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Bruxelas, 13 de Setembro de 2006

RTE-T: um primeiro relatório de actividades animador dos coordenadores europeus

A Comissão Europeia adoptou hoje a comunicação do Vice-Presidente Barrot que apresenta os principais resultados da actividade dos coordenadores da rede transeuropeia de transportes (RTE-T). As seis personalidades^[1] designadas em Julho de 2005 para avaliar o adiantamento de certos projectos RTE-T formularam igualmente recomendações para a execução eficaz destes projectos prioritários.

"O facto de o papel dos coordenadores europeus ser agora bem reconhecido, tanto pelos Estados e regiões interessados como pelo sector ferroviário, constitui, por si só, um êxito. Além disso, os primeiros resultados obtidos pelos coordenadores são muito animadores", declarou Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão responsável pelos transportes.
Os coordenadores europeus foram incumbidos de analisar os eixos prioritários pelos quais são responsáveis e, ao mesmo tempo, formular recomendações para a realização destes grandes projectos. Independentemente do projecto em que trabalham, as suas recomendações serão muito úteis para a Comissão na programação financeira das redes transeuropeias de transporte para o período 2007-2013. A Comissão dispõe assim de uma análise dos corredores na sua integralidade.
Na opinião dos coordenadores, há quatro princípios essenciais para a execução dos projectos RTE-T. Estes princípios, incorporados na Comunicação da Comissão, são:

• concentrar os fundos disponíveis em primeiro lugar nas secções transfronteiriças e em certos pontos de estrangulamento importantes, em projectos que representem um elevado valor acrescentado para a Comunidade;
• ter em conta, desde a fase de concepção dos projectos, os aspectos ligados à interoperabilidade;
• aplicar uma taxa de apoio suficientemente convidativa para permitir o arranque das obras nas secções transfronteiriças e nos pontos de estrangulamento;
• optimizar a repartição dos recursos comunitários disponíveis, respeitando simultaneamente o princípio da equidade.

Jacques Barrot sublinhou igualmente a necessidade de uma coordenação ao longo de cada eixo, seja no planeamento das infra-estruturas, na política dos transportes ou na gestão dos fluxos de tráfego. Os coordenadores estiveram, nomeadamente, na origem da assinatura de cartas de intenção e da criação de "comissões intergovernamentais" que permitirão aos países interessados coordenar melhor o seu planeamento.
Com base nestes primeiros resultados positivos, Jacques Barrot incentivou vivamente os coordenadores a prosseguirem a sua missão.
Os coordenadores europeus serão ouvidos pelo Parlamento Europeu nas próximas semanas.

A versão completa dos relatórios está disponível no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/ten/transport/external_dimension/hlg/2006_02_17_tent_consultation/index_en.htm

^[1] Estes coordenadores são:

• Karel van Miert, para o projecto prioritário nº 1 («Eixo ferroviário Berlim-Verona/Milão-Bolonha-Nápoles-Messina-Palermo»);
• Etienne Davignon, para o projecto prioritário n° 3 («Eixo ferroviário de alta velocidade do sudoeste da Europa»);
• Loyola de Palacio, para o projecto prioritário n° 6 («Eixo ferroviário Lyon-Trieste-Divača/Koper-Divača-Liubliana-Budapeste-fronteira ucraniana»);
• Péter Balázs, para o projecto prioritário n° 17 («Eixo ferroviário Paris-Estrasburgo-Estugarda-Viena-Bratislava»);
• Pavel Telicka, para o projecto prioritário n° 27 («Eixo ferroviário Rail Baltica Varsóvia - Kaunas - Riga – Tallin –Helsínquia»);
• Karel Vinck, para o projecto "ERTMS".