Navigation path

Left navigation

Additional tools

Other available languages: EN FR DE IT EL

IP/05/765

Bruxelas/Parma 21 de Junho de 2005

Inauguração oficial da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

É hoje oficialmente inaugurada a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) na sua sede, em Parma. A cerimónia contará com a presença do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, do comissário Markos Kyprianou, responsável pela Saúde e Defesa do Consumidor, do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, e do director executivo da AESA, Geoffrey Podger. A AESA foi instituída em 2002 e funciona desde o início de 2003, proporcionando avaliações e pareceres independentes no domínio científico, especialmente na área da segurança alimentar, dirigidos aos responsáveis políticos e às instâncias de decisão da UE.

A confiança dos consumidores constitui a pedra angular de uma economia competitiva e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos tem um papel importante para relançar esta confiança”, afirmou o presidente Barroso. “Os cidadãos da UE podem confiar em que se estão a usar pareceres científicos independentes e fiáveis para garantir um elevado nível de protecção dos consumidores e de segurança dos alimentos em toda a Europa.”

Por seu lado, o comissário Kyprianou declarou: “Não é tarefa fácil alcançar os mais elevados padrões de segurança alimentar a fim de proteger a saúde dos cidadãos da UE, mas a Comissão está a levar o assunto muito a sério. Os consumidores europeus já beneficiam do sistema de segurança alimentar mais rigoroso do mundo, graças ao carácter abrangente da legislação da UE nesta matéria, permanentemente sustentada por informações científicas. Mas não podemos baixar a guarda quando se trata de proteger os consumidores da UE e temos de continuar a responder aos novos desafios. A AESA está em condições de emitir pareceres científicos acessíveis e de qualidade, que permitirão a tomada de decisões de modo atempado e eficaz, conseguindo-se assim a manutenção de um elevado nível de segurança alimentar em toda a UE."

A criação da AESA, como agência independente que dá apoio ao trabalho das Instituições da UE na defesa dos consumidores europeus, constituiu uma medida-chave no âmbito do Livro Branco sobre a Segurança dos Alimentos, publicado pela Comissão. A Autoridade, que está a funcionar desde o início de 2003, tem um vasto leque de responsabilidades, desde a realização de avaliações científicas até à divulgação de novas informações e à colaboração com outros organismos de índole científica, em especial os dos Estados-Membros. Com o seu trabalho, a AESA fornece material ao seu principal “cliente” – a Comissão – para consolidar a base sólida em que assenta a legislação da UE em matéria de segurança alimentar. A agência também dá resposta a questões no âmbito científico colocadas pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros e disponibiliza publicamente informações científicas claras sobre uma ampla gama de assuntos.

A globalização da cadeia alimentar coloca continuamente novos desafios e novos riscos para a saúde e a segurança dos consumidores da UE. No entanto, a Comissão e a AESA construíram uma sólida parceria para avaliar, gerir e minimizar quaisquer potenciais ameaças. A AESA é a principal responsável pela avaliação dos riscos, enquanto a Comissão se encarrega de gerir os riscos e de propor as medidas a tomar. Com a definição clara e a separação dos papéis de cada entidade, pretende-se dar credibilidade e coerência às mensagens da UE no domínio da segurança alimentar. A Comissão desenvolveu um corpo legislativo exaustivo em matéria de segurança alimentar, continuamente controlado e adaptado às novas necessidades. O trabalho da AESA completa o da Comissão e das outras Instituições da UE, ao fornecer pareceres científicos objectivos e transparentes que podem servir de base à tomada de decisões.

Para mais informações sobre a AESA, consultar: efsa.europa.eu

Para mais informações sobre a política da UE em matéria de segurança alimentar, consultar: http://ec.europa.eu/dgs/health_consumer/foodsafety.htm


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website