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IP/06/1720

Bruxelas, 11 de Dezembro de 2006

Veículos que marcam o 112: plano de acção para relançar as chamadas de emergência

A Comissão propôs um pacote urgente de acções destinadas a relançar as iniciativas de introdução, na Europa, da tecnologia de chamadas de emergência (eCall) nos veículos. O relatório de balanço da Comissão, de 23 de Novembro, chama a atenção para o facto de se encontrar em ponto morto o plano de acção aprovado em 2005 pela Comissão e pelo sector industrial, tendente a instalar, até 2009, a tecnologia eCall em todos os veículos novos na Europa. Não obstante os progressos significativos assinalados a nível europeu, alguns Estados-Membros registaram atrasos no tocante a investimentos em infra-estruturas e a indústria opõe-se actualmente a qualquer nova acção.

«Temos de relançar urgentemente a tecnologia eCall», afirmou Viviane Reding, Membro da Comissão responsável pela Sociedade da Informação e pelos Média. «Já dispomos da tecnologia. Precisamos agora que a indústria e os Estados-Membros passem a uma velocidade superior e contribuam para tornar as estradas europeias mais seguras o mais rapidamente possível».

O acordo inicial celebrado em 2005 entre a Comissão e o sector industrial previa uma estrutura destinada a introduzir a tecnologia eCall na Europa (ver IP/05/134 e IP/05/1137) e indicava os Estados-Membros que tinham de investir numa infra-estrutura de serviços de emergência. A Comissão comprometeu-se igualmente a acompanhar de perto os progressos registados e a adoptar novas medidas em caso de ameaça à implantação da tecnologia eCall.

Atendendo a que a tecnologia eCall se baseia no número único de emergência europeu, o 112, e no seu sistema de localização, o E112, a aplicação destes foi igualmente acompanhada.

Este processo suscitou graves preocupações. Embora a Comissão tenha adoptado diversas medidas de apoio à implantação e normalização da tecnologia eCall e alguns Estados-Membros tenham já iniciado essa implantação, muitos deles não acompanham o processo em termos da infra-estrutura necessária. A indústria já reagiu com um novo calendário de implantação prevista para 2010, em vez de 2009.

A resposta da Comissão é a comunicação adoptada em 23 de Novembro e intitulada «Relançar a iniciativa eCall – plano de acção». A comunicação indica duas acções que são fundamentais para transformar a eCall numa realidade:

  1. Foram atribuídas acções específicas aos Estados-Membros, com indicação dos prazos respectivos, para resolução dos problemas jurídicos, técnicos e socioeconómicos pendentes e prossecução da implantação das infra-estruturas 112, E112 e eCall necessárias;
  2. A indústria é instada a renovar o seu compromisso relativamente à tecnologia eCall. A Comissão iniciará igualmente negociações com as associações da indústria automóvel sobre um acordo voluntário para a introdução de dispositivos eCall nos veículos.

A Comissão prestará ainda um apoio suplementar no domínio da protecção da vida privada e da normalização e através de ensaios no terreno e de campanhas de sensibilização, no âmbito da iniciativa «Veículo Inteligente» que se integra na estratégia da Comissão «i2010 – Uma sociedade da informação europeia para o crescimento e o emprego» (ver IP/06/191 e IP/06/1271).

Antecedentes:
A Comissão e a indústria automóvel aprovaram em Fevereiro de 2005 um plano de acção destinado a introduzir a tecnologia eCall em todos os veículos novos a partir de 2009 (ver MEMO/05/363). Estima-se que, quando estiver plenamente implantada, a tecnologia eCall poderá salvar até 2 500 vidas por ano na UE-25. Em caso de colisão, a tecnologia eCall chamará os serviços de emergência - que se encontram acessíveis em toda a Europa através do 112, número único de emergência europeu – e comunicará a localização exacta. O sistema activar-se-á automaticamente ou manualmente, por alguém que se encontre no veículo. A disponibilidade de informações rigorosas sobre a localização do sinistro permitirá reduzir drasticamente o tempo de resposta dos serviços de emergência, salvar vidas e diminuir a gravidade das lesões.

Informações adicionais:

MEMO/06/476

http://ec.europa.eu/information_society/programmes/esafety/index_en.htm

http://www.eSafetysupport.org

http://ec.europa.eu/information_society/eeurope/i2010/index_en.htm

http://ec.europa.eu/avservices/ebs/schedule.cfm
A lista de Estados-Membros, organizações e empresas que até à data assinaram o MoU eCall pode ser consultada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/esafety/doc/esafety_library/mou/list_of_signatures_mou.pdf


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