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Bruxelas, 25 de Setembro de 2007
Mobilidade Urbana: juntos por cidades mais verdes
"Por uma nova cultura de mobilidade urbana” é o título do Livro Verde hoje adoptado pela Comissão, a lançar o debate sobre as questões fundamentais da mobilidade urbana: vilas e cidades mais verdes e descongestionadas, mobilidade urbana mais inteligente e transportes urbanos acessíveis e seguros para todos os cidadãos europeus. Com o Livro Verde, a Comissão pretende identificar, de parceria com todos os interessados, quais os obstáculos à mobilidade urbana e como eliminá-los.
"As cidades europeias são diferentes, mas partilham desafios semelhantes: congestionamento, alterações climáticas, poluição, segurança. O Livro Verde vem concentrar a atenção da Europa na dimensão urbana da política dos transportes e trazer para a ribalta as políticas inovadoras aplicadas em toda a Europa por cidades pioneiras", disse o Vice-Presidente Jacques Barrot, comissário responsável pelos Transportes. "Quero ver o que a Europa pode fazer em apoio a estas políticas."
O Livro Verde apresenta um conjunto de questões políticas que se prendem com a mobilidade urbana e inclui vinte e cinco perguntas sobre estas opções. As perguntas incidem, por exemplo, sobre a forma de melhorar a qualidade dos transportes colectivos, de aumentar a utilização de tecnologias não poluentes e energeticamente eficientes, como promover as deslocações a pé e de bicicleta e como proteger os direitos dos utentes dos transportes colectivos. Há ainda questões sobre a ideia de um regime de "dísticos" para cidades pioneiras, a definição de orientações para Zonas Verdes com medidas restritivas e o incentivo à introdução de taxas de circulação em cidade.
O Livro Verde define uma agenda para a mobilidade urbana, respeitando as responsabilidades das autoridades locais, regionais e nacionais sobre o assunto. A Comissão pretende abrir o debate sobre a melhor forma de desenvolver uma nova cultura de mobilidade urbana na Europa.
Em apoio à preparação do Livro Verde, a Comissão Europeia organizou consultas intensas das partes interessadas, entre Janeiro e Junho de 2007. As acções incluíram duas conferências, quatro reuniões práticas e uma consulta pela Internet. "As reacções recolhidas permitem-nos compreender melhor a realidade das cidades europeias e as expectativas dos cidadãos e partes interessadas. Estamos assim perante um documento equilibrado", declarou o Comissário Barrot.
O Livro Verde marca o início de uma nova fase de consulta e será discutido pelas instituições europeias. Os cidadãos e as partes interessadas são convidados a partilhar opiniões com a Comissão, até 15 de Março de 2008. Seguir-se-á, no início do Outono de 2008, a apresentação de um plano de acção. Para cada acção proposta, o plano de acção incluirá um calendário de implementação e identificará as responsabilidades dos vários intervenientes, com integral respeito do princípio da subsidiariedade.
A publicação do presente Livro Verde era anunciada na análise
intercalar do Livro Branco sobre os Transportes. Conta-se entre as vinte e uma
prioridades estratégicas da Comissão para 2007.
Para mais
informações sobre o Livro Verde e respectivo processo de consulta,
ver:
http://ec.europa.eu/transport/clean/green_paper_urban_transport/index_en.htm
