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Um mar de oportunidades: a Comissão propõe uma política marítima integrada para a UE

European Commission - IP/07/1463   10/10/2007

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IP/07/1463

Bruxelas, 10 de Outubro de 2007

Um mar de oportunidades: a Comissão propõe uma política marítima integrada para a UE

A Comissão adoptou hoje uma comunicação em que define a sua visão de uma política marítima integrada para a UE, juntamente com um plano de acção pormenorizado que estabelece um ambicioso programa de trabalho para os próximos anos. As descobertas científicas, a rápida evolução tecnológica, a globalização, as alterações climáticas e a poluição marinha estão a alterar rapidamente o relacionamento da Europa com os mares e oceanos, com todas as oportunidades e desafios implícitos nesse processo. Uma política marítima integrada permitirá à União enfrentar esses desafios. A proposta baseia-se numa vasta consulta pública concluída em Junho passado e resulta dos trabalhos de um Grupo de Orientação com a participação de 10 Comissários, presidido por Joe Borg. A comunicação e o plano de acção são acompanhados de um relatório sobre os resultados da consulta pública, que revelam um forte apoio das partes interessadas em relação à iniciativa da Comissão.

O Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, que lançou a nova abordagem da política marítima, afirmou: "Estou convencido de que o nosso futuro reside, em grande medida, no potencial ainda não utilizado dos oceanos. A nossa proposta de política marítima integrada foi concebida para gerar crescimento, emprego e sustentabilidade e para promover o interesse comum europeu e aproveitar todas as oportunidades oferecidas pelos oceanos, actuando de modo sustentável. Constitui parte integrante da nossa estratégia de modernização e de preparação da Europa para o mundo globalizado".

O Comissário responsável pelas pescas e assuntos marítimos, Joe Borg, acrescentou: "As partes interessadas pronunciaram-se e nós estivemos à escuta. Este é um primeiro passo fundamental para os mares e oceanos da Europa – aproveitar totalmente o potencial existente e enfrentar os desafios de uma Europa marítima será o nosso objectivo comum. Dessa forma, conseguiremos aproveitar ao máximo o nosso potencial marítimo e ajudar a Europa a enfrentar alguns dos maiores desafios com que se confronta".

Até agora, as diferentes actividades e políticas relacionadas com os oceanos têm sido geridas em termos basicamente sectoriais. Uma política marítima integrada mudará a forma como as políticas são formuladas e as decisões tomadas nos sectores marítimos, no pleno respeito do princípio da subsidiariedade. Permitirá que as autoridades competentes possam analisar as interacções entre os diferentes sectores e áreas políticas em causa e tomá-las em consideração a todos os níveis, de modo a desenvolver instrumentos comuns que permitam explorar as sinergias e evitar os conflitos.

A nova política assentará nos pontos fortes da Europa em termos de investigação, tecnologia e inovação no domínio marítimo e estará intimamente ligada à Agenda de Lisboa para o crescimento e emprego, bem como ao compromisso global assumido pela UE no sentido de garantir que o desenvolvimento económico não seja alcançado à custa da sustentabilidade ambiental.

A comunicação e o plano de acção que a acompanha estabelecem uma lista de acções concretas a lançar durante o actual mandato da Comissão. Essas acções cobrem uma vasta gama de questões, dos transportes marítimos à competitividade das empresas do sector, passando pelo emprego, pela investigação científica, pelas pescas e pela protecção do ambiente marinho. Podem citar-se:

  • Um espaço de transporte marítimo europeu sem barreiras
  • Uma estratégia europeia de investigação marinha
  • Políticas marítimas nacionais integradas a elaborar pelos Estados-Membros
  • Uma rede integrada de vigilância marítima
  • Um guia para o ordenamento do espaço marítimo pelos Estados-Membros
  • A eliminação da pesca pirata e das práticas destrutivas de arrasto pelo fundo no mar alto
  • A promoção de uma rede europeia de clusters marítimos.
  • Uma revisão das isenções previstas na legislação laboral da UE para os sectores do transporte marítimo e da pesca.
  • Uma rede europeia de observação e de dados sobre o meio marinho.
  • Uma estratégia para atenuar os efeitos das alterações climáticas nas regiões costeiras.

O plano de acção começou hoje a ser lançado, com a apresentação pelo Comissário Spidla de uma análise das isenções previstas na legislação laboral para o sector marítimo e com a publicação pelo Comissário Pielbags de um relatório sobre as interligações entre a política energética da UE e a nova política marítima integrada, que só poderá ser bem sucedida com o empenhamento e apoio continuado de todos os envolvidos e de todas as partes interessadas no sector. A Comissão continuará a trabalhar em conjunto com essas partes interessadas e com as autoridades a nível europeu, nacional e regional, para conseguir transformar a sua visão em realidade.

Nas próximas semanas serão lançadas novas iniciativas no domínio das políticas portuária, das pescas e da protecção do ambiente marinho.
O pacote completo de medidas, bem como outras informações sobre os assuntos marítimos, pode ser consultado no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/index_en.html
Ver igualmente
MEMO/07/403.


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