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IP/05/1156

Bruxelas, 19 de Setembro de 2005

LIFE-Países Terceiros 2005: a Comissão vai financiar projectos ambientais em países terceiros, num montante superior a 6 milhões de euros

A Comissão Europeia aprovou o financiamento de 15 novos projectos ambientais nas regiões do Mediterrâneo e do Báltico, ao abrigo do programa LIFE-Países Terceiros 2005. Os projectos, centrados na criação de capacidades, representam um investimento total de 9 223 000 euros, com o financiamento da UE a atingir 6 348 240 euros.

“O desenvolvimento sustentável só pode ser alcançado se for reconhecido enquanto objectivo comum: aquilo que se faz num país ou região tem impacto sobre o ambiente no seu todo, disse Stavros Dimas, Comissário responsável pelo ambiente. Utilizando como base a cooperação e o apoio mútuo, poderemos contribuir para o desenvolvimento e a aplicação, em países vizinhos, de uma política ambiental que dê resposta às necessidades dos cidadãos, presentes e futuras”.

A Comissão Europeia seleccionou 15 projectos na Argélia, Bósnia-Herzegovina, Cisjordânia e Gaza, Croácia, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Rússia, Tunísia e Turquia, que serão financiados através do programa LIFE-Países Terceiros.

Os projectos destinam-se a melhorar o ambiente e a alcançar o desenvolvimento sustentável, através de um contributo para a criação ou para o reforço das instituições, políticas, ferramentas de observação, meios de formação, redes e bases de dados relevantes.

Os projectos cobrem uma vasta gama de questões, desde a gestão de resíduos até à prevenção e controlo da poluição industrial, passando pela observação dos solos e pelas alterações climáticas. Alguns dos projectos promovem a aproximação à regulamentação ambiental da UE ou a cooperação a nível regional ou internacional.

O custo total dos projectos ascende a 9 223 000 euros. O financiamento da UE representa cerca de 69% desse montante.

O LIFE-Países Terceiros faz parte do programa LIFE, que é o instrumento financeiro da UE para apoiar projectos ambientais e de conservação da natureza em toda a UE, bem como em alguns países candidatos, em vias de adesão ou vizinhos. O seu objectivo é contribuir para o desenvolvimento e aplicação da política ambiental da UE, através do financiamento de acções específicas. Desde 1992, o programa LIFE financiou cerca de 2 500 projectos, com um contributo total de 1 500 milhões de euros para a protecção do ambiente.

O programa LIFE-Países Terceiros contribui especificamente para a criação de capacidades e de estruturas administrativas, dando assistência para o desenvolvimento de programas de acção e políticas ambientais nos países terceiros da orla mediterrânica e do Mar Báltico[1].

Os dois outros componentes do programa LIFE, o LIFE-Natureza e o LIFE-Ambiente, estão centrados na conservação da natureza e na inovação em termos de medidas de protecção do ambiente. Em relação aos projectos aprovados ao abrigo do LIFE-Natureza e do LIFE-Ambiente, ver os comunicados de imprensa IP/05/1155 e IP/05/1157.

O programa LIFE actualmente em curso (“LIFE III”) termina no final de 2006. A Comissão propôs um novo programa, designado “LIFE +”, que abrangerá o período 2007-2013 e irá dispor de um orçamento de 2 190 milhões de euros. O orçamento definitivo e a adopção final do programa encontram-se actualmente pendentes no Conselho de Ministros e no Parlamento Europeu.

No anexo ao presente comunicado de imprensa pode ser consultado um resumo dos 15 projectos seleccionados em países terceiros. Em relação a cada projecto, está disponível informação mais completa em:
http://ec.europa.eu/environment/life/project/index.htm

ANEXO

Descrição dos projectos LIFE-Países Terceiros 2005 por país

Bósnia-Herzegovina - 1 projecto

O beneficiário deste projecto é o Instituto de Engenharia Hidráulica da Faculdade de Engenharia Civil de Sarajevo; o financiamento da UE ascende a 299 250 euros. O projecto visa o desenvolvimento de um procedimento de “Licenciamento Ambiental Integrado” centrado nas melhores técnicas disponíveis para a indústria alimentar e de bebidas. Apesar de uma redução da actividade industrial a seguir à guerra, a poluição industrial continua a ter, na Bósnia-Herzegovina, um impacto significativo sobre o ambiente.

Croácia - 4 projectos

O beneficiário do primeiro projecto é a Agência Croata do Ambiente; o financiamento da UE ascende a 533 700 euros. O projecto visa criar métodos e normas nacionais para um programa de observação dos solos que cumpra as exigências comunitárias. Outros objectivos são: identificar a localização das estações de observação dos solos em todo o país, com as coordenadas geográficas correspondentes aos solos agrícolas, aos terrenos florestais e aos locais poluídos, identificar potenciais centros de referência para a recolha e análise dos dados e apresentar propostas para a criação de um sistema de observação dos solos, que incluirão um plano financeiro para a sua futura instalação.

