Navigation path

Left navigation

Additional tools

IP/06/571

Bruxelas, 4 de Maio de 2006

Produtos de protecção solar: a Comissão toma medidas para melhorar a rotulagem

Verão, praia, sol...em breve milhões de europeus partirão em busca de um lugar ao sol para passarem as férias de Verão. E milhões de cidadãos serão confrontados com a escolha de um protector solar eficaz. Ora, o sistema de rotulagem actualmente aplicado a este tipo de produtos acusa algumas deficiências. Um aspecto importante refere-se a dois tipos diferentes de radiações UV perigosas. As radiações UVB provocam queimaduras solares. As radiações UVA contribuem para o envelhecimento prematuro da pele, afectam o sistema imunitário humano e constituem um factor significativo de risco de cancro cutâneo. Todavia, o chamado factor de protecção solar (SPF) apenas protege contra as queimaduras solares (radiações UVB). Neste contexto, a Comissão Europeia decidiu promover a melhoria do sistema de rotulagem. No seguimento da consulta pública hoje lançada, a Comissão formulará uma recomendação para que, a partir de 2007, a indústria aplique aos produtos de protecção solar um sistema de rotulagem normalizado, simples e compreensível. Para mais pormenores, ver MEMO/06/185.

«A actual situação é intolerável» afirmou o Vice-Presidente da Comissão Günter Verheugen, responsável pela política das empresas e da indústria. «A melhor solução é recomendar à indústria que se comprometa a rotular adequadamente os protectores solares. Deste modo, os consumidores podem dispor de informação clara e coerente sem que isso implique burocracia desnecessária para os fabricantes destes produtos.»

No parecer do Comissário Markos Kyprianou, responsável pela saúde e defesa do consumidor, «os consumidores devem ser sensibilizados para o facto de que nenhum protector solar protege a 100% contra as radiações UV perigosas. Uma protecção solar insuficiente implica graves riscos sanitários, como o cancro cutâneo. Os cidadãos da UE devem ser plenamente informados dos benefícios e limitações dos protectores solares.»

A iniciativa da Comissão para melhorar a rotulagem

A Comissão propõe algumas medidas para melhorar o actual sistema de rotulagem dos protectores solares.

  • Para que os consumidores possam comparar os produtos, a protecção contra as radiações UVA deve ser indicada de modo uniforme, com base em métodos de ensaio normalizados.
  • Devem suprimir-se indicações que sugiram uma protecção total, como «ecrã total».
  • Dos rótulos devem constar avisos claros e compreensíveis, bem como instruções igualmente compreensíveis para que o consumidor saiba como utilizar correctamente o produto.

Para a consecução destes objectivos, a Comissão adoptará uma recomendação contendo orientações destinadas à indústria sobre a eficácia dos protectores solares e a indicação das respectivas propriedades. Essas orientações aplicam-se a todos os produtos de protecção solar, incluindo os importados, comercializados no mercado comunitário, o que irá permitir uma rápida implementação pela indústria, sem burocracia adicional.

Deficiências do actual sistema de rotulagem dos produtos de protecção solar

O bem conhecido «factor de protecção solar» actua sobretudo no que diz respeito às radiações UVB (que causam queimaduras solares), mas não às UVA (que contribuem de forma significativa para agravar o risco de cancro cutâneo e o envelhecimento da pele). Ainda não existem métodos de ensaio uniformes para comparar a intensidade da protecção anti-UVA, utilizando cada fabricante o seu próprio método para medir e indicar o índice de protecção, como:

protecção de largo espectro


espectro de absorção UVA/UVB extra largo


100% anti UVA/UVB/IR


protege contra radiações UVA curtas

UVA de 30A


protecção reforçada contra as UVA


espectro de absorção UVB 30/UVA 30



25B 7A

«Protecção total» e «ecrã total?»? Não existem. Apesar de ser frequente encontrar indicações como «protecção total» e «ecrã total», nenhum produto deste tipo protege completamente contra as radiações UV.

Protecção total de bebés e crianças pequenas? Os produtos de protecção solar não devem dar a impressão enganosa de que podem proteger suficientemente bebés e crianças pequenas.

Tão importante quanto a escolha do produto é a sua correcta aplicação. Por exemplo, para se conseguir a protecção indicada com o «factor de protecção solar», é necessária uma quantidade de 2mg/cm². Para cobrir todo o corpo, pode ser necessário até um terço de uma embalagem pequena. Acresce que esta quantidade deve ser aplicada com frequência.

Que devem os consumidores saber para este Verão?

Devem, sem dúvida, utilizar produtos de protecção solar. A Comissão recomenda que escolham protectores solares contra radiações UVA e UVB.

É importante que os consumidores saibam que os produtos de protecção solar devem ser apenas uma entre várias medidas de protecção contra as radiações solares UV, como:

  • evitar exposições prolongadas nas horas de maior intensidade solar;
  • não dispensar a t-shirt, o chapéu e os óculos de sol;
  • evitar totalmente que bebés e crianças pequenas se encontrem expostos à luz solar directa.

Factos sobre a indústria dos produtos de protecção solar

A UE constitui um mercado muito importante e em crescimento contínuo para a indústria dos produtos solares. Em 2004, o valor estimado das vendas a retalho (preços de venda a retalho) dos produtos de protecção solar foi de, aproximadamente, 1,3 mil milhões de euros. Em 2005, as vendas aumentaram em 4%, na UE.

São empresas europeias que dominam o mercado comunitário deste tipo de produtos: dos dez maiores fornecedores da UE apenas três são empresas não comunitárias, cuja parte de mercado ronda os 12%.

O texto da consulta pública sobre o projecto de recomendação pode ser consultado no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/enterprise/cosmetics/sunscreens/index_en.htm.


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website