP e UEAPME) apresentaram hoje pela primeira vez uma análise conjunta dos principais desafios que se colocam aos mercados de trabalho europeus. Esta análise estava prevista no programa de trabalho de 2006-2008 para o diálogo social e abrange toda uma série de temas, incluindo a flexigurança, as políticas activas do mercado de trabalho, a educação e a formação, as políticas macroeconómicas, um enquadramento favorável às empresas, os sistemas fiscais e de prestações, uma envolvente pública propícia, a coesão social e a inclusão social, a mobilidade, o trabalho não declarado, o diálogo social, o direito do trabalho e as condições contratuais. Na sequência de uma aprofundada análise dos factos e desafios, os parceiros sociais formularam recomendações dirigidas a si mesmos, às instituições europeias e aos Estados-Membros.
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Diálogo social europeu
