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Bruxelas, 5 de Outubro de 2005

Comissão Europeia propõe que 2008 seja o «Ano Europeu do Diálogo Intercultural»

A Comissão adoptou hoje uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho com vista a declarar 2008 «Ano Europeu do Diálogo Intercultural». Trata-se de uma ideia inicialmente avançada pelo comissário europeu responsável pela cultura, Ján Figel’, aquando da sua audição no Parlamento Europeu, em Setembro de 2004. Dotado de um orçamento global de 10 milhões de euros, o Ano Europeu assentará na riqueza e na diversidade de uma série de projectos concretos, que serão realizados em 2008 através de programas e de outras acções comunitárias. Os domínios da cultura, da educação, da juventude, do desporto e da cidadania serão os principais domínios envolvidos.

Ao apresentar a referida proposta, Ján Figel’, o comissário europeu responsável pela educação, formação, cultura e pelo multilinguismo, declarou: nos últimos anos, a Europa viveu alterações importantes, resultantes do efeito combinado dos alargamentos sucessivos da União, da mobilidade acrescida criada pelo mercado único e da importância acentuada dos intercâmbios humanos e comerciais com o resto do mundo. Tal deu origem a interacções entre europeus e diversas culturas, línguas, etnias e religiões aquém e além do continente europeu. O diálogo entre culturas surge como instrumento indispensável na perspectiva de uma aproximação dos povos europeus, entre si e entre as culturas subjacentes.

Assim, a Comissão propõe que 2008 seja declarado «Ano do Diálogo Intercultural», um Ano Europeu que constituirá, para além do seu efeito multiplicador, um instrumento único de sensibilização dos cidadãos e, nomeadamente, dos jovens, para esta problemática.

O Ano Europeu deverá visar, de uma maneira geral, a:

  • Promoção do diálogo intercultural como instrumento para auxiliar os cidadãos europeus e todos os habitantes da União Europeia a adquirir conhecimentos e aptidões que lhes permitam compreender um ambiente mais aberto e mais complexo.
  • Sensibilização dos cidadãos europeus e de todos os habitantes da União Europeia para a importância do desenvolvimento de uma cidadania europeia activa e aberta para o mundo, no respeito da diversidade cultural e com base em valores comuns.

Uma vez que representa uma ocasião única de «integração» no conjunto dos programas e das acções comunitárias pertinentes em 2008, o Ano Europeu do Diálogo Intercultural permitirá reforçar a visibilidade e o impacto global destas acções no quadro do Ano Europeu.

Por conseguinte, será promovida uma imagem coerente da multiplicidade das acções comunitárias que contribuam para o diálogo intercultural e serão desenvolvidas as sinergias entre programas, nomeadamente os dedicados aos países vizinhos e terceiros. Além disso, o Ano Europeu fomentará a associação estreita entre Estados-Membros, a fim de concentrar esforços com vista às acções de sensibilização e comunicação.

A Comissão propõe que seja atribuído ao Ano Europeu um orçamento de 10 milhões de euros, permitindo três tipos de acções que constituirão os objectivos operacionais:

  • Uma campanha de informação e de promoção dos objectivos do Ano Europeu – identificado por um símbolo – que poderá absorver metade do orçamento.
  • Subvenções de acções à escala comunitária, que dirão respeito a um número limitado de acções emblemáticas de envergadura europeia (por exemplo, grandes acontecimentos festivos ou desportivos) destinadas a sensibilizar, em particular os jovens, para os objectivos do Ano Europeu.
  • Cofinanciamentos de acções à escala nacional, que tenham uma forte vertente europeia.

A preparação do Ano Europeu deverá decorrer em estreita coordenação com a preparação e a realização do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, em 2007, a fim de aumentar as sinergias e a complementaridade destas duas iniciativas.

A proposta mencionada terá, agora, de ser analisada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, com vista a uma adopção em co-decisão até ao final de 2006.

Para saber mais:

http://ec.europa.eu/culture/portal/index_en.htm


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