O beneficiário do segundo projecto é a agência nacional de gestão da água-Águas da Croácia; o financiamento da UE ascende a 211 571 euros. O objectivo do projecto é criar um novo laboratório para a análise da biodegradação das águas residuais. O projecto irá contribuir para a estratégia nacional de protecção da água e para o cumprimento da Directiva-Quadro da Água.

O beneficiário do terceiro projecto é o Serviço Público de Parques Naturais Lonsjko Polje; o financiamento da UE ascende a 496 845 euros. O projecto visa desenvolver e melhorar a gestão integrada das bacias hidrográficas, através do desenvolvimento de processos de consulta das partes interessadas. O processo de planeamento da gestão garantirá o reconhecimento das necessidades nas zonas húmidas. Vai ser criado um sistema sustentável de gestão dos visitantes, e os guardas florestais das zonas protegidas da Croácia irão receber equipamento.

O beneficiário do quarto projecto é a Faculdade de Engenharia Civil da Universidade de Zagreb; o financiamento da UE ascende a 492 584 euros. O projecto irá consistir em dar assistência ao Ministério da Protecção do Ambiente, Planeamento Físico e Construção, para a criação de um sistema sustentável para a gestão dos resíduos de construção e de demolição (C&D). Os dados actualmente existentes sobre os aterros, lixeiras e as quantidades e tipos de resíduos C&D serão analisados de forma a obter uma apreciação global da situação actual e a identificar as áreas em que exista falta de dados. Serão seleccionados locais representativos da variedade de dimensões, tipos de resíduos e sistemas logísticos aplicados. Na região-piloto de Zagreb, o material recolhido será reciclado numa instalação-piloto localizada no aterro de Jakusevac. O sector da construção da Croácia produz 2 milhões de toneladas de resíduos de construção e de demolição por ano. Actualmente, menos de 5% desses resíduos são reciclados e reutilizados.

Gaza e Cisjordânia - 2 projectos

O beneficiário do primeiro projecto é o município de Hebron; o financiamento da UE ascende a 770 000 euros. O objectivo do projecto é criar uma nova regulamentação ambiental no município de Hebron para o tratamento de efluentes, águas e resíduos de mármore provenientes do ciclo industrial. Será estabelecida uma rede de associações palestinianas e italianas do sector dos mármores e será construído um centro piloto para a reciclagem das águas residuais industriais e a separação do carbonato de cálcio.

O beneficiário do segundo projecto é o Instituto de Investigação Aplicada de Jerusalém; o financiamento da UE ascende a 200 819 euros. O objectivo do projecto é ajudar a desenvolver estratégias de desenvolvimento local sustentável e divulgar os conhecimentos adquiridos em trabalhos de investigação anteriores. Na prática, o projecto pretende garantir e manter a participação das autoridades locais e nacionais escolhidas, criar um Sistema de Informação Geográfica (SIG, um conjunto de mapas inteligentes e de outras representações gráficas que mostram as características do terreno e as interacções existentes na superfície da Terra) e reforçar as capacidades técnicas dos municípios e concelhos rurais envolvidos. Os conhecimentos adquiridos através deste projecto serão transferidos para outras autoridades locais da Cisjordânia, de forma a encorajá-las para a realização de iniciativas semelhantes no domínio da sustentabilidade.

Israel - 2 projectos

O beneficiário do primeiro projecto é o Conselho Regional da Alta Galileia; o financiamento da UE ascende a 369 442 euros. O objectivo é criar um enquadramento que permita equilibrar as necessidades ambientais e de desenvolvimento da região da Alta Galileia, tornando possível uma utilização sustentável dos recursos. Será elaborado um Plano Geral para a definição da utilização dos solos, a gestão ambiental, a prevenção das inundações e a drenagem adequada. O projecto encorajará a participação do público nos processos de planeamento e de tomada de decisões; desenvolverá o eco-turismo, em conjugação com a conservação dos recursos naturais; alterará os padrões de comportamento destrutivos através de programas de educação e da aplicação da lei; encorajará práticas agrícolas ecológicas; e criará um enquadramento administrativo para a execução, gestão e manutenção do Plano Geral.

O beneficiário do segundo projecto é o Centro Heschel para a Liderança e Ensino Ambientais; o financiamento da UE ascende a 334 934 euros. O projecto visa a criação de capacidades ambientais em grande escala na administração local de todo o país. Será dada formação a juristas, profissionais municipais e Presidentes de Câmara, devendo ser criadas redes de interligação entre esses agentes. Serão ainda desenvolvidas ferramentas para a inclusão da sustentabilidade local no planeamento, gestão e legislação (regulamentação) municipais, e será criada uma rede de apoio que reunirá todas as iniciativas realizadas em Israel.

