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IP/06/71

Bruxelas, 25 de Janeiro de 2006

[Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]

“É altura de acelerar” – O Presidente da Comissão, Durão Barroso, apresenta o relatório intercalar anual sobre o crescimento e o emprego

A Comissão Europeia publicou hoje o seu novo relatório intercalar anual sobre a Estratégia de Lisboa, que consiste numa parceria entre a UE e os Estados-Membros destinada a fomentar o crescimento e a criar mais e melhores empregos. O relatório intercalar anual tem por objectivo reforçar a dinâmica deste processo, acelerando o ritmo de produção de resultados, e contém três elementos principais: apresenta uma análise dos 25 novos programas nacionais de reforma apresentados pelos Estados-Membros em Outubro de 2005; identifica os pontos fortes dos diferentes programas nacionais com vista a fomentar a troca de boas ideias e salienta os domínios em que se verificam insuficiências, propondo para a sua superação a tomada de medidas concretas a nível da UE e nacional. São identificados quatro domínios prioritários: o investimento na educação, investigação e inovação, a simplificação do contexto em que operam as PME, as políticas de emprego com vista à inserção das pessoas no mercado de trabalho e a garantia de um abastecimento energético seguro e sustentável. Para cada um destes domínios, o relatório da Primavera da Comissão apresenta propostas claras que serão objecto de compromisso por parte dos líderes europeus, quando se reunirem em Bruxelas na cimeira a realizar em Março, e que deverão ser aplicadas até 2007 (ver infra).

O Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, afirmou: “A minha mensagem é clara, é altura de acelerar. Tem soprado um vento de mudança nas instituições de Bruxelas e nas capitais nacionais desde que relançámos a Estratégia de Lisboa no ano passado. Passámos uma etapa. Avançámos bastante desde o ano passado e foram assentes os alicerces adequados. O facto de existirem 25 programas nacionais de reforma em cima da mesa é revelador da nova dimensão do empenhamento nacional. Actualmente, a prioridade passa para a produção de resultados. Os Estados-Membros devem assumir a liderança e acelerar as reformas. Do que se encontra nestes relatórios, 95% constitui bom senso, devendo os Estados-Membros torná-lo prática generalizada. Devem demonstrar vontade política para assegurar a correspondência entre as palavras e os actos – é altura de acelerar.

A nossa ambição é clara. O nosso objectivo é ter universidades de excelência, uma mão-de-obra altamente qualificada e instruída, sistemas sólidos de pensões e de segurança social, as indústrias mais competitivas e o ambiente mais limpo. Àqueles que dizem que tal não é possível, eu pergunto: há cerca de uma década, quem teria pensado que a Irlanda se tornaria num dos países mais prósperos da União Europeia ou que a produtividade na Polónia seria mais elevada do que na Coreia do Sul? Podemos e devemos esforçar-nos mais para fomentar o crescimento e a criação de emprego.”

Os quatro domínios de acção prioritários em que os líderes europeus devem comprometer-se a tomar medidas adicionais (a nível nacional e europeu) no quadro da cimeira da UE de Março

1. Investimento na educação e na investigação

- O investimento no ensino superior deve ser aumentado, até 2010, para 2% do PIB a partir do nível actual de 1,28%, nomeadamente eliminando os obstáculos ao financiamento privado complementar das universidades.

- Todos os Estados-Membros devem fixar, já em Março, um objectivo claro em matéria de despesa de I&D para 2010.

- Deve ser consagrada à I&D uma maior proporção de auxílios estatais (25%) e de fundos estruturais.

- Deve ser criado até ao final de 2007 um instituto europeu de tecnologias, que deve constituir.

- A fim de elevar as qualificações úteis de todos os cidadãos, deve ser dada maior prioridade ao ensino da Matemática e de línguas estrangeiras nas escolas.

2. Simplificação do contexto em que operam as PME e libertação do potencial das empresas

- Até 2007, todos os Estados-Membros devem criar um “balcão único” para auxiliar os futuros empreendedores, de modo que as empresas possam satisfazer todos os requisitos administrativos num único sítio.

- O período médio de constituição de uma empresa deve ser reduzido para metade até ao final de 2007 e, seguidamente, para uma semana ou menos.

- O ensino do espírito empresarial deve ser ministrado a todos os alunos como parte integrante do currículo escolar.

- Todos os Estados-Membros devem criar um sistema que aprecie de modo adequado os encargos administrativos existentes. A Comissão lançará um grande exercício destinado a identificar e a propor o modo como reduzir os custos decorrentes das regras da UE ou da sua aplicação a nível nacional.

- A Comissão eliminará a obrigação de notificar certas categorias de auxílios estais de montantes reduzidos, o que deve ajudar as PME.

