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Bruxelas, 20 de Abril de 2005

[Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]

Ensino superior: Desenvolver as potencialidades das universidades enquanto contributo para a estratégia de Lisboa

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação intitulada “Mobilizar os recursos intelectuais da Europa: criar condições para que as universidades dêem o seu pleno contributo para a estratégia de Lisboa”. Acompanhada de um documento de trabalho da Comissão sobre o ensino superior europeu numa perspectiva mais global, este texto dá seguimento à Comunicação intitulada “O papel das universidades na Europa do conhecimento”[1] e à subsequente consulta das partes interessadas. Aqui se sublinha o facto de as universidades europeias se verem confrontadas com vários desafios que, a continuarem sem resposta, acentuarão o fosso entre a UE e os seus principais concorrentes neste domínio.

“O conhecimento e a inovação são hoje os motores do crescimento sustentável na Europa”, declarou Ján Figel, Comissário europeu responsável pela Educação e Formação, numa conferência de imprensa, afirmando mais adiante que “as universidades são essenciais para a consecução das metas definidas pelo Conselho Europeu da Primavera. Não obstante, a comunicação hoje adoptada sublinha a existência de importantes fragilidades no desempenho das instituições europeias de ensino superior comparativamente ao dos nossos principais concorrentes, designadamente os EUA. Ainda que a qualidade média das universidades europeias seja assaz elevada, aquelas não estão ainda em condições de mobilizar as suas plenas potencialidades ao serviço do crescimento económico, da coesão social e de mais e melhores empregos. A Comissão convida os decisores nacionais a definir medidas susceptíveis de permitir às universidades o desempenho de um papel importante na estratégia de Lisboa”.

Com apenas 21% da população activa a concluir o ensino superior, a UE não se compara favoravelmente com os EUA (38%), o Canadá (43%) ou o Japão (36%). Acresce que o acesso ao ensino superior está agora a estabilizar-se na Europa em níveis comparativamente baixos, à excepção de alguns países. A Comissão considera que estes factos reflectem uma falta de reactividade do ensino superior às mudanças na sociedade e ao paradigma da aprendizagem ao longo da vida.

Os modestos resultados da Europa estão também relacionados com enormes disparidades em termos de financiamento. Os países da UE gastam em média apenas 1,1% do PIB no ensino superior, o que corresponde aos níveis registados no Japão, mas está muito aquém do que se verifica no Canadá (2,5%) e nos EUA (2,7%). Para que a Europa se aproximasse dos EUA neste domínio, teria de despender 150 mil milhões de euros adicionais por ano no ensino superior[2]. Esta situação afectou o desempenho das universidades europeias em matéria de investigação de excelência mundial, com uma proporção de publicações científicas, patentes registadas e prémios Nobel inferior à dos EUA. Uma diferença fundamental consiste no facto de que enquanto o ensino superior europeu continua a depender quase exclusivamente de (limitados) fundos públicos, os países concorrentes alcançaram uma expansão muito mais forte e duradoura graças a uma maior diversidade das fontes de financiamento, com contributos muito mais elevados do sector industrial e dos particulares.

A comunicação identifica três áreas prioritárias para a reforma das universidades europeias: (1) reforçar a qualidade e o carácter aliciante das universidades europeias; (2) melhorar a sua governação e sistemas; e (3) aumentar e diversificar o seu financiamento (com ou sem contributos substanciais por parte dos alunos).

A Comissão convida todos os Estados-Membros a zelar por que os respectivos quadros regulamentares permitam às universidades enveredar pela via da mudança genuína e prosseguir prioridades estratégicas.

As universidades têm um importante papel a desempenhar, designadamente através de uma melhor comunicação com a sociedade sobre o valor que produzem e de mais investimento na respectiva presença e imagem de marca, a nível interno e internacional. Devem ainda reforçar o respectivo potencial humano, qualitativa e quantitativamente.

A Comissão convida o Conselho a adoptar uma resolução que reforce o seu apelo no sentido de um novo tipo de parceria entre as autoridades públicas e as universidades e de investimentos suficientes no ensino superior. Reforçar a aposta na modernização do ensino superior europeu e na investigação, melhorando a sua qualidade, constitui um investimento directo no futuro da Europa e dos europeus.

Para mais informações, ver:

http://ec.europa.eu/education/policies/2010/lisbon_en.html


[1] COM(2003) 58 final, de 5 de Fevereiro de 2003.

[2] Ver documento de trabalho da Comissão, parágrafo 44.


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