Jordânia - 1 projecto

O beneficiário do projecto é a Universidade Hashemita; o financiamento da UE ascende a 473 701 euros. O objectivo do projecto é desenvolver estratégias e instrumentos para a resolução dos problemas causados pelo aumento do turismo. Em parceria com a indústria do turismo, dois hotéis irão executar estudos e medidas piloto para melhorarem o seu desempenho ambiental.

As conclusões, estratégias e instrumentos desenvolvidos durante o projecto serão apresentados a todas as partes interessadas através de uma série de workshops. Serão concebidos uma ferramenta de orientação e um módulo de formação em linha destinados ao sector do turismo no seu todo.

Marrocos - 1 projecto

O beneficiário do projecto é a Universidade de Chouaib Doukkali; o financiamento da UE ascende a 438 228 euros. O objectivo do projecto é desenvolver um sistema eficaz de compostagem, à escala piloto, para o tratamento dos efluentes produzidos nas instalações de tratamento de águas residuais e de água potável, de maneira a produzir adubos de alta qualidade em Marrocos. O país produz anualmente cerca de 430 000 toneladas de efluentes, quantidade que está a aumentar rapidamente. Esses efluentes são normalmente armazenados perto das instalações de tratamento de águas residuais e depois aplicados no solo sem qualquer tratamento ou descarregados em aterros não controlados.

Líbano - 1 projecto

O beneficiário deste projecto é a Arcenciel; o financiamento da UE ascende a 449 697 euros. O objectivo do projecto é lançar uma política nacional de gestão e tratamento dos resíduos hospitalares infecciosos no Líbano. As actividades incluem o tratamento dos resíduos hospitalares da região Sul do Monte Líbano, a formação do pessoal hospitalar e o lançamento de uma campanha de sensibilização para a questão dos resíduos hospitalares.

Rússia - 1 projecto

O beneficiário deste projecto é a Instituição Municipal Central do Ambiente (ECAT) de Kalininegrado; o financiamento da UE ascende a 492 837 euros. O projecto promoverá e facilitará o melhoramento do desempenho ambiental e da segurança do sector industrial em Kalininegrado. O objectivo é garantir o seguimento e controlo efectivos destas actividades por parte das autoridades competentes. A realização desse objectivo passará pela promoção de práticas integradas de prevenção e controlo da poluição e pelo desenvolvimento e aplicação de sistemas de gestão ambiental e da segurança. Todos os envolvidos em actividades industriais na região serão informados e formados nesses instrumentos através de seminários e workshops. Uma info-biblioteca em rede fornecerá toda a informação relevante. Cerca de 80% da indústria doméstica regional está baseada em Kalininegrado, que conta com cerca de 300 médias e grandes empresas e com cerca de 40 000 pequenas empresas industriais.

Tunísia, Argélia e Marrocos - 1 projecto conjunto

O beneficiário deste projecto conjunto é o Observatório do Sahara e do Sahel; o financiamento da UE ascende a 526 144 euros. O objectivo principal do projecto é evitar as crises provocadas pela seca nesta parte da orla Sul do Mediterrâneo, através da aplicação de um sistema de alerta precoce e do reforço das capacidades operacionais destes países. Será desenvolvido um sistema comum de informação sobre a seca, bem como uma série de metodologias comuns de avaliação precoce. Os territórios nacionais dos países em causa serão divididos em eco-regiões, cuja vulnerabilidade estrutural será avaliada. Os resultados e as competências geradas pelo projecto serão divulgados junto dos utilizadores directos, dos responsáveis pela tomada de decisões e das instituições dos três países.

Turquia - 1 projecto

O beneficiário deste projecto é o Gabinete Turco do Centro Regional do Ambiente; o financiamento da UE ascende a 252 488 euros. Trata-se de um projecto de criação de capacidades relacionado com as alterações climáticas, que irá: envolver a administração nacional; promover a cooperação intergovernamental; aumentar a sensibilização de todas as partes envolvidas e o papel que desempenham no debate sobre as alterações climáticas. O projecto apoiará directamente o desenvolvimento de políticas para as alterações climáticas orientadas para sectores prioritários; e melhorará a participação do público e o respectivo acesso à informação ambiental.


[1] São elegíveis para o programa LIFE - Países Terceiros: Albânia, Argélia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Cisjordânia e Gaza, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Síria, Tunísia, Turquia e a costa báltica da Rússia (regiões de Kalininegrado e S. Petersburgo).


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