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A Comissão Europeia apresenta os seus planos para o futuro programa de investigação

European Commission - IP/05/1171   21/09/2005

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IP/05/1171

Bruxelas, 21 de Setembro de 2005

A Comissão Europeia apresenta os seus planos para o futuro programa de investigação

A Comissão Europeia apresentou hoje em pormenor a sua proposta de novo programa de financiamento da investigação e desenvolvimento para o período de 2007 a 2013. Os programas específicos propostos pela Comissão vêm concretizar o quadro geral traçado pela Comissão em Abril de 2005, denominado Sétimo Programa-Quadro, articulado em torno de quatro eixos principais: Cooperação, Ideias, Pessoas e Capacidades. Estes programas serão debatidos com o Parlamento Europeu, antes de serem submetidos à aprovação do Conselho.

De acordo com Janez Potočnik, Comissário responsável pela pasta da Ciência e Investigação “a Europa precisa de um quadro sólido para a investigação desenvolvida a partir de 2007. A proposta da Comissão pretende dar resposta às necessidades futuras da União Europeia. Nesta fase, a prioridade é afectar fundos suficientes para que o projecto possa atingir os seus objectivos: reforço da competitividade europeia e aumento da qualidade de vida dos cidadãos. A Comissão tomará todas as medidas ao seu alcance para que a UE possa executar os programas logo que o processo legislativo fique concluído”.

Os quatro programas específicos propostos são os seguintes:

Cooperação: o programa “Cooperação” destina-se a alcançar a liderança em áreas científicas e tecnológicas essenciais ao apoiar a cooperação entre universidades, indústria, centros de investigação e poderes públicos em toda a União Europeia e no resto do mundo. Os nove temas propostos[1] correspondem aos principais domínios de progresso dos conhecimentos e da tecnologia em que a investigação de qualidade carece de ser reforçada, a fim de dar resposta aos desafios sociais, económicos, ambientais e industriais com que a Europa se vê confrontada.

Ideias: o programa “Ideias” criará o Conselho Europeu de Investigação, um mecanismo pan-europeu de apoio a cientistas, engenheiros e académicos verdadeiramente criativos. A sua curiosidade intelectual e sede de conhecimentos deveriam permitir realizar descobertas inesperadas e espectaculares susceptíveis de alterar o curso da compreensão humana, abrir novas perspectivas para o progresso tecnológico e solucionar problemas sociais e ambientais persistentes.

Pessoas: O programa “Pessoas” pretende reforçar a oferta de capital humano nas áreas científicas e da investigação em toda a Europa, quer qualitativa quer quantitativamente. O objectivo é incentivar as pessoas a escolher e desenvolver carreiras científicas, encorajar os investigadores a permanecer na Europa e atrair os melhores cérebros.

Capacidades: o programa específico “Capacidades” visa reforçar a capacidade de investigação e inovação através da Europa. Abrange, entre outras áreas, as novas infra-estruturas de investigação, o apoio às pequenas e médias empresas, o desenvolvimento das “regiões do conhecimento”, a revelação do potencial de investigação nas regiões de convergência e ultraperiféricas e o fortalecimento da posição da ciência na sociedade.

A Comissão adoptou também um programa que define a orientação futura das suas estruturas internas de investigação: o Centro Comum de Investigação. O programa reforçará a capacidade do CCI para prestar um apoio científico e técnico sólido aos serviços da Comissão e aos Estados-Membros, que lhes permita dar respostas adequadas aos novos desafios colocados pelas crises e situações de emergência e, ainda, nas principais áreas de desenvolvimento de políticas.

No final do ano, a Comissão Europeia apresentará uma proposta relativa às regras de participação nos vários programas específicos. Essas propostas revestem-se de especial importância no contexto do esforço de simplificação realizado pela Comissão, que visa tornar o programa mais acessível e de utilização mais simples. A proposta hoje apresentada pela Comissão vai já de certa forma ao encontro desse objectivo, ao apresentar uma estrutura simples e clara e ao reduzir os tipos de instrumentos de financiamento.
Ligação ao sítio Web da DG Investigação:

http://ec.europa.eu/research/
Ligação Sétimo Programa-Quadro

http://ec.europa.eu/research/future/index_en.cfm
Ligação ao sítio Web do Centro Comum de Investigação:

http://www.jrc.ec.europa.eu

+ MEMO/05/335MEMO/05/336


[1] Saúde; alimentação, agricultura e biotecnologias; tecnologias da informação e das comunicações; nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção; energia; ambiente, incluindo as alterações climáticas; transportes, incluindo a aeronáutica, ciências socioeconómicas e ciências humanas; segurança e espaço.


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