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UE celebra dia da Internet mais segura a 6 de Fevereiro

European Commission - IP/04/171   06/02/2004

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IP/04/171

Bruxelas, 6 de Fevereiro de 2004

UE celebra dia da Internet mais segura a 6 de Fevereiro

No dia 6 de Fevereiro de 2004, celebra-se em toda a Europa o dia da Internet mais segura. Este evento, no âmbito do programa "Para uma Internet mais segura" da Comissão Europeia, incide no direito das crianças a uma Internet mais segura. Dá a conhecer projectos em curso para uma Internet mais segura, vídeos e prémios criados com o apoio daquele programa. Nestes programas, intervêm participantes dos sectores privado, público e do voluntariado. Os membros de projectos para uma Internet mais segura contribuíram para diversas realizações notáveis. Em Outubro de 2003, foi desmantelada uma cadeia mundial de pornografia infantil na sequência de indicações fornecidas pela associação INHOPE de linhas directas respeitantes à Internet. Em Novembro de 2003, foi lançada a nova plataforma de filtragem de conteúdos ICRAplus da Associação para a Classificação de Conteúdos da Internet. Haverá eventos simultaneamente em 12 países europeus (Dinamarca, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Espanha, Suécia, Reino Unido), bem como na Austrália. Nestes eventos, participam entidades públicas, empresas do sector Internet e centenas de outras organizações.

"É fundamental que as pessoas se sintam seguras quando utilizam a Internet e saibam que ela é segura para os seus filhos, para que a Internet entre em todas as casas e empresas da União", afirmou o Comissário Erkki Liikanen, responsável pelas políticas da Empresa e da Sociedade da Informação. "O programa "Para uma Internet mais segura" mostra que acções em pequena escala mas com metas bem definidas podem ter grande impacto no reforço da confiança. O dia da Internet mais segura vem evidenciar estes êxitos. No entanto, há que reconhecer que é necessário fazer muito mais no domínio da sensibilização. De acordo com um inquérito Eurobarómetro a divulgar brevemente, quase 60% dos europeus não sabem onde ou a quem se dirigir para comunicar a existência de conteúdos ilegais e nocivos na Internet, para que estes possam ser suprimidos".

Os eventos incluem sessões de atribuição de prémios na Alemanha e nos Países Baixos para campanhas de cartazes destinadas a crianças, o lançamento de um programa e um vídeo pedagógicos para uma Internet mais segura na Irlanda e a apresentação por crianças de uma carta dos direitos na Internet aos deputados do Parlamento espanhol.

O dia da Internet mais segura é promovido pela campanha de sensibilização para uma Internet mais segura. Resulta do trabalho de dois projectos financiados pelo programa comunitário "Para uma Internet mais segura": SafeBorders (Fronteiras Seguras) e Safety, Awareness, Facts and Tools (SAFT) (Segurança, Sensibilização, Factos e Ferramentas).

O programa, que tem estado a decorrer desde 1999, procura ainda garantir um ambiente seguro para outras situações em linha, como conteúdos entregues através de comunicações em banda larga e móveis, jogos em linha, transferência de ficheiros interpares (peer-to-peer) e todas as formas de comunicações em tempo real, como as salas de conversa e as mensagens instantâneas. Foi concebido especificamente para lutar contra a exploração de crianças e jovens.

Este programa, que disponibilizou 38 milhões de euros entre 1999 e 2004, tem quatro grandes áreas de acção:

  • apoio à criação de uma rede europeia de linhas directas para a denúncia de conteúdos ilegais;

  • incentivo à auto-regulação;

  • desenvolvimento da classificação e filtragem de conteúdos e aferição de software e serviços de filtragem;

  • sensibilização para uma utilização mais segura da Internet.

Ao longo de quatro anos, mais de 130 organizações de 17 países europeus participaram no programa. Nos trabalhos futuros, inclui-se a criação de uma rede de centros de sensibilização para uma Internet mais segura e a expansão da rede existente de linhas directas para a denúncia de conteúdos ilegais. A Comissão Europeia deverá adoptar uma decisão nas próximas semanas sobre um programa de continuação, "Para uma Internet mais segura plus" que abrangerá o período 2005 - 2008.

Para mais informações sobre o dia da Internet mais segura e os pontos de contacto nacionais, consultar

http://www.safer-internet.net/sid-programme.asp

e sobre o programa "para uma Internet mais segura", consultar

http://europa.eu/iap.


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