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Bruxelas, 12 de Julho de 2007

Erasmus Mundus II – a referência para a cooperação internacional no ensino superior

A Comissão Europeia aprovou hoje uma proposta que lança a nova geração do programa Erasmus Mundus para o período 2009-2013. O Erasmus Mundus começou em 2004, com o objectivo de promover o ensino superior europeu enquanto centro de excelência no mundo. Nos primeiros três anos lectivos da sua vigência (2004-2006), participaram no programa mais de 2 300 estudantes, tendo mais de 1 800 acabado de ser seleccionados para iniciar, em Setembro próximo, os estudos na Europa. O novo programa Erasmus Mundus II parte desta realidade para atingir o objectivo de se tornar o programa de referência da UE para a cooperação com países terceiros na área do ensino superior. Durante cinco anos, serão disponibilizados mais de 950 milhões de euros para universidades europeias e de países terceiros, a fim de que unam esforços em torno de programas conjuntos ou de parcerias, bem como para conceder bolsas de estudo a estudantes europeus e de países terceiros, proporcionando-lhes uma experiência educativa internacional.

«O actual Programa Erasmus Mundus tem decorrido com sucesso desde 2004, fomentando a criação de cursos de mestrado de alta qualidade na Europa e atraindo estudantes de grande craveira vindos de universidades de países terceiros», afirmou Ján Figel', Comissário Europeu da Educação, Formação, Cultura e Juventude. «O Erasmus Mundus tem dado um importante contributo para a modernização das universidades da UE num contexto de globalização na área do ensino superior, relacionado com o processo de Bolonha. Embora devamos consolidar os resultados prometedores do programa actual, pensamos ser também necessário avançar e alargar o âmbito do programa, para que o Erasmus Mundus se torne a imagem de marca da cooperação da UE com países terceiros na área do ensino superior».

Esta nova abordagem reflecte-se numa ampla série de actividades programáticas que abrangem programas conjuntos de doutoramento, maior apoio financeiro aos estudantes europeus, bem como parcerias com regiões específicas em benefício de todos os parceiros envolvidos.

Benita Ferrero-Waldner, Comissária Europeia das Relações Externas e da Política Europeia de Vizinhança, afirmou: «Nos últimos anos, o Erasmus Mundus confirmou as suas potencialidades enquanto poderoso instrumento no domínio do ensino superior, em especial no que se refere aos cursos de mestrado. Com o Erasmus Mundus II, queremos agora explorar todas as possibilidades de cooperação entre universidades europeias e de países terceiros em todo o mundo. O novo programa alargará o seu âmbito de intervenção em termos de participantes, ofertas de programas de ensino superior e bolsas de estudo. Contribuirá para melhorar a qualidade do ensino superior europeu, promover os objectivos de política externa da UE, apoiar o desenvolvimento sustentável de países terceiros no domínio do ensino superior e fomentar o diálogo e o entendimento entre povos e culturas.»

A proposta hoje aprovada assenta nas conclusões da avaliação externa intercalar do actual programa, numa avaliação de impacto ex ante do novo programa agora proposto, bem como numa vasta consulta dos principais intervenientes, incluindo universidades, pessoal docente e estudantes. A avaliação revela que o actual programa cumpriu em grande medida os seus objectivos e recomenda fortemente o seu prosseguimento. Nos primeiros três anos lectivos da sua vigência, o programa contou com a participação bem-sucedida de 2 325 estudantes de mais de 100 países terceiros e 323 universidades de dentro e fora da Europa. Em Setembro próximo chegam mais 1 826 estudantes para começarem os seus estudos na Europa.

A Comissão decidiu reforçar as actividades em curso e ao mesmo tempo alargá-las, conferindo assim uma nova dimensão ao programa. São as seguintes as novas propostas:

• Apoio a programas conjuntos de mestrado e doutoramento de nível académico excepcional, incluindo um sistema de bolsas de estudo para estudantes e académicos de grande craveira da Europa e de países terceiros .
• Promoção de parcerias entre universidades europeias e de países terceiros em determinadas regiões do mundo, enquanto base para uma cooperação estruturada, transferência de know-how, intercâmbio e mobilidade a todos os níveis do ensino superior.
• Apoio a medidas que ajudarão a reforçar a atractividade à escala mundial da Europa enquanto destino educativo.

São as seguintes as principais novidades da proposta de programa:

• Mais oportunidades e variedade nas formas de cooperação institucional entre universidades europeias e de países terceiros e nos regimes de mobilidade individual.
• Alargamento do Erasmus Mundus a cursos de doutoramento e, em parte, ao nível da licenciatura.
• Apoio financeiro reforçado aos estudantes europeus através da oferta de bolsas de estudo mais aliciantes.

Após a aprovação, hoje, da proposta, a Comissão irá negociá-la com o Conselho e o Parlamento Europeu. O novo programa deverá ser adoptado em 2008 e entrar em vigor em Janeiro de 2009, data em que termina a vigência do actual Erasmus Mundus. Este calendário evitará qualquer interrupção nas actividades de cooperação durante a transição entre o actual e o futuro programa.

Mais informações:

http://ec.europa.eu/education/programmes/mundus/index_en.html