Qual o futuro das políticas de educação e de cidadania ? A Comissão adopta as principais orientações dos futuros programas para o após 2006

IP/04/315

Estrasburgo, 9 de Março de 2004

Qual o futuro das políticas de educação e de cidadania ? A Comissão adopta as principais orientações dos futuros programas para o após 2006

A Comissão adoptou hoje duas comunicações, "A nova geração de programas de educação e de formação" e "A cidadania em acção", que descrevem as principais orientações dos futuros programas destinados a substituir, a partir de 2007, os actuais programas comunitários SOCRATES, LEONARDO DA VINCI, TEMPUS, JUVENTUDE, CULTURA 2000 e MEDIA PLUS. Estes documentos inscrevem-se no prolongamento da comunicação do passado dia 10 de Fevereiro sobre as Perspectivas Financeiras¹. Salientam a necessidade de criar programas revitalizados e reestruturados, mais legíveis pelos cidadãos da União Europeia alargada e que permitam a estes últimos, nomeadamente, beneficiar de um verdadeiro espaço comum em termos de mobilidade. Uma vez criados, estes novos programas permitirão também que as instituições cooperem melhor umas com as outras nos domínios da educação, da formação e da cultura, contribuindo igualmente para a realização do objectivo de Lisboa que consiste em fazer da Europa a economia do conhecimento mais competitiva até 2010. As referidas comunicações não interferem no conteúdo final das propostas legislativas que devem ser adoptadas no início do Verão designadamente nos seus aspectos financeiros.

"Tinha-me comprometido a delinear, durante o 1.º semestre de 2004, as perspectivas de futuro dos programas europeus de que estou encarregada; pois bem, essa tarefa está concluída!", declarou Viviane Reding, Membro da Comissão Europeia responsável pela Educação e pela Cultura, acrescentando: "As duas comunicações hoje adoptadas dizem respeito a todos os europeus, desde a sua aprendizagem escolar à sua vida de cidadãos".

"Na verdade, as questões ligadas à educação e à cidadania figurarão entre os principais desafios da próxima década", prosseguiu Viviane Reding. "Numa União que deverá contar cerca de 500 milhões de habitantes em 2007, dar a estes últimos os meios de explorarem todo o potencial da respectiva integração cultural e cívica numa colectividade extraordinariamente diversificada vai requerer a mobilização de todos os instrumentos e programas à nossa disposição. Assim, os programas referidos nas comunicações hoje adoptadas participarão de uma nova lógica de conjunto, construindo pontes entre as culturas e os indivíduos."

Comunicação sobre a "nova geração de programas de educação e de formação"

No domínio da educação e da formação ao longo da vida, assistimos, nestes últimos anos, a uma forte ascensão de programas como SOCRATES e LEONARDO DA VINCI, bem como a uma consciencialização, por parte dos Estados-Membros, da importância de colocar a educação e a formação no centro da estratégia de Lisboa que visa fazer da Europa a economia do conhecimento mais competitiva até 2010.

Neste mesmo espírito, as estratégias ditas de Bolonha (ensino superior) e de Copenhaga (formação profissional), tendentes a reforçar a coerência e a qualidade das políticas europeias nos respectivos domínios, reconhecem o papel das políticas comunitárias na matéria.

A comunicação adoptada sobre este assunto responde a vários desafios capitais e fixa objectivos ambiciosos:

• Assegurar, a partir de 2007, uma sucessão para os actuais programas de apoio à mobilidade e à cooperação nas áreas da educação e da formação, a saber, os programas SOCRATES e LEONARDO DA VINCI, assim como o programa de cooperação externa, TEMPUS.

• Instituir um único programa integrado sobre a educação e a formação ao longo da vida, que reúna os Estados-Membros, os países da EFTA e os países candidatos, e compreenda a educação e a formação profissional, desde o ensino primário à formação de adultos.

