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A Comissão lança uma ambiciosa estratégia para o crescimento e o emprego na UE

European Commission - IP/05/130   02/02/2005

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IP/05/130

Bruxelas, 2 de Fevereiro de 2005

A Comissão lança uma ambiciosa estratégia para o crescimento e o emprego na UE

A Comissão Europeia apresentou hoje uma nova estratégia para a UE destinada a aumentar o crescimento e a criar mais emprego. Esta estratégia visa imprimir um novo impulso à chamada Agenda de Lisboa, o programa de reformas económicas da UE iniciado em 2000. As acções hoje propostas pela Comissão Europeia poderão fazer aumentar o PIB em 3% até 2010 e criar mais de 6 milhões de postos de trabalho. Urge tomar medidas, já que, cinco anos após o seu lançamento, a estratégia de Lisboa não está no bom caminho. Para preservar no futuro o modelo de desenvolvimento sustentado da UE deve-se reforçar a competitividade da União e dinamizar a sua economia. A Comissão define um programa de acção concreto para a UE e os Estados-Membros para assegurar um crescimento económico sustentável e a criação de mais e melhores empregos. A Comissão apela aos Estados-Membros no sentido de lançarem uma nova parceria da UE a favor do crescimento e do emprego no Conselho Europeu da Primavera de 22 e 23 de Março.

O Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, declarou: "A Europa tem de conseguir melhores resultados. O que propomos hoje é libertar o enorme potencial económico europeu. Trata-se de uma condição indispensável para preservar o modelo europeu de sociedade que tanto prezamos, base da justiça social e da igualdade de oportunidades. A nossa ambição mantém-se intacta. Globalmente, os objectivos de Lisboa eram bons, mas a sua execução ficou aquém das expectativas. A lição a extrair dos últimos cinco anos é que devemos reorientar as prioridades desta Agenda no sentido da obtenção de resultados. Com esta nova estratégia, estou convicto de que dispomos dos instrumentos adequados para alcançar os nossos objectivos. O que está em jogo não são factos ou números no papel, mas o impacto na vida das pessoas: como pagar a educação, as pensões, os serviços sociais e os cuidados de saúde. Com estas propostas, fizemos escolhas duras e apreciações severas. O nosso objectivo é e continua a ser o desenvolvimento sustentável. A Comissão dará provas de determinação no seu impulso a favor da renovação económica."

O Vice-Presidente Günter Verheugen acrescentou: "Desta vez temos de acertar, devemos unir forças e proporcionar aos nossos cidadãos aquilo que mais prezam: empregos. A mensagem que gostaria de transmitir hoje é que não existem soluções milagrosas: temos de deitar mãos à obra num espírito de parceria e definir o quadro político propício ao crescimento e à criação de emprego. A Comissão desempenhará o seu papel neste trabalho."

A Comissão Europeia apresentou hoje as suas recomendações com vista à revisão intercalar da Agenda de Lisboa. Para passar das palavras à acção, a Comissão considera necessário imprimir um novo impulso e fixar objectivos menos numerosos mas mais realistas. A incapacidade para respeitar a Agenda de Lisboa explica-se pelo efeito conjugado das condições económicas, do clima de incerteza internacional, da lentidão dos progressos registados nos Estados-Membros e de uma perda gradual de prioridade política.

Face ao desafio do envelhecimento das sociedades europeias e à intensificação da concorrência internacional de países como a Índia e a China, a Europa precisa de aumentar a produtividade e de criar mais emprego.

A Comissão apresentou um programa de acção concreto centrado nos seguintes aspectos:

Tornar a Europa um lugar mais atractivo para investir e trabalhar

  • Completar o mercado interno em domínios susceptíveis de proporcionar verdadeiros resultados a nível do crescimento e da criação de emprego e que tocam directamente os consumidores (um acordo equilibrado relativamente aos serviços, profissões regulamentadas, energia, contratos públicos e serviços financeiros, um acordo equilibrado relativamente ao REACH, o novo quadro legislativo para os produtos químicos, que tenha em conta o impacto da competitividade e da inovação e as PME).
  • Assegurar a existência de mercados abertos e competitivos dentro e fora da Europa: reorientar os auxílios estatais para sectores com elevado potencial de crescimento, criar um contexto económico favorável às PME, garantir o acesso a mercados estrangeiros, simplificar a regulamentação europeia e nacional.
  • Melhorar a regulamentação europeia e nacional com vista a reduzir o peso dos custos administrativos.
  • Expandir e melhorar as infra-estruturas europeias.
  • Prosseguir os esforços no dossiê relativo à patente europeia e avançar para a definição de uma matéria colectável consolidada do imposto sobre as sociedades.

Pôr o conhecimento e a inovação ao serviço do crescimento

  • Alcançar o objectivo de 3% do PIB para as despesas no domínio da I&D.
  • Promover a integração das tecnologias da informação e da comunicação (TIC).
  • Promover o desenvolvimento de pólos de inovação que liguem os centros regionais, as universidades e as empresas.
  • Dar um novo impulso às iniciativas tecnológicas europeias graças a parcerias entre o sector público e o sector privado.
  • Promover eco-inovações energeticamente eficientes e com um baixo nível de emissões.
  • Contribuir para consolidar a base industrial europeia através da mobilização de parcerias entre o sector público e o sector privado.
  • A Comissão propõe a criação de um instituto europeu de tecnologia para atrair os melhores cérebros, as melhores ideias e as melhores empresas para a Europa.

Criar mais e melhores empregos

  • Atrair mais pessoas para o mercado de trabalho, nomeadamente através de acções destinadas a reduzir o desemprego dos jovens (iniciativa europeia a favor da juventude) e a modernizar os sistemas de protecção social.
  • Melhorar a capacidade de adaptação dos trabalhadores e das empresas e aumentar a flexibilidade dos mercados de trabalho mediante a remoção dos obstáculos à mobilidade da mão-de-obra.
  • Investir mais no capital humano através da melhoria da educação e das qualificações mediante a reforma dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão da UE.

Parceria: A União e os Estados-Membros partilham a responsabilidade pelos grandes domínios políticos do emprego, da política macroeconómica e das reformas estruturais. Por conseguinte, é necessária uma parceria. O programa de acção estabelece uma clara distinção entre as acções a desenvolver ao nível dos Estados-Membros e ao nível da União Europeia. Com base na experiência adquirida com o programa relativo ao mercado interno, identifica as responsabilidades, fixa os prazos e permite avaliar os progressos alcançados. Os governos dos Estados-Membros deverão nomear um “responsável Lisboa”, encarregado de acompanhar a sua execução.

O programa de acção simplifica os mecanismos de execução: após uma ampla consulta, haverá um único programa de acção nacional e um único relatório nacional de execução.

A ambição tem um custo. A União só poderá realizar os seus objectivos em matéria de investimento e de coesão social se os Estados-Membros estiverem dispostos a conceder à UE recursos financeiros à altura das suas prioridades económicas e sociais fundamentais e dos compromissos assumidos em conjunto.


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