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Bruxelas, 7 de Junho de 2006

Oceanos e mares: Comissão propõe uma nova visão para uma Política Marítima Integrada

A Comissão Europeia publica hoje um livro verde intitulado “Para uma futura política marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e os mares”, em que interroga os cidadãos sobre a atitude que pretendem adoptar em relação aos oceanos e aos mares e lança um dos mais amplos exercícios de consulta pública na história da UE. Esta iniciativa responde a uma consciência crescente do papel vital que o mar desempenha já como motor da prosperidade na Europa e do seu potencial para a criação de postos de trabalho e de maior bem-estar. Os resultados deste exercício ajudarão a Comissão a definir uma nova visão para uma Política Marítima Integrada.

A principal pergunta do livro verde é a seguinte: pode a Europa dar-se ao luxo de continuar a gerir os mares e oceanos de um modo sectorial e desconexo? Ou soou a hora de instituir uma política marítima verdadeiramente integrada que liberte um potencial desaproveitado em termos de crescimento e emprego, ao mesmo tempo que a protecção do ambiente marinho é reforçada? E, em caso afirmativo, que metodologia adoptar?

O Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, que deu início ao processo, declarou: “Há muito que a Europa tira proveito das suas actividades marítimas. Todavia, muito mais se poderia fazer com os nossos mares e oceanos para aumentar a prosperidade e o bem-estar dos cidadãos europeus. O livro verde que hoje se publica dá-nos oportunidade de juntar esforços para analisar o melhor meio de o conseguirmos. Insto todos a dizerem como imaginam uma futura política marítima para a União, que aumente o emprego sem descurar a preservação do ambiente marinho”.

“Na mesma medida das nossas actividades marítimas, assim cresce e se diversifica a necessidade de coordenação e planeamento, para evitar conflitos e optimizar os retornos do mar. Uma abordagem abrangente permitir-nos-á combinar crescimento económico com protecção efectiva do ambiente marinho e maior participação dos interessados. Este é um projecto no qual Estados-Membros, regiões, indústria, ONG e o público em geral têm interesse em procurar a melhor via para a nossa futura relação com o mar”, afirmou Joe Borg, Membro da Comissão, responsável pela Pesca e os Assuntos Marítimos.

Transportes, navegação, comércio, indústrias costeiras e portuárias, off-shore, energias tradicionais e alternativas, pescas, aquicultura, investigação marinha, turismo – inúmeras áreas de actividade humana que amiúde se afectam mutuamente e podem ter impacto nos nossos oceanos e na qualidade de vida que eles ajudam a sustentar. Mas também é muito frequente os sectores com impacto no ambiente marítimo operarem independentemente, cada um com as suas estruturas, incorporando as suas próprias cultura e visão e sendo gerido segundo regras particulares – como se não dependessem todos do mesmo recurso.

O livro verde procura realçar as interligações e interdependências destes diversos domínios – uma cadeia não raro ignorada pelos procedimentos vigentes. Assinala, por exemplo, que o desenvolvimento de infra-estruturas portuárias tem de ser ponderado em relação à protecção dos ecossistemas locais, à promoção da aquicultura costeira e ao desenvolvimento do turismo, não descurando os benefícios do crescimento económico através do comércio internacional. Recorda que embarcações de pesca, navios porta-contentores, barcos de recreio, empresas petrolíferas e parques eólicos, por exemplo, têm de lutar por uma posição em águas cada vez mais disputadas. E sublinha igualmente o facto de esta convergência de mil e uma questões diferentes não ser a excepção, mas a norma, porquanto reflecte a riqueza e a diversidade subjacentes dos mares europeus.

Vem então a pergunta: será realmente possível continuar a gerir e desenvolver em separado todas estas actividades distintas e que amiúde se sobrepõem? Ou terá chegado o momento de a Europa investir numa política verdadeiramente integrada, que nos permita criar uma economia marítima vibrante e sustentável, para o século XXI e mais além?

O livro verde resulta de uma decisão da Comissão, tomada em Março de 2005, de lançar uma consulta acerca do futuro dos mares europeus. O Presidente Durão Barroso pediu ao Membro da Comissão Joe Borg que dirigisse uma task-force marítima com o objectivo de lançar uma ampla consulta sobre a futura política marítima da União. O livro verde é o resultado de um esforço colectivo, baseado numa cooperação intensa e frutuosa entre sete Membros da Comissão: além de J. Borg, Günter Verheugen (Empresa e Indústria), Jacques Barrot (Transportes), Stavros Dimas (Ambiente), Danuta Hübner (Política Regional), Janez Potočnik (Investigação) e Andris Piebalgs (Energia). Outros Membros da Comissão participaram igualmente em discussões que tocaram assuntos relacionados com as suas pastas.

As questões suscitadas no livro verde vão ser debatidas numa série de eventos organizados em vários Estados-Membros.
Para mais informações sobre os eventos públicos nos quais estas questões serão discutidas e a forma de contribuir para o debate, consultar:

http://ec.europa.eu/maritimeaffairs

MEMO/06/230


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