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Serviços financeiros: Comissão apresenta a sua visão da modernização do mercado de fundos de investimento da UE

European Commission - IP/06/1569   16/11/2006

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IP/06/1569

Bruxelas, 16 de Novembro de 2006

Serviços financeiros: Comissão apresenta a sua visão da modernização do mercado de fundos de investimento da UE

A Comissão Europeia apresentou a sua visão da modernização do quadro da UE relativo aos fundos de investimento, o qual proporciona aos consumidores acesso, em condições abordáveis, a investimentos geridos por profissionais e representa, actualmente, mais de 5 500 mil milhões de euros de activos. Os melhoramentos propostos num Livro Branco simplificarão a directiva em vigor relativa a fundos de investimento, garantindo que os investidores recebam informações úteis sobre custos e desempenho ao seleccionarem os fundos e facilitando a obtenção, por parte do sector, de economias de custos e de benefícios decorrentes da especialização à escala do mercado único. Na sequência de ulteriores estudos sobre a relação custo-eficácia e a protecção dos investidores, a Comissão tenciona propor estas alterações no Outono de 2007, sob a forma de emendas à directiva em vigor. Entretanto, a Comissão analisará igualmente a necessidade de introduzir alterações semelhantes noutros tipos de fundos, nomeadamente fundos imobiliários, que não são abrangidos pelo quadro comunitário vigente.

Charlie McCreevy, Membro da Comissão responsável pelo mercado interno e pelos serviços, afirmou: «O crescimento do sector europeu dos fundos de investimento tem sido espectacular, mas ainda encerra um enorme potencial inexplorado. Estas alterações permitirão revelar esse potencial, criando um mercado sem obstáculos para os fundos de investimento na UE – o que equivale a uma maior escolha e a custos mais reduzidos para os investidores».

A propósito do Livro Branco

O Livro Branco propõe alterações específicas do quadro comunitário vigente em matéria de fundos de investimento («Directiva OICVM»[1]), o qual não reflecte de forma adequada os desafios que enfrenta actualmente o sector e pode ocasionar custos desnecessariamente elevados de cumprimento e a perda de oportunidades de investimento. As alterações simplificariam o procedimento de notificação, criariam um quadro de fusão transfronteiras de fundos e de agregação de activos, permitiriam aos gestores de fundos administrarem fundos domiciliados noutros Estados-Membros, melhorariam a qualidade e a pertinência dos principais documentos de informação destinados aos investidores finais e reforçariam a cooperação em matéria de supervisão, permitindo controlar e reduzir os riscos de abuso dos investidores nas transacções transfronteiras. O Livro Branco propõe igualmente uma análise das opções existentes para o estabelecimento de um «regime de colocação privada» europeu que permita às instituições financeiras oferecer oportunidades de investimento a certos investidores da UE.

O Livro Branco foi elaborado pela Comissão a partir de consultas e debates alargados realizados junto dos consumidores, profissionais do sector e decisores durante um período de dois anos e baseia-se nas respostas ao Livro Verde de Julho de 2005 (IP/06/152) e em três relatórios de grupos de peritos especialmente constituídos para o efeito (IP/06/915). Além disso, responde directamente a graves preocupações expressas no relatório do Parlamento Europeu, de Março de 2006, sobre a gestão de activos. As medidas propostas neste Livro Branco foram objecto de uma rigorosa avaliação de impacto.

Historial

Os activos geridos pelos agentes do sector na UE quadruplicaram na última década. A importância dos fundos de investimento vai aumentar, na medida em que inúmeros investidores europeus os utilizam como instrumento de poupança, para assegurar uma reforma próspera. O mercado organiza-se cada vez mais numa base pan-europeia. As vendas de fundos transfronteiras representavam cerca de 66% do total das entradas líquidas do sector em 2005. O modelo de «OICVM» considera-se uma referência dentro e fora da UE. Os «OICVM», com 5 500 mil milhões de euros de activos geridos – equivalentes a mais de 50% do produto interno bruto da UE –, representam 75% do mercado dos fundos de investimento na Europa.
O Livro Branco encontra-se disponível no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/internal_market/securities/ucits/index_en.htm


[1] Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários


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