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Comissão lança processo de consulta sobre futura política marítima para a União

European Commission - IP/05/231   02/03/2005

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IP/05/231

Bruxelas, 2 de Março de 2005

Comissão lança processo de consulta sobre futura política marítima para a União

A Comissão Europeia anunciou hoje a sua decisão de lançar um processo de consulta sobre uma futura política marítima da União. Numa comunicação apresentada conjuntamente pelo Presidente José Manuel Barroso e pelo Comissário Joe Borg, a Comissão expõe os motivos na origem desta iniciativa. A comunicação sublinha a importante contribuição do mar para a vida e o bem-estar dos europeus, bem como o seu grande potencial de crescimento económico. O desafio consiste em aproveitar este potencial ao máximo e de forma sustentável. Uma abordagem integrada poderá contribuir para evitar conflitos e optimizar sinergias entre as várias actividades dependentes do mar, por forma a reforçar o seu potencial económico e a proteger o ambiente. Além disso, poderá incentivar uma maior participação dos interessados, permitindo-lhes ganhar uma visão de conjunto e compreender as implicações das diferentes actividades nesse todo que é o mar. Uma task force, composta por Comissários responsáveis por políticas relacionadas com o mar e presidida pelo Comissário Joe Borg, irá preparar um documento de consulta sobre uma futura política marítima para a União. A publicação deste documento, prevista para o primeiro semestre do próximo ano, lançará um exercício de consulta alargada sobre as opções possíveis para uma política marítima para a União. Em seguida, a Comissão analisará todas as contribuições e decidirá qual a forma a adoptar pela nova política marítima antes de apresentar propostas nesse sentido.

O Presidente José Manuel Barroso declarou: «O passado, o presente e o futuro da Europa estão intimamente ligados aos oceanos e aos mares. Só se cuidarmos bem dos oceanos e dos mares é que estes poderão cuidar de nós e das gerações futuras. Uma política marítima para a UE pode contribuir para libertar o enorme potencial de crescimento da Europa, protegendo simultaneamente o meio marinho. Com uma gestão responsável dos recursos marinhos comuns, os oceanos e os mares poderão continuar a constituir, por longos anos, uma fonte de riqueza e de prazer para todos os europeus.»

«Uma política marítima permitiria identificar, coordenar e aplicar, na União, medidas que permitam optimizar os benefícios económicos e recreativos do mar, de modo mais participativo e sustentável. Estou ansioso por começar a trabalhar com os meus colegas e com as entidades públicas e privadas interessadas neste projecto excitante» afirmou Joe Borg, o Comissário responsável pelas Pescas e Assuntos Marítimos.

José Manuel Barroso pediu a Joe Borg que dirigisse uma nova task force para a política marítima com o objectivo de lançar um processo de consulta alargada sobre uma futura política marítima da União.

Esta task force contará com a participação dos Comissários Günter Verheugen, responsável pelas empresas e a indústria, Jacques Barrot, responsável pelos transportes, Stavros Dimas, responsável pelo ambiente, Danuta Hübner, responsável pela política regional, Janez Potocnik, responsável pela investigação, e Andris Peebalgs, responsável pela energia. Poderá ainda ser solicitada a colaboração de outros Comissários quando estiverem em debate assuntos relacionados com as suas pastas. A preparação do documento de consulta incluirá a colaboração de peritos em domínios políticos e técnicos variados.

O mar é muito importante para a União, que tem quase 70 000 km de costa, distribuídos por 20 Estados-Membros. Cerca de metade da população da UE vive a menos de 50 km do litoral. As regiões marítimas da UE 15 já representavam mais de 40% do PIB. A indústria naval, os portos, a pesca e os serviços conexos empregam 2,5 milhões de pessoas. (Ver fichas em anexo e memo/05/72)


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