3. Inserção das pessoas no mercado de trabalho

- A fim de aumentar as taxas de emprego e de financiar as pensões e os cuidados de saúde de uma população em envelhecimento, os Estados-Membros devem adoptar uma abordagem das políticas de emprego baseada no ciclo de vida, sendo proporcionado às pessoas de todas as idades o apoio de que necessitam.

- A todos os jovens que abandonaram a escola ou a universidade, deve ser oferecido um emprego, um estágio ou formação adicional no prazo de seis meses em situação de desemprego, até ao final de 2007, e no prazo de 100 dias, até 2010.

- Devem ser envidados esforços mais enérgicos para realizar os objectivos nacionais de prestação de serviços, de custo moderado e de alta qualidade, em matéria de acolhimento de crianças, bem como de uma maior igualdade entre homens e mulheres no local de trabalho, incentivando o equilíbrio entre a actividade profissional e a vida familiar.

- Deve ser prosseguida uma política de “envelhecimento activo”, assegurando-se mais formação às pessoas com mais de 45 anos e incentivos financeiros para prolongarem a vida profissional e trabalharem a tempo parcial.

- A Comissão organizará uma cimeira social extraordinária e apresentará um relatório no final de 2007 sobre o equilíbrio entre a flexibilidade e a segurança de emprego (“flexigurança”).

4. Energia eficienta, segura e sustentável

A Comissão compromete-se no relatório a galvanizar a Europa para fazer face aos desafios decorrentes dos preços crescentes do petróleo e do gás e da necessidade de reduzir a poluição. Nele envia uma mensagem contundente aos líderes europeus: a energia constitui uma questão mundial que requer uma resposta europeia. Tal traduz-se no seguinte:

- Uma melhor coordenação entre as redes de electricidade europeias e os sistemas de gasodutos, uma melhor regulamentação dos mercados de energia e maior concorrência.

- Mais incentivos fiscais e outros, a fim de fomentar a utilização de energias sustentáveis e impulsionar a investigação no domínio da eficiência energética e das fontes de energias limpas e renováveis.

- A Europa “a falar a uma só voz” nas negociações com os fornecedores externos que assegurarão cada vez mais as fontes de energia da UE.

- A Comissão publicará um livro verde que incluirá propostas pormenorizadas no início da Primavera de 2006.

Informações contextuais

Programas nacionais de reforma (PNR)

A Comissão aprecia no quadro do relatório da Primavera cada um dos PNR elaborados pela primeira vez pelos Estados-Membros. Os PRN partilham uma base comum, um conjunto único de 24 orientações políticas integradas acordadas pelo Conselho (ver MEMO/05/123). A exploração dos conhecimentos, da experiência e de boas ideias de todos os Estados-Membros, de molde que cada um possa aprender com os demais, encontra-se no centro da abordagem da parceria e constitui um modo decisivo para maximizar a obtenção de resultados. A Comissão identificará domínios em que são maiores as possibilidades de aprendizagem mútua e contribuirá para que os Estados-Membros adoptem os conceitos políticos promissores dos PRN dos demais.

Quanto aos PRN, o Presidente Durão Barroso afirmou: “A inspiração está próxima. Todos os Estados-Membros contribuem com ideias que os demais podem adaptar e adoptar e felicito os países que o fazem.

No entanto, os progressos são ainda díspares e a Comissão acelerará os seus esforços para impulsionar o processo. Este relatório é prova de que não seremos um parceiro passivo. Daremos crédito aos que o merecerem e criticaremos construtivamente o que deve ser objecto de melhoria.”

As próximas fases

O relatório da Comissão será apresentado ao Conselho Europeu da Primavera de Março, em que a Comissão aproveitará a ocasião para apelar aos Chefes de Estado e de Governo para assumirem os compromissos necessários.

A Comissão trabalhará com os Estados-Membros com o objectivo de apoiar os esforços destinados a aplicar os respectivos PRN, debater o modo como os programas podem ser reforçados e assegurar que outros instrumentos da UE, tal como o Fundo de Coesão, sejam utilizados eficazmente para fomentar o crescimento e o emprego.

Por último, a Comissão actualizará o Programa Comunitário de Lisboa (ver IP/05/973). Mais de metade das medidas previstas a nível da UE já foram tomadas pela Comissão, embora só venham a produzir efeitos práticos quando forem igualmente aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

Para informações adicionais sobre o relatório da Primavera e sobre os anexos específicos relativos às questões macroeconómicas, microeconómicas e de emprego, ver MEMO/06/23.
Para consultar o texto integral do relatório – consideravelmente simplificado em comparação com os anos anteriores - ver o sítio web da Comissão relativo ao crescimento e ao emprego:

http://ec.europa.eu/growthandjobs/index_en.htm
Para consultar o conjunto completo de programas nacionais de reforma, ver:

http://ec.europa.eu/growthandjobs/pdf/nrp_2005_en.pdf


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