IP/06/202

Bruxelas, 22 de Fevereiro de 2006

Segurança rodoviária: é preciso intensificar os esforços

A Comissão Europeia apresentou hoje o balanço do combate contra a insegurança rodoviária na Europa desde 2001. Já foram conseguidos progressos consideráveis, em especial em certos Estados-Membros. Em 2005, morreram menos 8 000 pessoas nas estradas europeias do que em 2001. Mas esses progressos não são suficientes e será necessário intensificar os esforços, a nível nacional e europeu, para atingir o objectivo de reduzir para metade o número de mortes na estrada até 2010.

"Os progressos registados devem encorajar todos os envolvidos a fazer ainda mais", declarou Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão responsável pelos transportes.

Desde 2001 e, nomeadamente, com o Programa de Acção Europeu para a segurança rodoviária adoptado em 2003, a União Europeia tem contribuído para que a segurança rodoviária ocupe lugar de destaque nas preocupações políticas dos Estados-Membros. Diversos Estados-Membros, que ainda não o tinham feito, dotaram-se assim de planos nacionais para a segurança rodoviária, retomando frequentemente o objectivo comum de reduzir para metade o número de vítimas nas estradas.

Os dados essenciais do balanço intercalar são os seguintes:

• Os países que formam hoje a União Europeia conheceram 50 000 mortes na estrada em 2001 e o objectivo comum, proposto em 2001 e actualizado após o alargamento de 2004, é ficar aquém das 25 000 mortes em 2010. De facto, em 2005 foram contabilizados 41 600 mortes, o que representa uma redução, insuficiente, de 17,5 % em 4 anos. Ao ritmo actual, em 2010 a União contaria 32 500 mortes e não 25 000, no máximo.
• Continuam a persistir importantes disparidades entre os Estados: a diferença entre os mais eficientes e os menos eficientes situa-se num intervalo de 1 para 3 (em número de mortes por milhão de habitantes) e de 1 para 5 (em número de mortes por milhão de automóveis particulares).
• Tomando em consideração o número anual de vítimas por milhão de habitantes e por milhão de automóveis particulares, os países com melhor desempenho em relação à média europeia são Malta, o Reino Unido, os Países Baixos, a Suécia, a Alemanha e a Finlândia. Entre os países mais problemáticos no que respeita aos dois indicadores estão a Polónia, Portugal, a Grécia, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Chipre e a República Checa.
• Em termos de evolução do número de mortes entre 2001 e 2004, nove Estados-Membros (Alemanha, Estónia, França, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Suécia) apresentaram uma redução superior a 14%, a média dos vinte e cinco; oito outros Estados-Membros (Bélgica, Dinamarca, Grécia, Espanha, Irlanda, Áustria, Finlândia, Reino Unido) apresentaram progressos limitados (redução de pelo menos 5%, mas menor ou igual do que a redução média); oito outros Estados-Membros (República Checa, Letónia, Hungria, Polónia, Eslovénia, Eslováquia, Chipre e Lituânia) progrediram muito pouco ou chegaram mesmo a apresentar um recuo em relação aos objectivos. Estes rácios devem, contudo, ser analisados com prudência, nomeadamente nos Estados-Membros muito pequenos, onde um número limitado de acidentes graves pode ter um grande peso em termos do resultado nacional.

O balanço das acções europeias é considerável e abrange diferentes aspectos da segurança rodoviária, como por exemplo a recente adopção de legislação sobre o tempo de condução e de repouso dos motoristas profissionais (IP/06/110), medidas relativas à segurança dos veículos ou campanhas de educação e de sensibilização. É doravante urgente avançar com a proposta relativa à carta de condução, de modo a combater a fraude nesse domínio e a melhorar as capacidades e, por conseguinte, a segurança dos motociclistas. Com efeito, o número de motociclistas mortos aumentou em valor absoluto entre 2000 e 2003, apesar da diminuição do número total de mortes nas estradas. A proposta relativa à carta de condução ((IP/03/1435) prevê um acesso progressivo à carta de condução para as motos mais potentes, generalizando a exigência de carta de condução para os ciclomotores. O Vice-Presidente Jacques Barrot declarou, a esse respeito: "Espero que o Conselho possa rapidamente desbloquear o processo da carta de condução. É necessário intensificar os nossos esforços para proteger melhor os motociclistas".

A Comissão tenciona agora lançar novas iniciativas, a partir do momento em que a revisão do Livro Branco sobre os transportes, prevista para finais de Abril de 2006, seja adoptada. O Conselho Informal dos ministros dos transportes discutirá a segurança rodoviária em Bregenz (Áustria), em 2 e 3 de Março.
A comunicação hoje apresentada pela Comissão é acompanhada de diversos anexos que incluem nomeadamente dados estatísticos e fichas relativas a cada país:

http://ec.europa.eu/transport/road/roadsafety/index_en.htm
Programa de acção da UE em matéria de segurança rodoviária:

http://ec.europa.eu/transport/road/roadsafety/rsap/index_en.htm

Annex:
Key data on road safety
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Source: CARE database for EU 15 countries except Germany and national data for Germany and new Member States
Belgium data not available for 2003 and 2004

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Source: Eurostat, CARE database for EU 15 countries except Germany and national data for Germany and new Member States.
Belgium data not available for 2003 and 2004