IP/06/1257

Bruxelas, 26 de Setembro de 2006

A Comissão confirma a adesão da Bulgária e da Roménia à UE em 1 de Janeiro de 2007, juntamente com um conjunto de medidas de acompanhamento rigorosas

A Comissão adoptou hoje o seu relatório final de acompanhamento do estado de preparação da Bulgária e da Roménia para a adesão à UE. Tendo em conta os importantes progressos alcançados, a Comissão considera que estes dois países estão em condições de assumir os direitos e as obrigações decorrentes da adesão à UE em 1 de Janeiro de 2007. Quanto ao pequeno número de domínios em que ainda é preciso fazer alguns esforços, a Comissão propõe um pacote de medidas de acompanhamento rigorosas.

Em Maio de 2006 a Comissão considerou que “a Bulgária e a Roménia deviam estar preparadas para a adesão à UE em 1 de Janeiro de 2007, desde que resolvessem uma série de questões pendentes”. Desde então os dois países realizaram esforços consideráveis e fizeram face a muitos dos desafios que se lhes colocavam. Conseguiram assim um alinhamento suficiente pelas normas e práticas em vigor na União. Quanto ao pequeno número de questões por resolver, o relatório da Comissão salienta que a UE dispõe de meios suficientes para garantir que os interesses da União e dos seus cidadãos sejam protegidos.

O Presidente José Manuel Barroso, comentando a decisão da Comissão, declarou o seguinte: “Felicito os cidadãos e os dirigentes da Bulgária e da Roménia por este resultado histórico. A nossa avaliação objectiva demonstra que a adesão destes dois países, tal como prevista, juntamente com as medidas de acompanhamento que propomos, constitui uma oportunidade para completar o quinto alargamento da UE. Este alargamento consolidou a paz e trouxe maior prosperidade à Europa. Esta é decisão certa para a Bulgária e a Roménia e a decisão certa para a Europa.”

De facto, desde Maio último os dois países já resolveram com êxito cerca de metade dos problemas que estavam em aberto. Mantendo-se esta dinâmica, é razoável prever que a resolução da maior parte dos problemas em suspenso ficará concluída nos próximos meses^[1].

Para evitar eventuais riscos, a Comissão definiu um conjunto de medidas que irão acompanhar a adesão da Bulgária e da Roménia. A Comissão vai criar um mecanismo de cooperação e de verificação dos progressos no domínio da reforma judiciária e da luta contra a corrupção e a criminalidade organizada. Em relação à protecção dos interesses financeiros da UE, foi adoptado hoje um regulamento específico relativo às despesas agrícolas. As regras da UE prevêem medidas gerais para fazer face aos riscos em áreas como a segurança alimentar^[2].

O Comissário para o alargamento, Olli Rehn, acrescentou: “A nossa abordagem é justa e rigorosa. Justa porque reconhecemos os progressos que foram realizados e demos crédito quando o devíamos fazer. Rigorosa porque instituímos os mecanismos necessários para acompanhar a Bulgária e a Roménia na via das reformas, no interesse dos dois países e da UE no seu conjunto.”

Sob reserva dos processos de ratificação em curso em 4 Estados-Membros da UE^[3], a adesão da Bulgária e da Roménia em 1 de Janeiro de 2007 acrescentará 30 milhões de cidadãos à UE, completando assim o quinto alargamento histórico da UE e criando uma União de quase quinhentos milhões de cidadãos.
Para mais informações, ver:
http://ec.europa.eu/enlargement/key_documents/reports_sept_2006_pt.htm

^[1] Para mais informações sobre os resultados alcançados e as insuficiências ainda existentes, ver MEMO/06/345 e MEMO/06/346.

^[2] Para mais informações sobre as medidas de acompanhamento, ver MEMO/06/347.

^[3] Bélgica, Dinamarca, Alemanha e França.