• Em resposta a uma consulta pública que revelou a demasiada complexidade dos programas actuais, este programa integrado será mais flexível e facilmente acessível. Assentará numa descentralização muito forte, já que 80% dos fundos serão geridos por agências nacionais nos países participantes.

• Alguns objectivos quantificados permitem apreender melhor a envergadura dos desafios a enfrentar:

  • que, pelo menos, 10% dos alunos do ensino escolar da União (contra menos de 3%, hoje em dia) e dos seus professores participem no programa COMENIUS entre 2007 e 2013;

  • que, até 2010, 3 milhões de estudantes tenham beneficiado do programa ERASMUS, o que corresponde ao triplo do número actual de 120.000 estudantes que participam anualmente no programa;

  • que, pelo menos, 150.000 pessoas tenham acesso por ano ao programa LEONARDO até 2013 (hoje em dia, 45.000);

  • que, pelo menos, 50.000 adultos beneficiem anualmente de um ensino ou de uma formação no estrangeiro até 2013.

• Um novo programa TEMPUS, denominado TEMPUS PLUS, abrangerá o ensino escolar, universitário e de adultos, assim como a formação profissional, baseando-se na cooperação entre os Estados-Membros, os Estados vizinhos da União e os que já participam no programa TEMPUS. O objectivo de mobilidade seria que, até 2013, 100.000 pessoas tivessem beneficiado de uma acção de mobilidade TEMPUS PLUS.

Comunicação sobre "A cidadania em acção"

A comunicação sobre "A cidadania em acção" propõe, no prolongamento da comunicação sobre as Perspectivas Financeiras de 10 de Fevereiro que faz da "cidadania" uma das prioridades da Comissão, a renovação e a modernização de vários programas cujo funcionamento termina em 2006.

Quatro capítulos irão constituir o cerne da acção em prol da "cidadania" da União:

• JUVENTUDE: O programa deverá permitir explorar as possibilidades de integração na União Europeia dos jovens de 13 a 30 anos. Sempre num intuito de simplificação, será gerido essencialmente de forma descentralizada e proporcionará acções como o "Serviço Voluntário Europeu" (intervenção dos jovens numa acção de solidariedade) para o qual estão previstos 10.000 voluntários por ano (ou seja, 70.000 no período em questão) ou ainda "Juventude no mundo" (acções de cooperação, por exemplo, em países vizinhos).

• CULTURA: o programa deverá atender à extraordinária diversidade da cooperação cultural na Europa, que se caracteriza por milhares de intervenientes de dimensão muito variável de Estado-Membro para Estado-Membro. O futuro programa centrar-se-á em determinadas prioridades, a saber: o incentivo à mobilidade transnacional dos profissionais do sector cultural, a circulação transnacional de obras, incluindo as obras imateriais, e o desenvolvimento do diálogo intercultural. Foram propostos alguns objectivos quantificados, como o apoio anual a cerca de 50 redes ou organizações culturais transeuropeias e o financiamento, no período após 2006, de aproximadamente 1.400 projectos de cooperação cultural na União alargada.

• MEDIA : o programa que substituirá o MEDIA PLUS deverá prosseguir e reforçar o seu papel de promoção da diversidade cultural europeia nos seus aspectos audiovisuais, aumentar a circulação das obras audiovisuais europeias na União (por exemplo, fazendo passar de 11 a 20% a parte de mercado de filmes europeus distribuídos fora do seu país de produção) e fortalecer a competitividade do sector audiovisual a fim de facilitar o acesso dos cidadãos às culturas europeias.

• Participação cívica: o programa destinar-se-á aos agentes da sociedade civil (ONG) e aos agentes sociais, designadamente apoiando as geminações.

http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/index_pt.htm

http://ec.europa.eu/education/programmes/newprog_en.html

¹  Ver a nota IP/04/189, "Construir o nosso futuro comum: panorâmica financeira e política da União alargada para 2007-2013".