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IP/06/1516

Bruxelas, 7 de Novembro de 2006

O Presidente Barroso e o Presidente do Azerbaijão assinam um Memorando de Entendimento sobre uma parceria energética

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, encontraram-se hoje em Bruxelas e assinaram um Memorando de Entendimento para criar uma parceria energética entre a UE e a República do Azerbaijão, cuja inclusão na Política Europeia de Vizinhança (PEV) estava prevista desde 2004. A execução do Memorando permitirá uma melhor integração do Azerbaijão nos mercados europeus da energia, o reforço da segurança energética da UE – graças aos fornecimentos da bacia do Mar Cáspio – e o desenvolvimento de uma gestão mais eficaz da procura energética no Azerbaijão.

Na sequência da cerimónia de assinatura, o Presidente Durão Barroso referiu : "Congratulamo-nos com o reforço das relações da UE com o Azerbaijão graças à Política Europeia de Vizinhança (PEV). Se a cooperação energética e económica constitui uma parte importante das nossas relações bilaterais, a Política Europeia de Vizinhança é muito mais abrangente. As nossas relações visam também a partilha dos valores europeus da democracia, boa governação, liberdades fundamentais e protecção dos direitos humanos. Continuaremos a trabalhar com o Azerbaijão em todas estas áreas políticas e económicas”. O comissário para a Energia, Andris Piebalgs, que também se encontrou com o Presidente Aliyev, disse: "Relações mais estreitas com o Azerbeijão, que é não só um importante fornecedor de energia como igualmente um importante país para o trânsito com a UE, contribuem para reforçarmos a segurança energética".

O Memorando de Entendimento sobre a energia vem na sequência do Livro Verde da Comissão “Estratégia europeia para uma energia sustentável, competitiva e segura” e das conclusões dos Conselhos Europeus de Março e de Junho que sublinharam a necessidade de a UE reforçar as suas relações no sector energético com os seus principais fornecedores e com os países de trânsito, bem como alargar os princípios do mercado interno aos países que participam na PEV.

O Memorando estabelece quatro prioridades:

  • Harmonização gradual da legislação do Azerbaijão com a legislação comunitária em matéria de energia o que conduzirá a uma convergência dos mercados da electricidade e do gás
  • Reforço da segurança intrínseca e extrínseca do abastecimento energético e dos sistemas de trânsito do Azerbaijão e da bacia do Mar Cáspio para a UE
  • Desenvolvimento de uma política global de gestão da procura de energia
  • Cooperação técnica e intercâmbio de conhecimentos

Desde a independência, a UE concedeu ao Azerbaijão assistência superior a 400 milhões de euros. A União continuará a conceder assistência financeira no quadro do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria a partir de 1 de Janeiro de 2007.


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