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"Banda larga para todos": Comissão mobiliza todos os seus instrumentos políticos para eliminar a clivagem nas ligações de banda larga

European Commission - IP/06/340   21/03/2006

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IP/06/340

Bruxelas, 21 de Março de 2006

[Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]

"Banda larga para todos": Comissão mobiliza todos os seus instrumentos políticos para eliminar a clivagem nas ligações de banda larga

A Comissão considera crucial uma ampla cobertura da banda larga para promover o crescimento e o emprego na Europa. Consequentemente, é necessário mobilizar, no pleno respeito das regras aplicáveis aos auxílios estatais, os instrumentos de que a UE dispõe, nomeadamente a legislação das telecomunicações e as políticas estruturais e rurais, num esforço conjunto para proporcionar a todos os europeus um acesso à Internet em banda larga de elevado débito, em especial nas zonas menos desenvolvidas da UE. É esta a conclusão da Comunicação "Pôr fim aos desníveis em matéria de banda larga" da Comissão Europeia, apresentada hoje conjuntamente pelas Comissárias Europeias para a Sociedade da Informação e os Media, a Concorrência, a Política Regional e a Agricultura e Desenvolvimento Rural.

“As ligações à Internet em banda larga constituem um pré-requisito para os negócios em linha, o crescimento e o emprego em todas as actividades económicas. A concorrência e os mercados abertos são seguramente os melhores impulsionadores da banda larga na UE ", afirmou Viviane Reding, a Comissária para a Sociedade da Informação e os Media. “No entanto, as ligações de banda larga não devem limitar-se às grandes cidades. Se a UE e os seus 25 Estados-Membros utilizarem inteligentemente todos os instrumentos políticos de que dispõem, não é impossível que, em 2010, haja banda larga para todos os europeus, mas é necessário agir de imediato.”

A Comissária da Concorrência Neelie Kroes sublinhou, a este respeito, a importância das regras comunitárias aplicáveis aos auxílios estatais: “A implantação da banda larga pode ser dificultada pela inoperância do mercado nas zonas rurais e remotas. Assim, nestes casos, pode justificar-se a concessão de auxílios estatais para fins muito precisos, nomeadamente sob a forma de parcerias público-privadas para apoio à construção de redes abertas. No entanto, devemos evitar que os auxílios estatais afastem a iniciativa privada ou distorçam a concorrência de tal modo que lesem o interesse comum.”

“Nos casos em que o mercado se revela verdadeiramente deficiente, os fundos estruturais comunitários desempenham um papel fundamental, estimulando o investimento na infra-estrutura de banda larga e nos serviços, impulsionando a competitividade e a inovação e permitindo que todas as regiões da Europa participem plenamente na economia do conhecimento", acrescentou Danuta Hübner, Comissária para a Política Regional.

Mariann Fischer Boel, a Comissária para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural, afirmou, por seu lado: “Graças à nossa nova política de desenvolvimento rural, os apoios financeiros centram-se cada vez mais na criação de novas oportunidades de negócio nas zonas rurais. Há uma concentração muito forte na banda larga e nas tecnologias da informação e das comunicações, domínios em que estamos já a financiar projectos no âmbito da nossa iniciativa LEADER – do Norte da Escócia ao Sul de Espanha. Queremos agora incluir mais regularmente estes domínios nos nossos programas para o desenvolvimento rural. O Fundo de Desenvolvimento Rural dispõe de um orçamento de 70 000 milhões de euros para o período 2007 – 2013, a que se junta o financiamento nacional. Apelo aos Estados-Membros para que explorem as potencialidades da banda larga nas suas estratégias nacionais para o desenvolvimento rural.”

O rápido progresso da implantação da banda larga em toda a Europa nos últimos três anos deve-se, em grande medida, à combinação de infra-estruturas concorrentes com uma regulamentação eficaz das telecomunicações. Calcula-se que a taxa de penetração da banda larga no final de 2005 era de 13% da população (cerca de 25% dos agregados familiares), atingindo perto de 60 milhões de linhas na UE. Apesar deste crescimento rápido, a banda larga ainda não se implantou em algumas das zonas menos desenvolvidas da UE, devido ao rendimento baixo e incerto do investimento. Em 2005, a banda larga estava disponível para cerca de 60% das empresas e agregados familiares nas zonas remotas e rurais da UE15 e para mais de 90% nas zonas urbanas, mas a diferença é maior nos novos Estados-Membros. O débito da banda larga é, também, frequentemente inferior nas zonas rurais, o que dificulta a transmissão de grandes volumes de dados, necessários para aplicações de negócios em linha, administração pública em linha, saúde em linha e conteúdos multimedia. O débito da banda larga nas zonas rurais é, em média, inferior a 512 kb/s, ao passo que nas zonas urbanas está a aumentar, sendo já, frequentemente, superior a 1 Mb/s, o que permite a utilização de serviços ricos em conteúdo.

As regras comunitárias para as telecomunicações estão a abrir os mercados regionais e locais aos fornecedores de banda larga economicamente mais eficientes. No entanto, fora dos centros metropolitanos da UE, a procura é fraca, devido à escassez da população e à distância, o que implica um rendimento menor do investimento e pode desencorajar os fornecedores comerciais. Consequentemente, são necessárias parcerias público-privadas para implantar a combinação de tecnologias de banda larga que melhor corresponda às necessidades locais e ponha os seus benefícios ao alcance do cidadão comum. Os fundos estruturais e o fundo de desenvolvimento rural da UE podem ajudar as autoridades locais a criar serviços locais assentes em ligações de banda larga, enquanto a política de auxílios estatais assegura que o apoio público dos fundos nacionais não irá distorcer a concorrência. A Comissão aprovou já, no ano passado, uma série de projectos para a banda larga, verificando, em diversos casos, que o auxílio era compatível com as regras aplicáveis aos auxílios estatais (Reino Unido, Espanha, Áustria, Irlanda) ou que não existia qualquer auxílio estatal (duas decisões em França).

Para acelerar a implantação de comunicações avançadas em banda larga na Europa, a Comissão propõe hoje dois grandes eixos de acção:

  • reforçar as estratégias nacionais para a banda larga, que devem fixar metas claras e responder às necessidades regionais, incluindo uma abordagem estratégica da utilização dos fundos comunitários e nacionais nas zonas menos desenvolvidas ou rurais;
  • intensificar o intercâmbio das melhores práticas, nomeadamente através da criação de um sítio Web que funcione como ponto de encontro único onde as autoridades locais e as empresas possam trocar informações e partilhar a sua experiência. A Comissão realizará ainda, no início de 2007, uma grande conferência dedicada ao tema “Banda larga para todos", que mostrará os benefícios dos serviços em banda larga para as comunidades rurais.

Ver também MEMO/06/132

http://ec.europa.eu/information_society/industry/comms/broadband/index_en.htm


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