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A Comissão alerta os consumidores para o custo da utilização de telefones móveis no estrangeiro e propõe-se combater a falta de transparência dos preços

European Commission - IP/05/901   11/07/2005

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IP/05/901

Bruxelas, 11 de Julho de 2005

A Comissão alerta os consumidores para o custo da utilização de telefones móveis no estrangeiro e propõe-se combater a falta de transparência dos preços

Com o aproximar da principal época de férias na Europa, a Comissão Europeia alerta os consumidores para o custo elevado da utilização de telemóveis no estrangeiro. Conhecidos por “tarifas de roaming internacional”, estes preços são, há algum tempo, matéria de preocupação tanto para a Comissão como para os reguladores nacionais. Apesar dos primeiros sinais de mudança nos mercados, a Comissão não está convencida de que os preços pagos pelos consumidores já reflectem os resultados da concorrência efectiva. A Comissão vai, por conseguinte, tomar medidas para aumentar a transparência das tarifas de roaming internacional das comunicações móveis, para que os consumidores possam optar pela melhor oferta.

“Utilizar o telemóvel quando estamos de férias no estrangeiro pode trazer-nos surpresas desagradáveis”, avisa Viviane Reding, Comissária responsável pela Sociedade da Informação e os Media. “Penso que são necessários e possíveis progressos mais substanciais por parte do sector. Temos de chegar a uma situação em que os consumidores possam obter tarifas mais interessantes do que actualmente.”

O roaming internacional é a possibilidade de os assinantes de telefonia móvel utilizarem os seus telefones quando se deslocam ao estrangeiro. Os utilizadores podem efectuar e receber chamadas usando o mesmo número que no seu país. Para que isso seja possível, um operador de rede móvel tem de concluir acordos de roaming internacional com operadores de outros países.

Os preços das chamadas para o país de origem efectuadas do estrangeiro variam consideravelmente na União Europeia, situando-se entre os 58 cêntimos por minuto (de Chipre para a Finlândia para um assinante de um operador finlandês) e os 5,01 euros por minuto (de Malta para a Polónia para um assinante de um operador polaco). Este problema é sentido principalmente pelos turistas e as pessoas que se deslocam em viagens de negócios.

Para reforçar a concorrência nos mercados do roaming internacional e a transparência de preços para os consumidores, a Comissão vai começar a publicar, a partir do Outono de 2005, num sítio Web especial, uma amostra das tarifas retalhistas do roaming internacional praticadas por operadores dos 25 Estados-Membros da União Europeia.

Esta iniciativa da Comissão será apoiada pelos reguladores nacionais das telecomunicações, que, sob os auspícios do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), coordenarão as acções em prol da transparência das tarifas do roaming internacional. “Saúdo esta iniciativa coordenada dos reguladores nacionais, que é prova de uma cooperação eficaz entre os reguladores nacionais e a Comissão Europeia”, afirmou a Comissária Reding.

A Comissão espera que estas medidas pró-transparência encorajem os operadores a oferecerem preços melhores e mais justos aos seus clientes.

Historial:

A Comissária Vivianne Reding está a procurar solucionar o problema do roaming móvel internacional desde Dezembro de 2004, quando o ERG – o grupo de reguladores nacionais instituído pela Comissão para ajudar a coordenar a regulação das comunicações electrónicas em toda a UE – iniciou uma investigação coordenada dos preços grossistas do roaming internacional cobrados mutuamente pelos operadores móveis (ver IP/04/1458).
A investigação está em curso e, desde Maio, entrou numa nova fase, em que os reguladores nacionais, seguindo uma abordagem comum acordada numa reunião do ERG realizada em Maio, estão a analisar os seus mercados nacionais. Oportunamente, notificarão à Comissão as decisões que planeiam tomar. “As tarifas de retalho são neste momento muito elevadas sem que exista uma justificação clara para isso”, é uma das conclusões do ERG. Ver http://erg.eu.int/doc/whatsnew/reg_intens_wrk_intl_roaming_mtg.pdf + MEMO/05/247


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